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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), obteve nesta segunda-feira (16) a condenação de dois réus a penas que somadas chegam a 61 anos de prisão. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri. Segundo a denúncia, os réus Adão Teixeira Ferreira e Wesley da Silva Parada, mediante uso de um revólver e uma faca, roubaram uma motocicleta e dois capacetes após ameaçarem uma vítima na manhã...

Em Sessão Ordinária realizada na ultima sexta-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), instituiu em seu âmbito, o Plenário Virtual, que já havia sido instituído, também, no âmbito do Conselho Superior do MPAC. A sessão foi presidida pela presidente do CPJMPAC, procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Também esteve pres...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu na ultima sexta-feira, 13, o Ouvidor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre a instalação de um canal especializado no atendimento de demandas relativas a violência contra a mulher, no MPAC.

Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) determinou que os candidatos e partidos políticos participantes do pleito nos municípios de Xapuri e Capixaba não promovam atos de comemoração que gerem aglomerações de pessoas após o resultado das eleições, em virtude da pandemia da covid-1...

Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) poderão participar da palestra “Proteção e Privacidade on-line”, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, que acontecerá pela plataforma Cisco Webex, no próximo dia 18, das 14h às 16h (horário local).

Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) determinou que a Coligação Renova Xapuri e Frente Popular de Xapuri, bem como os candidatos a prefeito Gessi Nascimento da Silva e Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Junior, atendam às restrições impostas pela legislação em vigor e respeitem o...

Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve suas iniciativas reconhecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quinta-feira, 12, o MP acreano teve dois projetos premiados pelo “Prêmio CNMP 2020”. Os projetos “Drone” e “Conexão de Direitos” ficaram em terceiro lugar nas categorias “Redução da Criminalidade” e “Indução de Políticas Públicas”, respectivamente...

Em júri popular ocorrido dia 10 de novembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação somatória de 54 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, dos réus Guedes da Silva Feitosa e Jânio da Silva Feitosa, pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra as vítimas Wemerson Ferreira de Araújo e Wenderson Gabriel Lima Soares, e também pela tentativa de homicíd...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou via web nesta quarta-feira, 11, da última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), referente ao exercício de 2020. A agenda contou com grande parte dos conselheiros no local do encontro e participações dos d...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) referendou, à unanimidade, a liminar concedida pela desembargadora Waldirene Cordeiro na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1001751-06. 2020, impetrada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, em face da Lei Estadual n. 3.646, de 03 de setembro de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião com representantes do MP de Mato Grosso (MPMT) para discutir detalhes sobre a implementação do projeto “Água para o Futuro” no Acre.

Com o intuito de fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2020, adotando uma postura proativa e resolutiva, a Promotoria Justiça Cível de Sena Madureira e a Promotoria Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral do Acre lançaram o projeto “Eleições Limpas 2020”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação na 3ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação Ministerial Eleitoral destinada aos diretórios municipais dos partidos políticos e as coligações partidárias das cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, com encaminhamentos aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador, que se abstenham de promover atividades que causem aglome...

Nesta sexta-feira, 06, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Comitê Estadual de companhamento Especial da Covid-19 e Vigilância Sanitária Estadual reuniram-se com representantes de coligações partidárias de Rio Branco para discutir sobre a suspensão de eventos políticos com aglomeração de pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou na manhã desta quinta-feira, 05, do Seminário Estadual do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PEDDHCA), no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em mais uma etapa de elaboração do referido plano.

Transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas. Esse é o assunto do Eixo 3 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolv...

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, ingressou nesta quinta-feira (05) com uma representação contra o candidato a prefeito de Epitaciolândia Tião Flores por propaganda eleitoral irregular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), promoveu nesta quarta-feira (04) mais uma edição do Webinar Colóquios Virtuais, com o tema “Crise vocacional no âmbito do MP”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, vem desenvolvendo ações com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus no município. De acordo com o promotor de Justiça, Juleandro Martins de Oliveira, as medidas são necessárias devido ao aumento dos casos e diante da nova classificação de risco feita pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Cov...

O projeto de monitoramento da qualidade do ar, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Universidade Federal do Acre (Ufac), foi indicado entre os dois finalistas da 17ª edição...

O policial penal Quenison Silva de Souza foi condenado a 25 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, pela morte de sua esposa, Erlane Cristina de Matos. O crime ocorreu em Rio Branco, no dia 11 março deste ano. A vítima foi morta com um tiro na cabeça.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da 4ª Zona Eleitoral, ingressou com uma representação para que os candidatos ao cargo de prefeito, bem como partidos políticos e coligações dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, se abstenham de causar aglomerações durante a campanha eleitoral em virtude da pandemia da covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) realizou nesta terça-feira, 03, uma palestra com a temática “Desmatamento e a Mudanças Climáticas”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) realizou nesta terça-feira, 03, uma palestra com a temática “Desmatamento e a Mudanças Climáticas”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, em segunda instância, a manutenção da decisão da Justiça que determinou que o Município de Rio Branco, o Estado do Acre e o Depasa promovam a levantamento e atualização de custos, bem como a alocação de verbas em seus orçamentos, para garantir a correta implementação e recuperação da rede de drenagem e esgoto da Rua Nossa Senhora da Conceiçã...