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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de Manoela Moura da Silva, vulgo “Princesinha das Trevas”, pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (meio cruel, mediante promessa de recompensa, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima), corrupção de menores e integrar organização criminosa....

Na manhã da última segunda-feira (30), o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou uma visita ao Educandário Santa Margarida, instituição fundada em 1942 e que acolhe crianças vítimas de vítimas de abandono, maus-tratos, prostituição infantil e outros tipos de violência em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade da atuação da empresa Xland Investiment no estado do Acre.

Ao todo, foram 10 práticas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para concorrer a 17ª Edição do Prêmio Innovare. Dentre elas, o “Projeto de monitoramento da qualidade do ar”, iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), foi selecionado dentre 114 iniciativas inscritas d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta segunda-feira (30), um inquérito civil para apurar a notícia de que taxistas de Rio Branco estariam prestando serviço de corridas compartilhadas, utilizando as mesmas rotas e pontos de embarque e desembarque de passageiros que os ônibus de transporte col...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, representada pela promotora de Justiça substituta Bianca Bernardes de Moraes, obteve êxito, perante o plenário do Júri, na última quinta-feira (26), no pedido de condenação de tentativa de homicídio por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, integração em organização criminosa, corrupção d...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior. Estiveram presentes na reunião, o procurador-geral adjunto para assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e a promotora de Justiça Myrna&nbs...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 26, da solenidade de posse de 120 agentes de polícia civil, 20 delegados, 19 escrivães e 20 auxiliares de necropsia, que irão fortalecer o trabalho da Segurança Pública no estado do Acre. A posse ocorreu na esplanada do Palácio Rio Branco, no final da tard...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve nesta quinta-feira (26), perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, a condenação de Luiz Felipe Santos de Azevedo pela tentativa de feminicídio ocorrida em maio de 2020.

Mais uma ação em torno da educação e da transformação social foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta quinta-feira, 26, no Bairro Cidade do Povo. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Napaz), promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa, entregaram 3.534 livros para a bibliot...

Marcando o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, participou, a convite da primeira-dama do Acre, Ana Paula Cameli, de uma visita técnica ao Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência, a Casa Rosa Mulher, que encontra-se...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu na manhã desta quarta-feira (25) uma reunião via videoconferência com proprietários de bares e restaurantes de Rio Branco para discutir o cumprimento dos protocolos sanitários em vigor e a possível adoção de medidas que evitem o fechamento dos estabelecimentos caso a capital regri...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação à pena de mais de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, de um pai por crime de abandono material dos filhos menores, no município de Plácido de Castro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, tendo o promotor José Lucivan Nery feito a instrução do processo. A sentença saiu no dia 21 de novemb...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de José Elisaldo Rodrigues Martins, pelos crimes de estupro e tentativa de feminicídio. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

Para fazer a defesa de pessoas vulneráveis, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as mulheres, e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), desenvolveu o projeto “Gente Plural:...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, obteve a condenação de Máximo Feijó e Daniel Leonildo Lima da Silva, ambos integrantes de organização criminosa, pelo crime de homicídio consumado qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido. O julgamento ocorreu no dia 17 deste mês.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 8ª Promotoria Criminal, disponibilizou nesta terça-feira (24) o “Manual de Gestão de Mudança de Processos e Boas Práticas”. O material é fruto do projeto Promotoria Modelo, que teve início há dois anos. Desde então, os procedimentos referentes às atribuições da 8ª Promotoria Criminal foram mapeados e monitorados, com o objetivo de tr...

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo dia 30 de novembro. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 18 e 19 de novembro, de audiência de instrução na qual pediu a condenação de 45 réus presos na “Operação Calebe”, pelo crime de participação na organização criminosa “Bonde dos 13. (B13)”, a maioria no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quinta-feira (19/11), inquérito civil para apurar a notícia de que a Unimed Rio Branco estaria restringindo o acesso dos beneficiários aos serviços ofertados na contratação dos planos de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Alessandro Lima Magno pelo feminicídio cometido em março de 2020, no bairro Montanhês, contra Katiana Andrade de Lima, e por integrar uma organização criminosa. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizou na tarde desta terça-feira (17), via videoconferência, uma oficina de preparação do anteprojeto para o mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Com o objetivo de prevenir e enfrentar as extinções de punibilidade pela prescrição em inquéritos e ações penais relativos aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, instituiu o Grupo de Trabalho do Plano de Atuação Ministerial, o qual encaminhou um memorando ao Centro de Atendimento à Vítima (CAV) reforça...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), esteve presente em todos os municípios do Acre, fiscalizando a lisura e a regularidade das eleições municipais de 2020. Até este domingo (15), data de realização do primeiro turno do pleito, o Gaae recebeu um total de 135 denúncias – 52 somente no dia de ontem – de irregularidades e crimes...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e o Comitê Estadual de Acompanhamento Especial da Covid-19, promoveram nesta segunda-feira, 16, reunião com os representantes das duas coligações partidárias que vão disputar as eleições no segundo turno em Rio Branco, para discutir formato e disciplinar regramento para esta fase da campanha, com...