Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, na última quinta-feira (24), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Marcelo’s Bar e Restaurante visando a adequação do estabelecimento às regras sanitárias da Covid-19.

Nesta segunda-feira, 28, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou das comemorações pelo aniversário de 138 anos de Rio Branco, promovidas pela prefeitura da capital. Estiveram presentes várias autoridades, entre as quais, o governador do Acre, Gladson Cameli, e a prefeita Socorro Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, assinou, nesta semana, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com bares do município de Rio Branco na intenção de adequar as atividades desses estabelecimentos às normas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

O jornalista Cláudio Humberto, editor-chefe e colunista do site Diário do Poder, o primeiro do País dedicado exclusivamente à política, poder e bastidores de Brasília, destacou em sua coluna diária que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem dado bom exemplo por sua atuação no enfrentamento da pandemia da Covid-19.  

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, fez a entrega, na manhã desta terça-feira (22) dos certificados e troféus aos ganhadores do MP acreano ao “Prêmio CNMP 2020”. Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a edição deste ano, realizada no dia 12 de dezembro, se deu apenas de forma virtual, portanto as premi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da Covid-19, e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (17), a Nota Técnica 001/2020, que trata sobre o atual momento da situação epidemiológica no Acre e a necessidade da adoção de providências acautelatórias e preventivas para as cerimonias...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o organizador de uma festa que descumpriu normas sanitárias de prevenção à Covid-19 atualmente em vigor no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 16, o presidente do Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil no Acre (Sicoob-AC), José Generoso, para celebrarem a assinatura de um convênio que oferece serviços da cooperativa a membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à proposta de criação da campanha “Dezembro Transparente”, idealizada pelo Instituto “Não Aceito Corrupção”, com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), MPGO, Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à proposta de criação da campanha “Dezembro Transparente”, idealizada pelo Instituto “Não Aceito Corrupção”, com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), MPGO, Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 16, mais de R$ 70 mil em doações da ONG brasileira WWF-Brasil, materializadas em equipamentos tecnológicos que irão fortalecer o trabalho técnico-científico realizado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da instituição no combate a queimadas e desmatamento no estado. O material foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, K...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta terça-feira, 15, a 7ª e última Sessão Plenária de 2020 por videoconferência, do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC). A Sessão foi realizada pelo Plenário Virtual e transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube.  

A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rodrigo Curti, acompanharam nesta segunda-feira, 14, a assinatura de um acordo de cooperação técnica que instituiu a criação dos programas “Maria da Penha vai à Escola” e “Maria da Penha vai à Aldeia”, que visam conscientizar, de maneira didática e preventiva, estu...

Com mais de 30 trabalhos inscritos em todas as categorias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na manhã desta segunda-feira (14) a cerimônia de premiação dos cinco vencedores do 11º Prêmio de Jornalismo. O evento, realizado no auditório do MPAC com a adoção dos protocolos de higiene e distanciamento físico dos presentes, em virtude das medidas de prevenção à covid-19, contou com...

Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e Defensoria Público do Estado do Acre (DPE) divulgaram, nesta quinta-feira, 10, uma carta aberta em que manifestam repúdio à proposta de revogar uma série de portarias que estruturam a Política de Saúde Mental no país, como sinalizou o governo federal nesta semana.

A procuradora-geral de Justica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu em Brasília (DF), nesta quinta-feira, 10, com o secretário adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Washington Leonardo, e o diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos, Paulo Campolino, para pedir o apoio do MJSP, par...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Lucas de Freitas Murici, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. O promotor de Justiça Daisson Teles atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve nesta quarta-feira (08) a condenação de três réus envolvidos na morte de João Evangelista Barbosa de Souza, que era sargento da reserva do Exército Brasileiro. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, voltou a celebrar, nesta terça-feira (08), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a adequação de estabelecimentos às regras sanitárias da Covid-19, desta vez com os bares Capone’s Bar e Unibeer Pub.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), está participando do “12º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio”, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O prêmio é destinado a distinguir e reconhecer as organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes, por meio de programa de está...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil e requisitou informações da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Mâncio Lima sobre o reajuste salarial concedido ao prefeito, vice-prefeita e secretários municipais. O aumento corresponde a 20% dos subsídios e passa a ter efeito a partir de janeiro do próximo ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) e em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta sexta-feira (04), uma palestra virtual com o tema “Medição: Intervenção Efetiva nos Conflitos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, na quinta-feira (03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os bares Seringal Bier e Tardezinha Grill & Fishes, visando a adequação dos estabelecimentos às regras sanitárias da Covid-19.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 3, da última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Como vem ocorrendo desde o início da pandemia da Covid-19, parte dos cons...

Corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza foi eleito, por aclamação, para o cargo de 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).