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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 16, o deputado federal Alan Rick Miranda. Durante a agenda, o parlamentar anunciou apoio ao parquet acreano com alocação de emenda individual da ordem de R$ 750 mil, para a construção da Unidade do MPAC em Assis Brasil, na região do Alto Acre.

Em uma edição especial em alusão ao Outubro Rosa, o podcast ‘Conversa MP’ traz uma discussão sobre o câncer de mama, prevenção e tratamento da doença.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, ofereceu denuncia contra Sebastião Alves Pereira, acusado pelo homicídio de Ozias Ferreira dos Santos, e por crimes contra Luciano Ferreira dos Santos e Heroína Ferreira dos Santos, cunhados e esposa do denunciado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 14, onde participou da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), para tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos na atuação do Minis...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, realizou, nesta quarta-feira (14), uma audiência extrajudicial com representantes de órgãos de saúde para discutir o fluxo de atendimento psiquiátrico de pessoas em situação de rua com transtornos mentais, e eventuais dependências químicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou nesta quinta-feira, 15, da audiência pública 008/2020, promovida pela Agência  Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que debateu a proposta de revisão tarifaria extraordinária contratual da Energisa Acre, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com atuação do promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares, obteve na última terça-feira (13) a condenação, perante a 2 ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, de quatro acusados de participação na morte do jovem Antonio Abílio Cordeiro da Silva.

Com o objetivo de garantir um processo eleitoral justo e transparente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (GAAE), divulgou nesta terça-feira (13) canais de comunicação por meio dos quais os eleitores podem denunciar irregularidades durante o período eleitoral.

Por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 13, o Webinar “Reflexões sobre Júri Contemporâneo”. A temática foi abordada por um dos maiores processualistas penal do Brasil e professor-fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São P...

Acatando pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal do Júri sentenciou Marcio Pereira da Silva Jaminawa à pena de mais de 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado por tentativa de homicídio, praticada em Sena Madureira.

Em julgamento popular no dia 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, atuou para a condenação a mais de 14 anos de prisão de um dos acusados da tentativa de homicídio contra Clebson Silva Barreto, ocorrida em 2019, motivada por rixa entre facções criminosas.

Na manhã da última quarta-feira (07), o titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, reuniu-se por videoconferência com a coordenadora administrativa do Centro Atendimento à Vítima (CAV) e com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e da Maternidade Bárbara Heliodora para discutir muda...

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu liminar determinando que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e o pastor Luiz Gonzaga de Lima se abstenham de realizar reuniões, encontros, cultos ou qualquer outro tipo de atividade no âmbito da igreja e de sua...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade do art. 8º do Decreto Estadual nº 6398/2020 e a atividade de oferta de crédito praticada pelas empresas FênixSoft e Prover Promoção de Vendas Ltda, bem como seus processos de contratação pelo governo est...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 06, a visita do diretor da Rede de Televisão Comercial Aberta, Rede Amazônica, Edmundo Curvo. A visita foi acompanhada pela diretora de Comunicação do MPAC, Kelly Souza.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta terça-feira, 6, o Ato PGJ nº. 022/2020, que institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA). O documento foi assinado na presença dos diretores e do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 5, de uma agenda com a Bancada Federal do Acre, que tratou sobre a alocação de emendas para o estado do Acre. Estiveram no encontro, o senador Sérgio Petecão, a deputada federal Vanda Milani e representantes da senadora Mailza Gomes.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 5, a visita do diretor-presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil no Acre (Sicoob-AC), José Generoso dos Santos. A visita também foi acompanhada pelos diretores de Finanças, Reginaldo Prates, e Comunicação, Kelly Souza. Pelo Sicoob, estiveram...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Força Tarefa de Combate às Queimadas e Desmatamentos Ilegais no Acre, juntamente com o Ministério Público Federal, emitiu recomendação ao Governo do Estado do Acre, para que adote providências no sentido de cumprir a Constituição Federal e demais legislações ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, na última sexta-feira (02), uma inspeção no Lar Vicentino, em Rio Branco.

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ingressou nesta segunda-feira, 5, data em que o Brasil celebra o aniversário da Constituição Cidadã de 1988, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual n. 3.546/2020, que impede a suspensão, mesmo que momentânea e necessária, de atividades presenciais em igrejas e templos religiosos em “períod...

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador Celso Jerônimo de Souza, prestigiou, nesta quinta e sexta-feira (02), a 120ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri, a condenação de três réus pela morte de Alexandre do Anjos Magalhães. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (01), com atuação do promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior.

Em homenagem ao Dia do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), promoveram nesta quarta-feira um webinar para abordar aspectos da autonomia e direitos da pessoa idosa.

Ainda como parta das ações de celebração dos 116 anos de Cruzeiro do Sul, o Governo do Estado do Acre inaugurou na noite desta quinta-feira, 1, o espaço revitalizado do Teatro dos Nauas Alberto Lobo. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou da entrega que contou, ainda, com apresentações mus...