Direto do Plenário

Sessão Plenária 24/04/2025 - Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura 24.04.2025 19:37 ↓

TSE mantém indeferimento deregistro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024

Sessão Plenária24/04/2025 - Filiação partidária de candidato em Formoso do Araguaia (TO) não foi comprovada, afirma TSE 24.04.2025 6:02 ↓

Ministros confirmaram quedocumentos apresentados por Jovacir Lima foram unilaterais e sem fé pública

Sessão Plenária de 22/04/2025 - Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE 23.04.2025 32:30 ↓

Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024.

Sessão Plenária de 22/04/2025 - TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP) 23.04.2025 33:01 ↓

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato.

Sessão Plenária de 10/04/2025 - TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020 10.04.2025 19:16 ↓

Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dosSantos por compra de votos naquela campanha .

Sessão Plenária de 09/04/2025 - TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024 09.04.2025 7:00 ↓

Legislação proíbe promoção pessoal de agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito.

Sessão Plenária de 1/04/2025 - TSE confirma multa de R$ 53 mil a empresa por divulgação de pesquisa eleitoral irregular 02.04.2025 5:22 ↓

Levantamento foi feito nas Eleições Municipais de 2024 em Ibimirim (PE).

Sessão Plenária de 27/03/2025 - TSE não conhece de recurso relativo ao atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP) 27.03.2025 12:00 ↓

Ministros entenderam que houve perda de interesse deMarcelo Lima, ex-deputado federal, de questionar decisão do Tribunal

Sessão Plenária de 25/03/2025 - Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024 26.03.2025 45:22 ↓

Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017

Sessão Plenária de 25/03/2025 - TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral 26.03.2025 4:14 ↓

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024

Clica e Confirma: Destaca o trabalho da Justiça Eleitoral nos estados 21.03.2025 10:37 ↓

TREs desenvolvem ações de inclusão e justiçasocial e defesa da democracia.

Sessão Plenária de 20/03/2025 - TSE confirma mandato de prefeita de Aquidabã (SE) 20.03.2025 30:42 ↓

Ministros afastaram inelegibilidade de Ana Helena Fontes por suposto parentesco de segundo grau com o prefeito antecessor.

Sessão Plenária de 18/03/2025 - TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024 19.03.2025 41:37 ↓

O Plenário indeferiu a candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) por ato doloso de improbidade administrativa.

Sessão Plenária de 13.03.2025 - TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói (RJ) 13.03.2025 14:23 ↓

Carlos Alberto de Macêdo (MDB) estaria envolvido em crimede violência política cometido em 2012

Sessão Plenária de 11/03/2025 - Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024 12.03.2025 54:55 ↓

Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo.

Sessão Plenária de 11/03/2025 - TSE confirma mandato da prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA) 12.03.2025 11:21 ↓

Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do ministro relator, Ramos Tavares.

Sessão Plenária de 27/02/2025 - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada 27.02.2025 4:21 ↓

TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024

Sessão Plenária de 26.02.2025 - TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP) 26.02.2025 4:54 ↓

Tribunal constatou quelegenda sanou falta de apresentação de CNPJ antes da convenção partidária de2024 .

Sessão Plenária de 25.02.2025 - Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP) 26.02.2025 4:54 ↓

Ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura de Gilmar Lagoinha.

Sessão Plenária de 25.02.2025 - TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS) 26.02.2025 4:03 ↓

Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais.

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE 19.02.2025 16:04 ↓

Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato a vereador no município de Logradouro (PB).

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Plenário reforma decisão do TRE da Bahia e indefere registro de candidatura de vereadora de Araci (BA) 19.02.2025 19:05 ↓

Questão envolveu processo de contas julgadas como não prestadas referentes à campanha eleitoral de 2020.

Sessão Plenária de 18.02.2025 - TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE) 19.02.2025 5:50 ↓

Elas foram condenadas por propaganda eleitoral antecipada irregular nas Eleições 2024.

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Candidata a vereadora em Munhoz de Mello (PR) deve pagar multa por litigância de má-fé 13.02.2025 21:42 ↓

Ao advogar, em causaprópria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzirJuízo a erro .

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC) 13.02.2025 24:40 ↓

TSE afastou a hipótese deum terceiro mandato consecutivo de Nerci Santin no cargo .