Direto do Plenário

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE nega liminares em ações sobre desfile de escola de samba em homenagem ao presidente Lula 12.02.2026 45:33 ↓

Partidos Novo e Missãoafirmam que o samba-enredo que retrata a história do presidente Lula é peça depromoção política.

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE considera regular eleição do senador Jorge Seif em 2022 12.02.2026 33:07 ↓

Tribunal manteve decisão doTRE de Santa Catarina que não verificou prática de abuso de podereconômico durante a campanha.

Sessão Plenária de 10/02/2026 - TSE retoma julgamento de recurso que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL) 11.02.2026 1:12:20 ↓

Tribunal retomou, na sessão desta terça-feira (10), a análise do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) pela prática de abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022.

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE 04.02.2026 9:56 ↓

Controvérsia envolvepossível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar .

Sessão Plenária de 03/02/2026 - Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa 04.02.2026 3:44 ↓

Políticos terão de pagarmulta de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas àgestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral .

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024 04.02.2026 6:00 ↓

  Tribunal reafirmou que prazo para interposição derecurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que nãoé preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Plenário confirma multa a prefeito de Barueri (SP) por propaganda irregular em 2024 19.12.2025 8:08 ↓

  José Roberto Piteri foi condenado a pagar multa de R$20 mil por impulsionar propaganda negativa contra adversário.

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Mantida multa a candidata em Marechal Deodoro (AL) por repasse irregular de verba 19.12.2025 6:58 ↓

Contas de Diana Almeidarevelaram transferência de recursos a candidato, mas que deveriam beneficiar campanhafeminina

Sessão Plenária de 18/12/2025 - Deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) deve recolher R$ 36 mil ao Tesouro Nacional 18.12.2025 19:28 ↓

TSE confirma decisão do TREpaulista que desaprovou a prestação de contas de campanha do político nasEleições de 2022.

Sessão Plenária de 18/12/2025 - TSE não conhece de consulta sobre candidaturas de mulheres, negros e indígenas 18.12.2025 4:37 ↓

  Plenário considerou que consulta feita por parlamentarnão supera requisitos de admissibilidade.

Sessão Plenária 11 /12/2025 - Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP) 11.12.2025 12:18 ↓

TSE mantém decisão do TREde São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .

Sessão Plenária 11 /12 /2025 - TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022 11.12.2025 3:59 ↓

Consulta cujo tema já tenhasido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Por maioria, TSE determina retomada de bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia 03.12.2025 32:25 ↓

Medida permanecerá atéanálise de recurso envolvendo trancamento de inquérito policial no âmbito da OperaçãoFundo do Poço

Sessão Plenária de 02/12/2025 - TSE mantém multa a candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda negativa na internet 03.12.2025 4:44 ↓

Jaime Calado Pereira dosSantos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram nas Eleições 2024 .

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar Democrata 03.12.2025 18:19 ↓

  Mudança de nome foi aprovada pelo TSE, que tambémdeterminou à legenda o prazo de 90 dias para ajustes estatutários .

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020 26.11.2025 27:06 ↓

Por maioria de votos,TSE também confirmou a decisão regional que rejeitou a inelegibilidade dapolítica.

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022 26.11.2025 10:29 ↓

Tribunal também decidiuque o processo retorne à origem para novo julgamento .

Sessão Plenária de 25/11/2025 - TSE aprova criação de zonas eleitorais em Bonfim (RR) e Maricá (RJ) 26.11.2025 8:30 ↓

Medida visa facilitar oacesso a serviços ao eleitor nessas localidades .

Sessão Plenária de 18/11/2025 - Mantida decisão que cassou diploma de vereador de Campo Formoso (BA) eleito em 2024 19.11.2025 4:24 ↓

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos após condenação criminal definitiva por furto qualificado contra o patrimônio público .

Sessão Plenária de 18/11/2025 - TSE nega trancamento de ação penal contra ex-subsecretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ) 19.11.2025 34:26 ↓

Thiago Godoy foi indiciado por falsidade eleitoral, corrupção passiva, extorsão, associação a organização criminosa e lavagem de ativos .

Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE retoma análise de recurso sobre cassação do governador de Roraima 12.11.2025 1:29:12 ↓

Dois ministros já votaram para afastar dos cargos Antonio Denarium e o vice, Edilson Damião. Pedido de vista suspendeu o julgamento.

Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE homologa redistribuição e remanejamento de zonas eleitorais em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul 12.11.2025 9:24 ↓

Medidas foram aprovadas por unanimidade na sessão administrativa desta terça (11).

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE inicia julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro 05.11.2025 2:37:19 ↓

Relatora do caso votou pela cassação e inelegibilidade do político. Análise foi suspensa por pedido de vista.

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE aprova registro e homologa estatuto do Partido Missão 05.11.2025 24:58 ↓

Agremiação passa a ser a 30ª com estatuto devidamente registrado no Tribunal. Partido adotará o número de legenda 14.

Sessão Plenária de 21/10/2025 - Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE 22.10.2025 9:00 ↓

Entendimento foi reforçado na análise de pedido de alterações no estatuto do Novo.