Direto do Plenário

Ministros da Corte confirmaram pena por perturbação dos trabalhos eleitorais em Nova Lima (MG).

Previsão de despesas aprovada por unanimidade será encaminhada agora para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Foram promovidos ajustes relacionados ao Fundo Eleitoral, à auditoria do sistema eletrônico de votação e ao funcionamento dos cartórios eleitorais

Decisão do Tribunal foi unânime em ambos os casos, nos termos do voto do relator

Na abertura do segundo semestre forense, ministro Kassio Nunes Marques apresentou avanços no planejamento do pleito e lançou a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

Plenário vai aguardar decisão do STF em ações que tratam de prazo de desincompatibilização .

Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022. 

Partido vai devolver mais de R$ 900 mil ao Tesouro Nacional .

Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão .

Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020.

O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que irregularidades superiores a 36% da arrecadação inviabilizam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Tribunal mantém multa aplicada à prefeita e ao vice-prefeito eleitos de Pilar (AL) pelo uso de painel eletrônico com efeito visual semelhante ao de outdoor durante comício nas Eleições de 2024.

Descrição: TSE confirma o indeferimento do registro de candidatura de Rubem Vieira de Souza e determina a realização de nova eleição para a Prefeitura de Itaguaí (RJ), por reconhecer a configuração de terceiro mandato consecutivo.

Decisão anula pagamento demulta por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL) .

Plenário confirmou adecisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero.

Relator votou no sentido dereconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomadana próxima terça (23).

Caso envolveu a candidata ao cargo de vereadora Luana Araújo de Queiroz (Avante)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova Política de Segurança da Informação para fortalecer a proteção dos sistemas da Justiça Eleitoral. A medida unifica regras de segurança cibernética, amplia a prevenção e a resposta a incidentes e cria estruturas permanentes de governança em todo o país.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de um eleitor que divulgou informações falsas contra um candidato à Prefeitura de Jurití, no Pará, durante as eleições municipais de 2024

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques votou pela manutenção da liminar que impede a publicação do levantamento. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha e será retomada em data a ser definida.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições de 2022.

Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024.

Ministros entenderam que mudanças aprovadas em assembleia respeitam a legislação eleitoral e a autonomia partidária.

Legendas terão prazo de 90 dias para promover as adequações determinadas pelo Plenário.

Por maioria, Plenário rejeitou suposta fraude à cota de gênero e reformou decisão do TRE paraense.