Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Direto do Plenário

News PT ↓ 672 episódios

Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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19 de nov de 2026

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Episódios

Sessão Plenária de 19/11/2026 - TSE confirma indeferimento de candidatura por crime contra o sistema financeiro nacional 19.11.2026

Candidato ficou inelegível por condenação pela Lei do Colarinho Branco.

Sessão Plenária de 19/11/2026 - TSE mantém candidatura indeferida após condenação por abuso de poder político e econômico 19.11.2026

Por unanimidade, o Tribunal decidiu que condenação ocorrida durante a análise do registro pode impedir candidato de disputar eleições

Sessão Plenária de 12/11/2026 - TSE mantém multa por propaganda eleitoral antecipada negativa contra Celina Leão 12.11.2026

Decisão unânime confirmou multa por publicação que, segundo o Tribunal, ultrapassou os limites da crítica política e buscou estimular a rejeição eleitoral de pré-candidata ao governo do DF.

Sessão Plenária de 11/11/2026 - TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir determinações judiciais 11.11.2026

Plataforma não cumpriu decisões relativas à suposta diferença no tratamento dado à distribuição de conteúdos das campanhas à Presidência.

Sessão Plenária de 05/11/2026 - Fraude à cota de gênero: candidatas que não participaram do ilícito terão mandatos preservados 05.11.2026

Novo entendimento do TSE preserva mandatos de eleitas em pleitos proporcionais que não tenham praticado a fraude ou anuído com ela nas campanhas eleitorais.

Sessão Plenária de 03/11/2026 - TSE reconhece validade de candidatura a deputado estadual do Rio de Janeiro 04.11.2026

Maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de vínculo do candidato com organização paramilitar.

Sessão Plenária de 27/10/2026 - TSE firma entendimento para aferição de cláusula de desempenho para partidos e federações 29.10.2026

Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.

Sessão Plenária de 29/10/2026 - PT da Paraíba terá que devolver R$ 6 mil do Fundo Partidário ao Tesouro 29.10.2026

Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.

Sessão Plenária de 29/10/2026 - TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher 29.10.2026

Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade.

Sessão Plenária de 29/10/2026 - TSE mantém registro de candidatura de prefeito eleito de Maraú (BA) nas Eleições de 2024 29.10.2026

Por unanimidade, Corte confirmou entendimento do TRE-BA sobre inexistência de inelegibilidade.

Sessão Plenária de 27/10/2026 - TSE aprova com ressalvas contas do Diretório Nacional do PDT 28.10.2026

Contas da Fundação Alberto Pasqualini, ligada ao partido, foram desaprovadas por falta de comprovação de uso dos recursos

Sessão Plenária de 27/10/2026 - Plenário determina que PCdoB devolva recursos e amplie verbas destinadas à participação feminina 28.10.2026

Por unanimidade, ministros aprovaram com ressalvas as prestações de contas do partido referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022

Sessão Plenária 22/10/2026 - TSE mantém elegibilidade de deputado estadual em Rondônia nas Eleições 2026 22.10.2026

Com a decisão, Ernandes Santos Amorim permanece suplente eleito pelo Partido Verde.

Sessão Plenária 22/10/2026 - TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula 22.10.2026

Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita.

Sessão Penária de 15/10/2026 - TSE determina remoção de vídeos divulgados pelo PL nas redes sociais 15.10.2026

Decisão atinge publicações veiculadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira e pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE mantém remoção de publicação sobre Flávio Bolsonaro 15.10.2026

Conteúdo associava o candidato a organizações criminosas, contrariando a jurisprudência da Corte Eleitoral.

Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE ordena remoção de publicações nas redes sociais e determina detalhamento de despesas da Secom 15.10.2026

Decisões envolvem redes do Partido Liberal, remoção de conteúdos sobre candidatos e transparência em gastos com publicidade oficial.

Sessão Plenária de 13/10/2026 - TSE determina remoção de vídeo produzido com IA que associa Lula a crime organizado 14.10.2026

Autorda propaganda utilizou IA para simular a figura do presidente daRepública, o que não é permitido pela jurisprudência da Corte Eleitoral.

Sessão Plenária de 13/10/2026 - Publicação eleitoral com trecho ilícito pode ser removida por inteiro, decide TSE 14.10.2026

Porunanimidade, ministros reafirmaram entendimento de que a publicação deveser analisada como um todo para fins de remoção.

Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE manda retirar do ar vídeos com uso de inteligência artificial publicados por Flávio Bolsonaro 08.10.2026

Conteúdos foram questionados como suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula

Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE decide pela retotalização dos votos para governador no Rio de Janeiro 08.10.2026

Por maioria, Plenário da Corte Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho.

Sessão Plenária de 06/10/2026 - TSE indefere registro de candidatura de deputada estadual reeleita por Roraima 07.10.2026

Colegiado reconheceu inelegibilidade decorrente de condenação por improbidade administrativa.

Sessão Plenária de 24/09/2026- TSE mantém indeferida candidatura de Arruda ao governo do DF 24.09.2026

Por maioria, TSE confirmou decisão do TRE-DF que invalidou registro de candidatura do ex-governador Arruda ao governo do DF

Sessão Plenária de 22/09/2026 - TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet 23.09.2026

Prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) foram multados em R$ 10 mil por prática cometida em 2024.

Sessão Plenária de 17/09/2026 - TSE confirma absolvição de candidatos a prefeito e vice de Niterói (RJ) 17.09.2026

Justiça Eleitoral reconheceu uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2024, mas não tornou candidatos inelegíveis.

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