CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do Questões de Família, o assunto é planejamento sucessório. O comentarista José Eduardo Coelho Dias conversa com o advogado Conrado Paulino da Rosa, autor de livros na área de Direito de Família e Sucessões. Eles discutem, além do que é esse planejamento, quais são os meios de se fazer isso e quem deve se preocupar em fazê-lo. De forma geral, o planejamento sucessório é interpre...

O Ministério da Saúde incluiu na última semana crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desconhece o número de óbitos de crianças pela doença e criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por liberar a vacinação do público pediátrico. O chefe do Executivo voltou a dizer, também, que...

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a informação de que é possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, no regime de sep...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias responde a dúvida de um ouvinte: o síndico é  responsável pela denúncia de maus tratos contra mulher em seu condomínio? E como conduzir isso de forma a não criar um 'inimigo', depois se ocorrer as pazes entre o casal?". O comentarista lembra que existe uma lei do estado de São Paulo que obriga síndicos e administra...

Assim como o abuso doméstico e a violência conjugal, a violência praticada pelos filhos contra os pais afeta pessoas de todas as classes sociais, ricos e pobres. O tema ainda é um tabu, mas precisa ser debatido. Acompanhe a análise do comentarista José Eduardo Coelho Dias nesta edição do "Questões de Família".

Com o Natal e o Ano Novo chegando, dúvida comum que sempre surge às famílias é como ficam os filhos de pais separados durante essa época de festividades e período atípico? Com quem os menores de idade devem passar a data? Tema para o comentarista José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do "Questões de Família". Ele explica algumas das principais dúvidas que chegam nesse período. "Chega o final de a...

Direito garantido por lei, a pensão alimentícia é um assunto que sempre gera muitas dúvidas no âmbito familiar. Para os pais que não pagam pensão alimentícia dos filhos, o que pode ocorrer? Tema nesta edição do "Questões de Família", que conta nesta segunda-feira (06) com a participação da defensora pública, Priscila Libório. Dados da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) apontam q...

O ator André Gonçalves teve prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina na última semana por não pagar pensão alimentícia da filha que teve com a atriz Cynthia Benini. O ator estava inadimplente desde 2017, e, neste período, a dívida chegou a R$ 350 mil. A sentença determina que o ator fique em prisão domiciliar pelo prazo de 60 dias. Também no início do mês a Justiça do Rio de Jane...

Da internet para a vida real? Uma situação que tem se tornado comum, nos últimos tempos, principalmente graças a comunicação virtual e aplicativos, são os chamados relacionamentos conhecidos como "namoro qualificado". O tempo vai passando e a história vai ganhando força, isso pode configurar um relacionamento estável? Quais passam a ser os direitos e deveres dentro de uma relação desse tipo? Tema...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia de que a cantora Britney Spears finalmente está livre da tutela do pai, Jamie Spears. Na última sexta-feira, 12, a juíza Brenda Penny concordou com o fim do controle de Jamie sobre a vida, carreira e finanças da cantora por 13 anos. Dos 22 anos de Britney como cantora profissional, 13 deles...

Presente no art. 1.831 do Código Civil, o direito real de habitação permite que o cônjuge sobrevivente – e também o companheiro –, qualquer que seja o regime de bens adotado, permaneça no imóvel destinado à residência da família até o momento do seu falecimento. É sobre esse assunto que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família". Saiba, em detalhes, como fu...

"Ex-marido não é INSS". Foi com esse pensamento que, em um pedido de divórcio, um juiz da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher para que seu ex-marido lhe pagasse uma pensão. Mas afinal, ex-marido deve ficar sustentando a ex, por exemplo? Será que nas estruturas familiares, isso é justo? Assunto para José Eduardo Coelho Dias, nesta edição do Questões...

No campo do Direito de Família, a tutela e curatela são dois institutos que buscam gerir as vontades de pessoas menores de idade ou incapazes, permanente ou temporariamente. Mas, de forma prática, como funcionam? Esse é o destaque desta edição do "Questões de Família", com José Eduardo Coelho Dias.

O jornalista americano Anderson Cooper, famoso apresentador da televisão dos Estados Unidos, afirmou que não pretende deixar herança para seu filho de apenas um ano. Cooper é membro da família Vanderbilt, uma das mais ricas da história americana, e já havia declarado que acha herdar dinheiro "uma maldição". Mas será que no Brasil é possível aos pais decidir se vão ou não deixar herança para seus f...

A Vara de Família de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, suspendeu, em liminar, o direito de visita à filha de um pai que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19. Os pais do bebê têm um acordo de guarda compartilhada. A criança vive na casa da mãe e o pai pode conviver com ela livremente, desde que seja combinado com antecedência. Há dois meses o pai contraiu a doença, foi internado em estado...

Dar visibilidade a crianças e adolescentes abrigados no país para que tenham a chance do convívio familiar de forma mais rápida. Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que uma realidade que ainda é vista em abrigos e casas lares é a de crianças que crescem e deixam a instituição apenas ao completarem 18 anos, vivendo em situação de acolhimento institucio...

Além da possibilidade de prisão pelo não pagamento da pensão, um pai pode ser condenado criminalmente por esse fato? Nesta edição do "Questões de Família", José Eduardo Coelho Dias explica o que é o chamado abandono material e suas consequências no âmbito jurídico. O tema voltou a discussão, nos últimos dias, quando desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

A situação não é incomum no Direito de Família. Ocultar bens e valores muitas vezes faz parte da preparação do divórcio daqueles que não estão dispostos a agir com a boa fé necessária quando da partilha de bens. Este é o tema do "Questões de Família", com José Eduardo Coelho Dias. O comentarista traz o seguinte questionamento como destaque. "O que acontece quando um cônjuge, ou companheiro, tenta...

Os últimos dias foram marcados pelos desdobramentos envolvendo um dos julgamentos mais longos da história da Justiça capixaba, que durou oito dias – o júri popular dos seis réus pelo assassinato da médica Milena Gottardi, em setembro de 2017. O julgamento chegou ao fim na segunda-feira (30). Todos os acusados foram condenados pelo crime, incluindo o ex-marido da vítima, Hilário Frasson, que pegou...

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que o tema do divórcio traz não apenas consequências jurídicas – mas também afetivas e emocionais às famílias. Isso porque as separações conjugais provocam nos envolvidos um ciclo de dor semelhante ao luto. Nesse sentido, como é possível lidar com as emoções e encontrar caminhos para recomeçar? A advogada em Famílias...

É hora de falar sobre direitos e deveres envolvendo a pensão alimentícia. Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a pensão alimentícia, um assunto que gera muitas dúvidas entre as partes envolvidas. As perguntas mais comuns são relacionadas aos valores pagos, quem tem direito e quais são os deveres de quem paga.

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque que casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana têm pautado disputas judiciais e até mesmo perda da guarda de filhos. José Eduardo alerta que "o preconceito religioso é insustentável e que o fato da pessoa professar uma fé não significa que ela vá em risco a alguém. Claro qu...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que envolve um caso familiar da cantora Britney Spears. Britney vem lutando para remover o status de tutor do seu pai Jamie e substituí-lo por um contador público certificado. Segundo informações do site "TMZ", se isso acontecer, o profissional poderá verificar como vem sendo administrado o...

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a sanção por parte do governo federal da lei (14.188, de 2021) que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O comentarista destaca a importância de medidas dessa natureza, que visam coibir a violência contra a mulher. Ele traz também o seguinte questionamento: será que,...

Nesta edição do Questões de Família, José Eduardo Coelho Dias analisa a decisão da Argentina de considerar o cuidado materno como trabalho. Com o reconhecimento, o governo do país decidiu que a dedicação das mães, o cuidado com os filhos, vai contar como tempo de serviço no momento em que a mulher pedir aposentadoria. A medida vai beneficiar cerca de 155 mil mulheres mães com idades entre 60 e 64...