Boletim.leg

Relatório de agosto da Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta novos desafios para manter contas públicas sob controle e Senado cria frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras. 

Senado terá CPI para investigar adultização de menores nas redes sociais. Comissão aprova mamografia para mulheres a partir de 30 anos com risco de câncer.

Media provisória da  tributação de investimentos pode sofrer mudanças quanto ao pagamento do seguro defeso. Plenário aprova novas indicações para agências reguladoras.

Comissão aprova novo Código Eleitoral com voto impresso e cota para as mulheres. CPMI do INSS é instalada com a eleição do presidente e indicação do relator.

Congresso deve instalar CPMI do INSS nesta quarta-feira (20). No Senado, especialistas defendem fim da exportação de animais vivos.

Comissão proíbe cobrança para alunos terem acesso a informações acadêmicas. Ministra diz que isenção e redução de impostos custam cerca de 700 bilhões de reais ao país.

Com 24 milhões de vítimas, golpes no PIX são alvo de projetos no Senado. Vinda de Simone Tebet, Código Eleitoral e combate à pedofilia são destaques nas Comissões durante a semana.

Oposição quer mudar no Plenário a proposta que limita o pagamento de precatórios e renegocia dívidas previdenciárias. Senado poderá votar projetos que impedem chamadas de telemarketing para números bloqueados.

Proposta do Senado protege oficialmente o PIX contra possíveis taxações e debate na Comissão de Assuntos Sociais alerta sobre a fadiga pós-covid.

Projeto vai obrigar redes sociais a notificarem a polícia sobre postagens ilícitas com "adultização" de menores. Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO 2026 até o início de setembro. 

Presidente do Senado comemora realização de testes para licença de perfuração na margem equatorial e Comissão de Direitos Humanos volta a debater redução da jornada de trabalho. 

Presidente do Senado anuncia que a CPMI do INSS deverá ser instalada na próxima semana. Comissão vai discutir denúncias de "adultização" de menores de idade nas redes sociais.

Líderes do Senado repercutem MP do tarifaço e Plenário aprova sete indicações de autoridades.

Indicado para Agência Nacional de Saúde Suplementar diz que legislativo deve votar um projeto para proibir operadoras de cancelarem os contratos. Comissão de Constituição e Justiça sabatina hoje nomes para Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais.

Senadora propõe ouvir grandes companhias de tecnologia sobre adultização de crianças nas redes sociais. Com MP aprovada no Senado, INSS pode agilizar análise de benefícios.

Senado deverá investigar denúncia sobre conteúdo sexual de menores de idade. Segue para o plenário a indicação da nova diretora da Ancine.

Trabalhadoras de postos de gasolina relatam abusos em audiência pública e senadores ouvem ministros Fernando Haddad e Simone Tebet nesta terça (12).

Plenário pode criar política de prevenção ao parto prematuro. Comissões sabatinam dezenas de autoridades nesta semana.

Projeto quer acabar com o descarte errado de plástico. Senado promove, na próxima terça-feira (12), seminário sobre democracia na América Latina. 

Em sessão do Congresso Nacional, mulheres indígenas denunciam garimpo ilegal e violência. Deputados e senadores devem retomar discussão e votação de medidas provisórias.

Em dia de retomada de trabalhos, Senado aprova nova faixa de isenção de imposto de renda, enquanto oposição insiste em impeachment de ministro. Em audiência pública, especialistas afirmam que tecnologia é a chave para combater desmatamento. 

Plenário aprova continuidade da isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos. Senado terá comissão para acompanhar os impactos do tarifaço.

Ministro da Saúde explica medida provisória que amplia atendimento no SUS e senadores repercutem início das tarifas de Trump

Congresso Nacional é palco da segunda cúpula parlamentar de mudança climática e transição justa da américa latina e do caribe. Os condutores de ambulância serão considerados profissionais de saúde.

Presidente do Senado critica paralisação de votações pela oposição e pede diálogo. Em debate no Senado, especialistas divergem sobre restrição da atividade de psicoterapeuta.