Boletim.leg

Comissão de Assuntos Sociais debate prevenção à cegueira evitável no Brasil e projeto com novas diretrizes de reassentamento e planejamento urbano avança no Senado.

Frei Orlando pode ser incluído no Livro dos Herois e Heroínas da Pátria. Senado deve investigar denúncias sobre desabastecimento e falta de recursos para manutenção da assistência alimentar nas aldeias Ianomami.

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor e Plenário aprova acordo entre Brasil e China sobre produção cinematográfica.

Comissão de Segurança Pública pode votar Projeto de Lei que autoriza porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva da Lei Maria da Penha.

Comissão aprova projeto que torna autônomo o crime de lesão corporal praticado por razão de gênero. Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai visita Senado para conhecer uso de tecnologias no processo legislativo.

Plenário do Senado homenageou na manhã desta quarta-feira os 200 anos da Biblioteca do Senado e do Arquivo do Senado. Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Ianomami aprovou o relatório de uma diligência externa em Boa Vista, Roraima, feita em maio de 2026.

Aprovado aumento de penas para crimes de violência sexual digital contra menores. Partidos políticos podem ser submetidos a regras de fiscalização e controle de lavagem de dinheiro.

Comissão de Assuntos Econômicos autoriza contratação de empréstimo externo para o estado do Piauí; texto segue para votação no plenário do Senado em regime de urgência.

Comissões debatem medidas para garantir permanência de estudantes da rede federal de educação profissional e proteção de crianças e adolescentes.

60 anos da Fundação da Rede Matogrossense de Comunicação foram celebrados em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira. Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher terão prioridade em relação à chamada “Justiça comum” na análise dos processos relacionados à lei Maria da penha.

Comissão aprova destinação prioritária de emendas de bancada para políticas voltadas a crianças e adolescentes. Também foi destaque no Senado o projeto que tipifica crime de falsa identidade digital segue para Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Direitos Humanos terá audiência pública para debater os direitos de crianças e adolescentes. Senado aprovou a criação do dia nacional de conscientização sobre a paralisia cerebral.

Especialistas alertam sobre endividamento por causa de bets e comissão define guarda provisória de filho menor como medida protetiva às mulheres vítimas de violência doméstica. 

Proposta torna obrigatória a adoção de medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso em hospitais públicos e privados. Comissão de Constituição e Justiça analisará projeto que endurece as punições para a falsificação de remédios oncológicos.

Aplicação de novas regras de registro de agrotóxicos é tema de debate na Comissão de Agricultura e sugestão legislativa que propõe revogação do ECA Digital é rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos. 

Plenário do Senado debate Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho seis por um. Lei sancionada reduz limite máximo de chumbo permitido em tintas e materiais similares de revestimento.

Senado garante uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres e inicia análise da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde.

Projeto de lei permite compra, porte e uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção privada como infração contra a ordem econômica.

Normal Internacional pode influenciar decisões sobre direito de trabalhadores por aplicativo e vício em jogos de azar segue em debate no Congresso Nacional. 

Motoristas sob efeito de álcool ou drogas poderão ter prisão preventiva ampliada e Plenário vai decidir se agiliza votação de programa para adenomiose.

Senadores defendem ajuda humanitária à Venezuela tragédia com terremoto.  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve apelo da insistes de plástico de Santa Catarina.

Proposta sobre processos tributários pode seguir direto ao Plenário, sem passar por comissões. Projeto sobre atendimento médico a idosos recebe críticas em debate no Senado.

Apesar do cumprimento da meta fiscal no ano, novo relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) prevê inflação e juros altos. Projeto visa combater evasão escolar de jovens que se tornam pais e mães.

Projeto em análise no Senado cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirías. Capital Moto Week pode passar a fazer parte do calendário turístico oficial do Brasil.

15 municípios na região da divisa entre Pará e Mato Grosso podem integrar área de desenvolvimento com foco em saúde, educação, agricultura e meio ambiente.