Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
#BiroscaNews
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia
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Episódios
#BiroscaNews 347: Homem dá 60 Socos em Namorada 30.07.2025 8:46
Falo sobre a denúncia de tentativa de feminicídio que Igor Cabral está respondendo a partir de vídeo em que aparece dando 60 socos na namorada. Trago dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que mostra que, apesar das mortes violentas em geral terem caído 5,4% em 2024, houve um aumento dos feminicídios (0,7%). E mais, os dados sobre o local da agressão e da autoria mostram que algo mu...
#BiroscaNews 346: Mulher Vira Ré por Homofobia Contra Casal em Restaurante 25.07.2025 5:21
Falo sobre o caso de uma mulher acusada de proferir uma série de ofensas de cunho homofóbico (injúria racial) e que, por isso, se tornou ré. Explico o caso e as repercussões jurídicas.
#BiroscaNews 345: Professor Condenado por Homofobia contra Coordenador da Escola 22.07.2025 5:21
Falo sobre o caso de injúrias homofóbicas feitas por um professor contra o Coordenador de sua escola e sobre a condenação daquele pelo TJSP.
#BiroscaNews 344 - Dois Casos Recentes de Homofobia no Trabalho 17.07.2025 6:40
Falo de 2 decisões recentes da Justiça do Trabalho que reconheceu direito à indenização de trabalhadores que sofreram discriminação homofóbica em seus locais de trabalho. Cito normas internacionais e nacionais que punem situações assim, bem como um Protocolo do TST contra discriminação no âmbito trabalhista.
#BiroscaNews 343: TJ Dá Licença Maternidade a Servidor Gay 16.07.2025 6:56
Falo sobre Resolução do TJGPO que, seguindo orientação normativa do CNJ, reconheceu direito de licenças maternidade e paternidade a servidores/juízes que vivem uniões/casamentos do mesmo sexo.
#BiroscaNews 342: "Homofobia Recreativa" Gera Indenização de Empregado 07.07.2025 5:05
Falo sobre recente decisão da Justiça do Trabalho que condenou um restaurante a indenizar seu ex-empregado vítima de constante assédio moral de seu superior que fazia "piadas" e "comentários ofensivos" sobre sua sexualidade.
#BiroscaNews 341: Despesas com Supersalários de Juízes Cresceu 49,3% em 2024 04.07.2025 5:35
Falo sobre pesquisa recentemente publicada mostrando que a despesa com remuneração de juízes, ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, cresceu 49,3% de 2023 para 2024. Discuto os dados e critico a violação à Constituição.
#BiroscaNews 340: Grávida Impedida de Sair para Dar à Luz Perde Bebês 03.07.2025 6:52
Falo sobre recente decisão que condenou a BRF Alimentos a pagar danos morais a uma ex-funcionária que, tendo entrado em trabalho de parto, foi impedida de sair da empresa e ir ao hospital, tendo as gêmeas dentro da empresa e vindo estas a morrerem na sequência.
Direito em Pauta n. 209 - O (não) direito de escolha com quem comercializar 01.07.2025 58:03
"O não direito de escolha com quem comercializar". Edição 209 com Dr. Alexandre Bahia e Dr Felipe Comarela Milanez. Fonte: https://www.instagram.com/reel/DLV2xf5ynSi/
#BiroscaNews 339: STF Analisa Lei que Proíbe "Marcha da Mac*nha" 25.06.2025 11:33
Falo da ADPF. n. 1103 em que o STF está analisando lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Mac*nha e similares. Discuto os precedentes do STF sobre o tema que garantem a realização de manifestações como estas sob o fundamento das liberdades de expressão e reunião. Falo sobre os votos do Relator, Min. Gilmar Mendes e do voto, até agora, isolado, do Min. Zanin.
#BiroscaNews 338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay 18.06.2025 4:54
Falo sobre recente decisão do TJMG que, revertendo decisão de 1o grau, condenou uma boate por danos causados a um casal gay agredido por seguranças do estabelecimento.
#BiroscaNews 337: STF Fragiliza Proibição de Prova Ilícita 16.06.2025 6:29
Falo sobre Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, de relatoria do Min. Toffoli, em que o STF estabeleceu que, contrariando sua própria jurisprudência (e a do STJ), a polícia pode invadir os dados do celular de um réu sem ordem judicial. Trata-se de um caso de Prova Obtida por Meio Ilícito e cuja decisão contraria, inclusive o Marco Civil da Internet e a EC. 115/2022.
#BiroscaNews 336: Ministro em Festa de Réu com Processo no Tribunal 11.06.2025 7:10
Falo sobre notícia amplamente divulgada de que o Presidente do STF estava em uma festa "beneficente" dada pelo dono do IFOOD e lembro que o IFOOD e a Uber estão no centro de um recurso com repercussão geral (Tema 1291) que pode lhes trazer graves impactos financeiros. Questiono questões como suspeição/impedimento.
#BiroscaNews 335 - Mulher Queria Licença-Maternidade por Bebê Reborn 09.06.2025 8:22
Falo sobre o caso de uma mulher que tentou conseguir licença-maternidade na empresa em que trabalha, o que foi negado e gerou uma ação trabalhista. Discuto o caso e os fundamentos dados sobre um pretenso direito daquela licença em caso do "filho" ser um "bebê reborn".
#BiroscaNews 334: Homofobia em Academia do Mato Grosso do Sul 02.06.2025 6:04
Mês do Orgulho LGBT+ e, infelizmente, o 1o vídeo é de homofobia. Falo sobre denúncia que um ex-funcionário de uma academia de Campo Grande (MS) fez de homofobia, assédio moral, constrangimento, perseguição e tentativa de rescisão indireta. Discuto também as medidas legais que estão sendo tomadas.
#BiroscaNews 333: Farmácia de BH Condenada por Transfobia 31.05.2025 4:58
Falo sobre recente decisão da Justiça do Trabalho de BH que condenou uma Farmácia por causar constrangimento a uma funcionária trans que, depois de retificar em cartório seu nome e gênero, pediu, mais de uma vez, que a empresa alterasse seu cadastro, o que não foi feito. Tem-se um caso claro de transfobia que foi resolvido com o pagamento de R$3mil a título de danos morais.
#BiroscaNews 332: STJ Autoriza Registro de Gênero Neutro 29.05.2025 7:50
Falo sobre o Recurso Especial n. 2.135.97, julgado recentemente pela 3a T. do STJ em que o Tribunal reconheceu o direito de uma pessoa não-binária de ter o registro de gênero neutro. Discuto a questão da diversidade de gênero e critico as limitações do Direito Moderno em geral e a omissão em particular do Congresso Nacional.
#BiroscaNews 331: Congresso tem até final de Junho para Regulamentar Licença paternidade 23.05.2025 7:58
Falo sobre decisão do STF na ADO. 20 que deu 18 meses para que o Congresso Nacional regulamente o art. 10, parág. 1o do ADCT que trata de licença paternidade. Discuto os fundamentos da decisão e as razões pelas quais a forma como a questão está posta hoje prejudica a mulher no mercado de trabalho.
#BiroscaNews 330: Ex-mulher tem reconhecido vínculo de emprego com ex-marido 48 anos depois 20.05.2025 4:25
Falo sobre decisão do TRT-2a Região que reconheceu o vínculo de trabalho da ex-exposa (secretária) com seu ex-marido (médico). Discuto os fundamentos da decisão.
#BiroscaNews 329: Juíza dá 5 Min. Para Advogada Ler 48 pág. 16.05.2025 5:18
Falo sobre o caso em que uma advogada teve 5 min. para preparar a impugnação a contestação de 48 páginas. Discuto a violação a princípios constitucionais, particularmente o da ampla defesa.
#BiroscaNews 328: DF Condenado por Maus-tratos contra Criança Autista 14.05.2025 7:13
Falo sobre recente condenação do DF por danos causados a uma criança autista em uma escola pública. Segundo a condenação a criança foi submetida a maus-tratos por profissionais da educação, o que lhe gerou graves danos.
#BiroscaNews 327: Uber Indenizará Passageiras por Homofobia 05.05.2025 6:18
Falo de uma condenação sofrida pelo UBER em razão de episódio de homofobia envolvendo um de seus motoristas e um casal de mulheres. Discuto a condenação na esfera criminal do motorista e da Uber na esfera cível - quanto a esta última, a caracterização do serviço como protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.
#BiroscaNews 326 - Prisão do Collor: algumas considerações 04.05.2025 7:49
Falo sobre a recente ordem de prisão do ex-presidente Collor e explico algumas questões técnicas sobre o porquê dessa prisão ter acontecido agora.
#BiroscaNews 325: Ex-Aluno da UFGRS Preso por Racismo 26.04.2025 6:32
Recentemente foi emitida ordem de prisão para o ex-doutorando de Filosofia da UFGRS Álvaro Hauschild, condenado em 2024 por racismo qualificado e cuja decisão agora transitou em julgado. Explico o caso e discuto a questão do racismo no judiciário brasileiro.
#BiroscaNews 324 - Moro, Dallagnol, Hardt na Mira do CNJ por Tentativa de Desvio de Dinheiro 23.04.2025 8:34
Falo sobre recente relatório do CNJ em que aponta que Moro, Dallagnol, Hardt e outros juízes federais e desembargadores do TRF4 teriam agido para criar uma fundação, no bojo da Operação Lava Jato, com o objetivo de desviar 2,5 bilhões de reais da Petrobrás.
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