Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
#BiroscaNews
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia
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Episódios
#BiroscaNews 367: Operação DESASTRE no Rio 01.11.2025 14:47
Falo sobre a Operação "contenção" que gerou mais de 100 mortes no dia 28 de outubro de 2025 no Rio. Discuto algumas questões de Direito e de logística da operação.
#BiroscaNews 366: STF e Congresso e a Licença Paternidade que não vem 29.10.2025 10:08
Falo sobre o fato de que o Congresso deveria ter aprovado (e não o fez) uma lei regulamentando a licença paternidade. O STF, na DO. 20, havia dado prazo de 18 meses para isso, finalizando em jul./25. Passados quase 4 meses após o fim do prazo o STF também não resolveu a questão, apenas mandou oficiar a Câmara. Comento 2 projetos que estão mais avançados no Congresso, um do Senado, que daria 60 dia...
#BiroscaNews 365: Crivella Multado por Censurar Livro com Beijo Gay 27.10.2025 6:34
Falo sobre recente condenação ocorrida no TJRJ contra o ex-prefeito do RJ, Marcelo Crivella, que, em 2019, tentou censurar uma revista em quadrinhos que continha a cena de um beijo entre 2 personagens homens exposta na Bienal do Livro. Ele foi condenado a pagar R$100mil reais a título de danos morais coletivos. Discuto laicidade do Estado, privatização do público e homofobia institucional.
#BiroscaNews 364: Cris, mais uma Vítima de Transfobia e Feminicídio 24.10.2025 9:51
Falo sobre o recente caso da morte de Cris, uma uma trans em BH. Discuto as omissões em torno de casos assim, inclusive num momento em que começa a 4a Conferência Nacional LGBT+.
#BiroscaNews 363: Tubarão, Petrolina e Garanhuns não têm Problemas Reais a Resolver? 21.10.2025 9:01
Falo sobre as recentes decisões do STF nas ADPF's 466 e 522 em que o Tribunal declarou inconstitucionais leis de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a "ideologia de gênero" nas escolas. Discuto o abuso do processo legislativo.
#BiroscaNews 362: Antissemitismo como Espécie de Racismo (HC 82424) 15.10.2025 12:48
Falo sobre os 22 anos da decisão histórica do STF ao julgar o HC. 82424, em que declarou que antissemitismo é uma espécie de racismo. Discuto os 2 pontos principais do debate: os limites da liberdade de expressão e o enquadramento do preconceito contra judeus à lei 7716/90. No Livro "Teoria da Constituição – A Constituição como projeto de novos direitos e novos sujeitos" tenho um capítulo em que e...
#BiroscaNews 361: Por que há Tantas Leis Absurdas? 07.10.2025 6:34
Falo sobre o conceito de "abuso do procedimento legislativo" pelo qual Parlamentos em todo o país perdem tempo/dinheiro públicos com Projetos de Lei absurdamente inconstitucionais, enquanto que demandas realmente legítimas/urgentes não têm espaço. Particularmente foco em Leis que misturam Estado e Religião e se dirigem contra a população LGBT+
TJMG suspende lei da Bíblia na escola: Professor da UFMG Alexandre Melo Franco Bahia analisa decisão - Rádio UFMG Educativa 02.10.2025 17:19
Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, o doutor em Direito Constitucional e professor na Faculdade de Direito Alexandre Melo Franco Bahia conversou com o jornalista e apresentador Hugo Rafael, no programa Conexões. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta semana os efeitos da lei que permite o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e privadas de Belo H...
#BiroscaNews 360: Morador Expulso de Condomínio por Homofobia 30.09.2025 4:57
Falo sobre recente decisão judicial contra um homem que já havia sido condenado por homofobia, injúria e perseguição contra seus vizinhos. Agora a justiça ordenou que ele se mude do prédio. Explico o caso e discuto a legislação aplicada no caso.
#BiroscaNews 359: Desembargador Sofre Ataque Homofóbico no Meio da Rua 26.09.2025 5:39
Falo sobre o caso ocorrido com o Des. João Marcus Buch, do TJ de Santa Catarina que foi alvo de injúria homofóbica no meio da rua em Florianópolis por um motorista. Discuto as possíveis implicações legais.
#BiroscaNews 358 - PEC da Blindagem 23.09.2025 9:32
Falo sobre a PEC 3/21, chamada de PEC da Blindagem ou da Bandidagem. Discuto sua (in)constitucionalidade e repercussões.
#BiroscaNews 357: Declarada Inconstitucional Regra que Proibia Militar Casado/Filhos de Fazer Curso 17.09.2025 5:58
Falo sobre o caso bizarro de uma lei de 2019 que alterou o Estatuto dos Militares (lei 6880/80)para lhe acrescentar o art. 144-A que impedia que militares casados/união estável e/ou com filhos pudessem fazer curso de formação/graduação de oficiais/praças. O STF declarou essa regra inconstitucional em sede do RE. n. 1.530.083
#BiroscaNews 356: Indiciado por Injúria Homofóbica contra Casal de Mulheres 16.09.2025 6:11
Falo sobre a acusação de homofobia que aconteceu em junho e que agora a polícia finalizou o Inquérito e indiciou Paulo Henrique Mariano Cordeiro por injúria homofóbica contra um casal de mulheres.
O julgamento no STF - análise do "Direito Simples Assim" e do Prof. Alexandre Bahia 12.09.2025 45:31
No Direito Simples Assim a equipe do podcast e o advogado e professor da UFMG Alexandre Bahia conversam sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tentativa de golpe de Estado.
#BiroscaNews 355: Anistia para Golpista é Inconstitucional 09.09.2025 12:49
Falo sobre o Projeto de Lei que quer anistiar quem agiu contra a democracia e as instituições. Baseio-me em texto publicado pelo Prof. Lenio Streck no Conjur (https://www.conjur.com.br/2025-set-04/por-que-qualquer-anistia-para-golpistas-e-inconstitucional).
#BiroscaNews 354: PCC e Faria Lima - casamento perfeito? 03.09.2025 9:56
Falo sobre a megaoperação da PF, Receita Federal e MP-SP que mostram como empresas (FINTECHS) da "Faria Lima" estaria sendo usadas para lavar, ocultar e/ou blindar dinheiro do PCC com narcotráfico e de combustíveis. Discuto como está equivocada a ênfase que, até então, predomina, de se combater as drogas mirando-se nas favelas e também como "fake news" sobre o PIX ajudaram a manter o esquema.
#BiroscaNews 353 - Dona de Apto se Recusa a Alugá-lo para Mulher Trans 01.09.2025 7:15
Falo sobre a decisão do TJSP que manteve a condenação de uma mulher que se recusou a alugar um apto para uma mulher trans e seu marido. Discuto o caso e falo sobre a transfobia como espécie de racismo.
#BiroscaNews 352: Min. do STJ Acha que Ser Mãe não é Trabalho 26.08.2025 10:18
Falo sobre decisão recente da 5a T. do STJ na qual o Min. Messod Azulay Neto mostrou sua discordância com precedente da 3a Seção daquele Tribunal que fixou o direito à remissão de pena de mulheres encarceradas pelo tempo que gastam com o trabalho de cuidado de amamentação. Discuto as razões apresentadas pelo Ministro e questiono: (i) a grave violação da Lei de Execução Penal; (ii) que a lei 15069...
#BiroscaNews 351: Matou o Gari e foi Malhar 21.08.2025 9:42
Falo sobre o caso do "empresário cristão" Renê da Silva Nogueira Jr., acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes porque o caminhão de lixo estaria bloqueando a passagem do carro do acusado. Falo sobre a origem da arma (da esposa do acusado, uma delegada) e da "ficha corrida" do Renê e questiono sobre o sujeito preferencial do sistema penal.
#BiroscaNews 350: Famílias Plurais e os Desafios do Direito 19.08.2025 59:06
Recebemos a Profa. Samantha Dufner para falar dos grandes desafios que o Direito enfrenta face à pluralidade das famílias. Vamos focar nas famílias LGBT+ e as dificuldades que o Direito tem para acolher suas demandas. Recomendo o livro Famílias Multifacetadas da autora: https://www.livrariart.com.br/familias-multifacetadas/p?srsltid=AfmBOopsDmmY9xAl6jqYdaoEdjKsqconynVqtfLJieDz2_nU6k-j0Xl6
Sustentação Oral no TJMG - ADI. contra Lei de BH que Limita Uso de Banheiro por Pessoas Trans 17.08.2025 7:37
Sustentação oral que fiz no julgamento de Medida Cautelar na ADI. n. 2757730-17.2024.8.13.0000, julgada pelo Órgão Especial do TJMG em 13.08.2025, representando o CELLOS-MG.
#BiroscaNews 349: PM's Obrigados a Ir em Cultos da Igreja Universal 12.08.2025 10:06
Falo sobre reportagens do Intercept falando sobre a confusão entre público e privado: comandantes da PM de SP (e outros Estados) obrigando seus subordinados a frequentarem reuniões "administrativas" em templos da Igreja Universal (IURD). Discuto laicidade do Estado e a separação entre a pessoa e o cargo público que ela ocupa. Reportagem: https://www.intercept.com.br/2025/08/03/pms-reagem-a-obriga...
Entrevista que "sumiu": Gastos do Tribunal de Contas com Viagens 06.08.2025 17:52
Trata-se de entrevista que dei para um telejornal e que "sumiu" da emissora. Nela respondo questões previamente dadas pelo jornalista a respeito de gastos do Tribunal de Contas de Minas Gerais com viagens de seus membros para participarem de Congressos fora do país, justamente em um momento em que o Estado está renegociando sua dívida com a União e cortando "gastos" com saúde e educação.
#BiroscaNews 348: Prefeito de Cuiabá Expulsa Médica de Conferência de Saúde 02.08.2025 8:52
Circula nas redes sociais vídeo do Prefeito de Cuiabá repreendendo a Professora e Doutora em Saúde Pública Maria Inês da Silva Barbosa apenas porque ela, ao iniciar sua fala, cumprimenta a "todos, todas e todes". Discuto a falácia, o espantalho moral, da crítica à linguagem neutra, inclusive com uma série de decisões do STF. Errata: por um erro q só vi depois de publicado falei “Goiânia” no vídeo...
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