Tributologia

Sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida tributária. Justiça fiscal ou brecha para fraudes?

É o possível a habilitação da Fazenda em processo de falência, mesmo com execução fiscal em curso. Vamos comentar esse entendimento do STJ?

O informativo nº 716 do STJ e a possibilidade do protesto da CDA pela Fazenda Pública desde 1997. O STJ firmou posicionamento no sentido da retroatividade da lei nº 12.767/2012 para permitir o protesto da CDA desde 1997, quando da edição da lei nº 9.492. Vamos comentar?

Pode o Estado conceder isenção do ICMS ou do IPVA que pertecem aos Municípios? O STF vai analisar o assunto, mas deixo aqui minha impressões e apostas.

O STJ pacificou o entendimento pelo não cabimento da compensação em sede de embargos à execução fiscal. Vamos debater esse assunto?

Teto de gastos: qual é a sua importância?

A alteração da sistemática de recolhimento do ICMS sobre combustíveis pelo PLP 11/2020. Vantagens?

A PEC 110/19 avança no Senado. Quais são os principais pontos e o que esperar dessa reforma são os tópicos principais do TRIBUTOLOGIA # 104.

Afinal de contas, é razoável a incidência do IRPF sobre o valor recebido a título de pensão alimentícia? O STF iniciou o julgamento sobre o assunto e temos dois ótimos votos favoráveis aos contribuintes. Esse é o tema do TRIBUTOLOGIA # 103.

No TRIBUTOLOGIA # 102 abordo a decisão do STF que afastou a responsabilidade tributária solidária do contador, prevista na lei do estado de Goiás.

Há algum vício no aumento do IOF? Quais seriam seus impactos? Uma análise jurídica e econômica acerca da decisão do governo em aumentar o imposto.

Chegamos ao PROGRAMA DE Nº 100!!!!! E nesse programa, fechamos o ciclo de análises do PL 2337 aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal, com a abordagem das alterações nos fundos de investimento e no voto de qualidade do CARF.

No TRIBUTOLOGIA # 99 abordo os principais pontos da Reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara dos Deputados. O que esperar do Senado?

O Parecer COSIT 10 e seu conteúdo teratológico.

A imunidade tributária se aplica aos softwares educativos?

No TRIBUTOLOGIA # 96, abordo a emenda 60 ao PL 2337, que cria a figura do planejador tributário, confundindo ainda mais o cenário atual. Absurdo jurídico que não contribui em nada com o debate da reforma tributária.

Cabe a execução provisória da garantia antes do transito em julgado na execução fiscal? Esse é o assunto do TRIBUTOLOGIA # 95!

A Receita Federal está autuando contribuintes para que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS também seja aplicada no direito ao creditamento. Está correta essa conduta ou é mero revanchismo?

Nesse episódio, abordo a aplicação da responsabilidade na arrematação do imóvel em hasta pública e a decisão do TJSP que afastou a previsão do edital que a atribuía ao arrematante, contrariando a jurisprudência do STJ.

Ainda sobre Reforma Tributária, vamos falar um pouco sobre o PL do Deputado Celso Sabino.

Ainda sobre a Reforma Tributária proposta pelo governo, há uma previsão da aplicação da fiscalização da distribuição disfarçada de lucros às empresas que optem pelo lucro presumido ou simples nacional. Será exequível?

Reforma do Imposto de Renda - 2ª parte. Aqui analiso de forma mais aprofundada a reforma proposta pelo governo.

Na 2ª fatia da proposta de reforma tributária do Governo Federal, temos uma reforma do imposto de renda. Mais tributos à caminho?

No TRIBUTOLOGIA # 88, analiso o direito ao creditamento de PIS e COFINS com despesas aduaneiras e a jurisprudência do CARF.

O Mandado de Segurança após a ADI 4.296. Impactos para o direito tributário.