Tributologia

A defasagem da atualização da base de cálculo do IRPF já ultrapassa 134% e, no próximo ano, aqueles que receberem um salário mínimo e meio já serão tributados pelo imposto. Há justiça fiscal?

Análise dos impactos e possibilidades da LC 194/22 na redução da conta de energia elétrica. Tese nova!

Foram atualizadas as regras acerca do arrolamento de bens pela Receita Federal do Brasil e nesse TRIBUTOLOGIA, abordo os principais pontos!

Principais pontos introduzidos na legislação federal com a ampliação das hipóteses de transação tributária.

Os possíveis impactos da decisão do STF pela manutenção dos votos dos ministros aposentados nos principais casos tributários pendentes de julgamento no STF.

Decisão do CARF afasta a cobrança de tributos sobre o Fundo Imobiliário, reconhecendo que os controladores do fundo também podem ser controladores do empreendimento imobiliário objeto do seu investimento.

Afinal, a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de sonegação fiscal deve considerar juros e multa ou somente o tributo o tributo sonegado? Esse é o ponto do TRIBUTOLOGIA de hoje!

Análise dos votos já proferidos pelo STF no tema 885 da repercussão geral que analisa os impactos da alteração de jurisprudência do STF na coisa julgada.

Análise jurídica da decisão proferida pelo STF acerca da redução do IPI promovida pelo governo federal e a proteção da Zona Franca de Manaus.

Análise da decisão do TRF da 3ª Região que negou o direito ao creditamento de PIS e COFINS sobre as despesas com LPGD.

Análise da decisão do STJ que limitou o direito ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico.

O CARF entendeu que incide PIS e COFINS sobre reembolsos de despesas na prestação de serviços jurídicos. Devemos nos preocupar?

Nesse programa, vamos comentar o Agravo em Resp nº 2.058.495 que permitiu o processamento de embargos à execução fiscal mesmo sem a garantia integral do juízo.

O STF reconheceu a constitucionalidade da norma geral antielisão. Agora, está garantido o direito da autoridade fiscal desconsiderar o negócio jurídico praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.

O Corinthians conseguiu anular no TJ de São Paulo a incidência de ISS sobre diversas atividades. Nesse programa, analiso o caso sob o prisma do STF.

O STF formou maioria pela constitucionalidade do fim do voto de qualidade no CARF. Vamos comentar as possibilidades que ainda estão pendentes de análise e os votos até então proferidos.

Uma análise jurídicas sobre a LC 192 e os impactos sobre o preços dos combustíveis.

O STF e a incidência de ISS e não de ICMS sobre a inserção de texto publicitário.

Afinal, a decisão do STJ que determinou a base de cálculo do ITBI é boa ou ruim para os contribuintes?

Afinal, é devido imposto de renda sobre pensão alimentícia recebida?

A EC Constitucional nº 116 e a imunidade dos templos religiosos. Solução ou aumento do contencioso?

No TRIBUTOLOGIA # 115, abordo a decisão do STJ que vedou a possibilidade do Ministério Público requisitar dados sigilosos dos contribuintes investigados para a Receita Federal.

No Especial de Natal de 2021, o Tributologia, que agora é marca registrada, aborda os dez principais julgados tributários de 2021 no STF! Obrigado a todos! Em 2022 tem mais!

A absurda modulação do tema 745 da repercussão geral.

ITR e imóvel invadido pelo MST.