Tributologia

Será o fim da declaração simplificada do IRPF?

Nesse programa, abordo a criação das Câmaras Recursais para julgamento dos recursos relativos ao contencioso administrativo de pequeno valor e seus pontos positivos e negativos.

No TRIBUTOLOGIA # 59, abordo a LC 175/2020 que alterou o conceito de tomador de serviço para fins de incidência do ISS.

No TRIBUTOLOGIA # 58, abordo o julgamento do STF que reconheceu a constitucionalidade das contribuições para o sistema "S" após a EC 33/01.

No programa # 57, abordo a decisão do STF acerca da possibilidade da Receita Federal reter mercadorias na aduana ao entender que os valores declarados pelo importador são inferiores ao valor real.

No TRIBUTOLOGIA # 56, abordo a decisão do STF que entende pela incidência de PIS/COFINS sobre a taxa cobrada pelas administradoras de cartões de crédito.

No TRIBUTOLOGIA # 55, abordo a divergência do STJ acerca da aplicação do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. Assunto super importante para quem atua com processo tributário e empresários em geral.

Mais uma vez, o STF muda um posicionamento histórico, afastando o entendimento do STJ em sede de recurso repetitivo para reconhece a legitimidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias. O contribuinte que tinha precedentes desde 2010 e a confirmação da não incidência em 2016, se vê diante da obrigação de recolher um tributo que até então era indevido.

No TRIBUTOLOGIA # 53, abordo o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da cobrança da contribuição especial de 10% sobre o FGTS, prevista na LC nº 110/01 e as teses que ainda podem ser alegadas.

No TRIBUTOLOGIA # 52 abordo a decisão do STF que afastou a imunidade do ICMS na cadeia de exportação, onerando o setor. Será que perderemos competitividade no cenário internacional?

No TRIBUTOLOGIA # 51 abordo o julgamento do RE 1.025.986 em que o STF fixou a tese no sentido de que "É constitucional a incidência do ICMS sobre a operação de venda, realizada por locadora de veículos, de automóvel com menos de 12 meses de aquisição da montadora". Analiso o fato gerador do imposto e suas repercussões.

No TRIBUTOLOGIA # 50 abordo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que admitiu o pedido de falência de empresa devedora de tributo pela Fazenda Pública.

A UNAFISCO protocolou um pedido no MPF para que os conselheiros do CARF que representam os contribuintes não sejam mais nomeados, mas sim, submetidos à concurso público. Nesse programa, comento a decisão e possíveis caminhos para a reforma do processo administrativo fiscal.

Reforma Tributária, Piketty e Justiça Fiscal.

No TRIBUTOLOGIA # 47, analiso o julgamento da ADC 66 e a formação da maioria reconhecendo a constitucionalidade da pejotização.

No TRIBUTOLOGIA # 46, abordo a decisão do STF que analisou o tema 296 da repercussão geral e reconheceu que o rol de serviços da LC 116/03 é exemplificativo no tocante aos serviços congêneres.

No TRIBUTOLOGIA # 45 abordo a trava de 30% para a compensação de prejuízos fiscais, desde a repercussão geral analisada pelo STF até o posicionamento adotado pelo STJ na última semana acerca da sua aplicação na extinção da empresa.

No TRIBUTOLOGIA # 44 abordo o julgamento do STF acerca do local onde é devido o IPVA.

No TRIBUTOLOGIA # 43 abordo o Informativo 671 do STJ e a mudança de posicionamento com relação à inclusão das despesas com capatazia no valor aduaneiro, influenciando a base de cálculo do Imposto de Importação. Mais uma mudança impactante na competitividade empresarial.

No TRIBUTOLOGIA # 42, abordo o início do julgamento do RE 946648, que discute a incidência do IPI na revenda de produtos importados. Quer saber como começou? Venha comigo para analisarmos juntos o voto do Ministro Marco Aurélio!

O STF alterou seu posicionamento histórico e entendeu pela constitucionalidade da incidência do ISS sobre os contratos de franquia. Nesse programa, analiso a natureza do contrato de franquia e essa mudança de posicionamento, o histórico do franchising e os argumentos adotados.

Volta ao debate, em razão das despesas públicas geradas pela COVID, a criação do Imposto sobre Transações Financeiras. Uma versão 4.0 da CPMF. Será essa a melhor saída?

Será que o liberalismo econômico será mais uma vítima da COVID?

No TRIBUTOLOGIA # 38, analiso a decisão proferida pelo TRF da 4ª Região que aceitou como lícito o Planejamento Tributário por meio de empresa patrimonial para reduzir a tributação na venda de imóveis de 34% para 6,4%. Importante decisão sobre o tema.

No TRIBUTOLOGIA dessa semana, analiso o debate acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre terço de férias e o parecer da PGR juntado no RE 1.072.485/PR. Assunto super relevante para a estratégia empresarial!