Tributologia

O que é crise de confiança? Por que a saída do Ministro Sérgio Moro tem impacto nos mercados e como reestabelecer a segurança para os investidores? Venha debater!

No TRIBUTOLOGIA # 35 abordo o fim do voto de qualidade no CARF. Será essa uma boa medida?

A União Federal precisará de dinheiro para fazer frente ao COVID19 e para reestruturar a economia no pós crise. Quais seriam as formas de geração de recursos? No TRIBUTOLOGIA # 34, eu abordo as possibilidades que podem ser adotadas pelo Poder Público para reforçar o caixa.

E como será a economia no pós COVID-19? Será que a recuperação será rápida?

Afinal, é possível a empresa que não seja optante pelo regime do Simples Nacional suspender os pagamentos dos tributos federais? No TRIBUTOLOGIA nº 32 eu abordo as teses possíveis para suspensão dos tributos federais por meio de ação judicial. Portaria nº 12? Evitar demissões? Fato do Príncipe? Qual seria o melhor caminho? Vamos construir juntos!

No TRIBUTOLOGIA # 31, abordo a decisão do STJ que reconheceu o direito do contribuinte aplicar a limitação de 20 salários mínimos na base de cálculo da contribuição destinada a terceiros. É uma importante redução para as empresas, já esmagadas pela queda de demanda causada pelo coronavírus.

O coronavírus chegou no Brasil. E agora? Como o poder público pode agir para evitar uma crise econômica e recessão com 15 dias de medidas de restrição e empresas fechadas? A queda no consumo será sentida e as empresas fechadas terão que pagar suas obrigações, como tributos e aluguéis. O governo pode ajudar?

No TRIBUTOLOGIA # 29 abordo a decisão proferida pelo CARF no sentido de que a atividade de arbitragem deve ser tributada como pessoa física e não como pessoa jurídica. Decisão que gera uma carga tributária mais alta para os árbitros. Você concorda com o CARF?

No TRIBUTOLOGIA # 28, abordo a incidência do IRPF sobre a cláusula de não competição, conforme o julgamento do RESP nº 1.679.495 pelo STJ.

No programa # 27, analiso a Economia do Carnaval. Com dados oficiais sobre os anos anteriores, vamos falar sobre emprego, arrecadação e turismo. Será que vale a pena investir no carnaval?

No TRIBUTOLOGIA dessa semana abordo a alta do dólar e seus impactos econômicos. Afinal, poderia a reforma tributária conter a alta da moeda americana?

Será que a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas é a solução para o problema brasileiro? Nesse podcast vamos analisar esse imposto em diversos países do mundo e sua representatividade no PIB de cada país. E aí? Você é a favor da criação?

Coronavírus, impactos econômicos e tributação. Poderia ser criado um tributo para fomentar o combate à uma epidemia no Brasil?

No TRIBUTOLOGIA # 23 abordo os SIN TAXES, seu histórico e aplicação nos Estados Unidos e como deveria ser aplicado no Brasil, de acordo com o princípio da seletividade. Será que precisamos da criação de mais um tributo ou a adequação do nosso Sistema Tributário seria suficiente?

No TRIBUTOLOGIA nº 22, abordo os pros e contras da possível entrada do Brasil na OCDE. Vamos construir juntos!

No primeiro programa de 2020, eu abordo a criminalização do inadimplemento do ICMS, seu histórico e possíveis efeitos, após a decisão do STF. Assunto que ainda vai dar muita dor de cabeça para os empresários pelo país!

No último programa da temporada 2019, abordo a regulamentação da MP do contribuinte legal pela PGFN e as perspectivas da transação entre os devedores tributários e a União. Será que vai colar?

A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e o caso GRAAC. Ao comercializar produtos, a entidade deve recolher o ICMS?

Compartilhamento de dados bancários e Fiscais entre Receita e Ministério Público e resultado do RE 105594.

No programa de nº 17, abordo o projeto do Município do Rio de Janeiro que pretende incluir a cobrança da taxa de coleta de lixo na conta de consumo de água ou luz. Será que tal cobrança é possível?

Nesse programa, comento a necessidade da evolução em paralelo da reforma administrativa para que a reforma tributária tenha maior eficácia. Aproveito para comentar a experiência portuguesa na redução de despesas públicas, o que abriu espaço para investimentos.

De volta após uma semana sem gravar em razão de um problema na voz, nesse programa, abordo como as novas tecnologias podem colaborar com uma gestão tributária mais eficiente. Aproveito para falar de compliance tributário e até dica de filme rolou no final do programa!

Nesse programa, abordo a regulamentação da transação em matéria tributária, regulamentada pela MP 899. Boa ou ruim?

Após uma semana de férias, o Tributologia volta com tudo, analisando a Ação de Inconstitucionalidade promovida pelo PSOL e a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil.

No TRIBUTOLOGIA # 12, eu abordo a divergência acerca da incidência do IPI na revenda de produtos importados, desde o Repetitivo do STJ até a Repercussão Geral do STF.