Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: será que o valor de horas extras e adicional noturno entram no cálculo da minha aposentadoria? E o tempo que servi o exército e que trabalhei no município servem para minha aposentadoria no INSS? A regra de transição do pedágio exige idade? Posso receber aposentadoria com valor acima do teto do INSS? Essas e outras dúvidas são respondidas por Ney Araújo, advogado previdenciarist...

Tá no Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em breve o julgamento da ação que questiona a demissão sem justa causa. O processo se arrasta no Supremo há 25 anos. Com a mudança nas regras da corte, que estabeleceu um prazo máximo de 90 dias para ministros devolverem os processos após pedirem vista, a presidente do Tribunal, Rosa Weber, poderá colocar o tema novamente em pauta. S...

Tá no Seu Direito: estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que apenas um a cada quatro, o que corresponde a 23%, dos entregadores e motoristas autônomos paga contribuição ao INSS. Isso significa que há uma grande parte sem direito à seguridade e benefícios. Para nos ajudar com esse assunto, convidamos And...

Tá no Seu Direito: Ciro Bezerra recebe os advogados criminalistas Martorelli Dantas e Paulo Abou Hana para repercutir as decisões que vem sendo tomadas após os atos antidemocráticos de domingo, em Brasília.

Tá no Seu Direito: hoje recebemos Ney Araújo, advogado especialista em direito trabalhista e previdenciário. Ele conversa conosco sobre a revisão da vida toda, MEI para taxista, valor do seguro-desemprego e salário-família.

Tá no Seu Direito: o teto para aposentadorias e pensões do INSS deve subir para R$ 7.507 em 2023. O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%. Para conversar conosco sobre esse tema, convidamos Keops Me...

Tá no Seu Direito: brasileiros e brasileiras acompanharam ontem atos terroristas em Brasília, que destruíram a sede dos três poderes. Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras e depredaram o patrimônio público. Para conversar conosco sobre esse caso, estam...

Tá no Seu Direito: nosso assunto de hoje são tarifas bancárias, valores que os bancos cobram dos clientes pelos serviços prestados. Elas podem ser cobradas se estiverem previstas no contrato ou se o cliente as autorizar ou solicitar previamente e, claro, somente se o serviço tiver sido efetivamente prestado. Para esclarecer dúvidas sobre esse assunto convidamos André Frutuoso, especialista em juro...

Tá no Seu Direito: nos temas do quadro de hoje, vamos falar sobre aposentadoria. Vamos saber se o recebimento do seguro-desemprego conta no tempo de contribuição. Revisão da Vida toda pode ser feita por quem se aposentou em 2013? Essas e outras questões vão ser esclarecidas por Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.

Tá no Seu Direito: hoje o assunto é o que faz uma mãe perder a guarda do filho. A tendência normalmente é que as mães, em caso de separação, por exemplo, fique com a guarda dos filhos. Presumisse que, tanto pai, quanto mãe, devem cuidar com zelo, afeto e oferecer tudo que a criança necessita. Para nos ajudar, convidamos João Bosco Albuquerque, advogado da família e sucessões.

Tá no Seu Direito: com o início do ano, questionamentos sobre o pagamento do PIS/PASEP 2023 começam a aumentar. Um dos maiores alvos de interesse está vinculado com o calendário PIS 2023, mas além desse tópico também é importante saber quem tem direito ao abono salarial da tabela do PIS/PASEP. Para nos ajudar, convidamos Eliseu Leite, advogado especialista em direito previdenciário.

Tá no Seu Direito: mudanças na aposentadoria em 2023 são o tema do Tá no Seu Direito de Hoje. Muitas pessoas ficam em dúvida se vai haver alteração na aposentadoria por idade para mulheres e qual a mudança que vai ocorrer na regra de pontos para a aposentadoria no próximo ano. A gente vai saber também o que é a regra de transição da aposentadoria por idade mínima progressiva e se tem modificação p...

Tá no Seu Direito: muitas empresas aproveitam os dias mais calmos com a chegada do fim do ano e dispensam os funcionários para curtir o período com alguns dias de folga é o chamado recesso de fim de ano, mas aí surgem algumas dúvidas. Essas folgas são consideradas férias? Existe um limite de dias? Pode haver desconto no salário? O funcionário pode se negar a folgar? Quem esclarece essas questões é...

Tá no Seu Direito: hoje vamos falar de direito à saúde do paciente diabético. A lei 11.347/06 determina que os cidadãos quem têm a doença recebam gratuitamente do SUS os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição, assim como dos materiais necessários para a aplicação e o monitoramento da glicemia. Para nos ajudar, convidamos Ítalo Negreiros, advogado especialista em direito médico...

Tá no Seu Direito: Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário vai esclarecer as seguintes dúvidas dos ouvintes: Posso receber a primeira parcela do meu 13° salário nas férias? A minha aposentadoria já será paga com o valor do novo salário-mínimo? Eu recebo salário-mínimo e quero saber se posso fazer a revisão da vida toda? Meu auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invali...

Tá no Seu Direito: ter atenção aos juros de financiamento de carros é um pré-requisito básico para quem deseja adquirir um veículo e garantir as melhores condições do mercado. Porém, ainda assim, alguns cuidados são necessários. Comparar valores e pesquisar por instituições que oferecem taxas mais baixas são medidas inteligentes. Quem vai estar conosco falando sobre juros de financiamento é o advo...

Tá no Seu Direito: pesquisa divulgada pela Betterfly, uma plataforma digital de bem-estar, proteção financeira e impacto social, detalha o cenário do cansaço nos ambientes de trabalho. O estudo, que incluiu o Brasil, apontou que 54% dos pesquisados sofrem exaustão e 50%, sobrecarga. Esse cansaço, essa exaustão, esse esgotamento tem nome, síndrome de burnout, que, inclusive, faz parte da lista de d...

Tá no Seu Direito: o aumento no valor do novo salário mínimo para 2023 vai incidir no cálculos de aposentadorias, seguro-desemprego, atrasados do INSS e abono salarial do PIS/PASEP. O piso foi reajustado na última segunda-feira dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, um aumento de R$ 90 [a inflação acumulada nos últimos 12 meses chega a 5,90%, menor taxa em 21 meses, e o acumu...

Tá no Seu Direito: um caso que aconteceu no Distrito Federal nos chama atenção. Para a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive. No caso dos autos, o colegiado negou o pedido da autora para que o ex-marido seja obrigado a dividir custos dos cuidados com o animal de estimação que era...

Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, vai esclarecer dúvidas sobre a revisão da vida toda do INSS.

Tá no Seu Direito: a ansiedade e a contagem regressiva para a estreia da Seleção Brasileira na copa já começaram. O primeiro jogo do Brasil será no dia 24, às 16h, e muita gente vai querer um tempinho do trabalho para acompanhar a partida. Além desse jogo inicial, outras partidas também serão em dias úteis e no horário da tarde. Já que as partidas vão acontecer no horário comercial, surgem muitas...

Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário vai esclarecer dúvidas dos nossos ouvintes. Acompanhe!

Tá no Seu Direito: a reforma trabalhista completa 5 anos e trouxe algumas mudanças para o trabalhador e para o empregador. No Tá no Seu Direito de hoje vamos falar sobre quais as principais mudanças nas relações trabalhistas, quais os avanços para o trabalhador com a reforma e sobre possíveis mudanças no futuro governo. Quem está conosco é Bruno Félix, advogado trabalhista.

Tá no Seu Direito: nem todos os trabalhadores do Brasil sabem, mas existem diversas doenças consideradas ocupacionais, ocasionadas pelo estresse desenvolvido com o exercício da função ou outros fatores que impossibilitam muitos de exercerem as funções, de forma habitual. Vamos falar sobre elas? Quais são as principais? O direito do trabalhador varia conforme a doença? Como o trabalhador pode compr...

Tá no Seu Direito: Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde as perguntas enviadas pelos nossos ouvintes. O meu salário como trabalhadora temporária pode ser diferente dos empregados da empresa onde vou trabalhar? Eu posso assumir novo emprego sem terminar de cumprir o aviso prévio? Minha filha autista de 4 anos pode receber benefício assistencial? A comunicação de acidente de tr...