Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: a discussão sobre uma possível regulação trabalhista dos motoristas de aplicativo vem ganhando cada vez mais força no Brasil. Para conversar conosco sobre esse tema, convidamos Marcos Alencar, advogado trabalhista.

Tá no Seu Direito: vamos tratar sobre o cenário trabalhista para as mulheres. Nosso convidado é o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo.

Tá no Seu Direito: o Tribunal Espanhol condenou um homem a pagar 204 mil euros à ex-esposa por 27 anos trabalho doméstico. Será que essa medida também é válida no Brasil? Quem vai detalhar pra gente é Ariston Costa, advogado e doutor em direito do trabalho.

Tá no Seu Direito: a partir deste mês de março, entram em vigor as novas regras para a realização do procedimento de ligadura das trompas femininas, conhecido como laqueadura, que impede a mulher de engravidar. Para detalhar melhor o assunto, a gente conversa agora com Viviane Guimarães, advogada especialista em direito da saúde e doenças raras.

Tá no Seu Direito: nesta quarta-feira (01) vamos conversar com o advogado Ney Araújo sobre os benefícios do INSS.

Tá no Seu Direito: foi protocolado na Câmara dos Deputados uma medida que garante a licença do serviço para quem perder um animal de estimação. O projeto ainda não tem data para ser votado, mas, se aprovado, dá direito até um dia de folga para os donos de pet. Sobre esse assunto a gente conversa com o advogado trabalhista João Galamba.

Tá no Seu Direito: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda de alguns lotes dos preservativos masculinos Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera por falhas no teste de estouro. Sobre os direitos do consumidor conversamos com o advogado Hugo Calazans.

Tá no Seu Direito: quando surge algum problema em condomínios, moradores, proprietários, construtoras, imobiliárias, arquitetos e síndicos entram em uma verdadeira disputa para descobrir e apontar o responsável pelo dano. Esse tema tem sido recorrente na área de direito imobiliário e é o que vamos abordar hoje com o advogado André Frutuoso.

Tá no Seu Direito: vamos falar sobre divórcio e questões que envolvem partilha de bens. E hoje estamos com João Bosco Albuquerque Silva, advogado de família e sucessões.

Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre carnaval, revisão da vida toda, BCP e LOAS, entre outros temas. Ciro Bezerra entrevista o advogado trabalhista e previdenciário, Ney Araújo.

Tá no Seu Direito: tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para tornar permanente o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, caso do transtorno do espectro autista. O projeto de lei 442/2023 é da deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade. Sobre esse assunto, a gente conversa com Ítalo Negreiros, presidente da Comissão de...

Tá no Seu Direito: faltam poucos dias para o carnaval e grande parte das cidades brasileiras que fazem parte do circuito carnavalesco já estão com as taxas de ocupação das acomodações chegando a 100%. Aqui no Recife, por exemplo, a ocupação hoteleira deve ficar em 95%, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. O cenário acende um alerta para os golpes relacionados ao alug...

Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre inadimplência em condomínios. Quais os limites para uma cobrança e o que pode ou não ser exigido. Para nos ajudar, convidamos Felipe Sampaio, especialista em direito imobiliário.

Tá no Seu Direito: hoje é quinta-feira, dia de Ciro Bezerra entrevistar o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo, sobre temas ligados à previdência e o PIS.

Tá no Seu Direito: o Senado Federal aprovou a lei que aumenta para até cinco anos de reclusão a pena para quem maltratar cães e gatos. Para falar sobre o tema, convidamos o advogado criminalista, Doutor Paulo Abou Hana.

Tá no Seu Direito: o episódio da briga familiar entre a atriz Luana Piovani e o surfista e influenciador Pedro Scooby vem ganhando vários capítulos nas redes sociais, ativando discussões acaloradas sobre quem está certo ou errado: Luana ou Pedro? O filho do casal, de dez anos, criticou a Luana informando que não adianta tentar tirar os patrocinadores do pai porque algumas pessoas podem estar ao la...

Tá no Seu Direito: ministro Paulo Pimenta aciona Advocacia Geral da União contra o jogador de vôlei Wallace Leandro por post sobre dar tiro na cara do Lula, numa rede social. Capitão do Sada Cruzeiro e ex-jogador da seleção brasileira de vôlei, conhecido apoiador do governo anterior, publicou uma enquete incitando um atentado contra o presidente Lula.

Tá no Seu Direito: recebi uma carta dizendo que tenho direito à revisão da vida toda. A carta traz os valores que vou receber. Será que esses cálculos estão corretos? Sobre esse e outros assuntos, Ciro Bezerra conversa com o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo.

Tá no Seu Direito: uma informação que em diversas ocasiões aparece, mas, na realidade é ilegal. A questão é que a consolidação das leis de trabalho (CLT) determina que o empregador não poderá exigir, para fins de contratação, mais de 6 meses de experiência do candidato a emprego. Convidamos o advogado trabalhista, João Galamba, para nos ajudar com esse assunto.

Tá no Seu Direito: você sabia que emitir atestado médico falso é considerado crime? Inclusive, o artigo 302 do Código Penal determina que o médico que emite atestado falso no exercício da profissão também comete ato criminoso. Para falar sobre esse assunto, convidamos o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.

Tá no Seu Direito: janeiro é o mês da visibilidade trans. Um período para promover os direitos e combater o preconceito, além de celebrar a diversidade e os avanços conquistados, como ter direito ao nome social. Mas e sob a ótica do trabalho e previdência: como é a previdência para quem transiciona ou altera nome e documentos? Para conversar conosco sobre, convidamos Ana Flavia Dantas, Advogada tr...

Tá no Seu Direito: no quadro de hoje Tony Araújo conversa com o advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo. Ele vai esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre BPC, revisão da vida toda, salário-maternidade, entre outros.

Tá no Seu Direito: planos de saúde individuais podem ter um teto de reajuste nos preços de 10%. O cálculo foi feito por analistas do Citi, levando em conta números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos nove primeiros meses de 2022 e o IPCA de 5,79% no ano passado e você já analisou os reajustes aplicados pelo seu plano de saúde nos últimos anos? Quem vai explicar esse tema para a gent...

Tá no Seu Direito: quando o assunto é a herança deixada por uma pessoa que faleceu, logo se pensa nos bens materiais deixados, mas, para além do dinheiro, a herança pode ter um lado. Isso porque as dívidas também estão inclusas no pacote. A regra é que os herdeiros também devem assumir os débitos do falecido. Mas, embora pareça um cenário preocupante para quem está vivendo o luto, a regra tem limi...

Tá no Seu Direito: uma universitária, de 25 anos, está sendo investigada pelo desvio de quase 1 milhão de reais do fundo de formatura do curso de medicina da Universidade de São Paulo. O dinheiro foi arrecadado pelos alunos da instituição, que, agora, estão no prejuízo. Ao todo, 110 pessoas teriam sido afetadas. Situação parecida com a que aconteceu em 2017, quando uma empresária de João Pessoa su...