Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Fátima Uchôa.

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Fátima Uchôa.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Fátima Uchôa.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Fátima Uchôa.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o assessor de ministro no Superior Tribunal de Justiça, Marcus Brayner sobre o Tema 1.139 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. A tese fixada nesse repetitivo diz que é vedada a utilização de inquéritos e/ou ações penais em curso para impedir a aplicação d...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o futebol. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, publicada no site do tribunal. A redatora destaca que casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a mais recente edição do programa Entender Direito aborda os direitos da pessoa com deficiência à luz da legislação específica e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. Na primeira tese, ficou definido que o infortúnio qualificado como acidente de trabalho também pode ser caracterizado como sinistro coberto pelo DPVAT, desde que estejam presentes elementos, como acidente com veículo a...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou três teses sobre o reconhecimento do período de recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga para desconto na pena privativa de liberdade. Na primeira tese, o colegiado definiu que o período de recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga, por comprometer a liberdade do acusado, deve ser reconhecido como período a ser descontad...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

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O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Neblina Orrico, para um bate-papo sobre o racismo estrutural nas investigações criminais e a jurisprudência do STJ sobre o assunto. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Neblina detalha reportagem especial a respeito do tema publicada no site do tribunal. A redatora...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ – Nugepnac, Marcelo Marchiori, para um bate-papo sobre o julgamento sob o rito dos repetitivos e a importância deles para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o assessor-chefe conta que o STJ im...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, assim como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Para o colegiado, porém, deve ser comprovado o pagamento dos tributos relativos aos bens...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.