Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e tradições indígenas e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do STJ. Rodrigo...

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Nesta semana, o Entender Direito apresenta o terceiro e último bate-papo da série sobre remédios constitucionais. No foco da conversa com a jornalista Fátima Uchôa, a advogada da União Priscilla Rolim de Almeida e o advogado e professor de direito Antonio Rodrigo Machado falam sobre ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção. Anteriormente, no primeiro e no segundo episódi...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ.  A ministra apresentou uma evolução histórica do trabalho do STJ no julgamento de recursos repetitivos, desde a criação desse mecanismo pela Lei 11.672/2008 até o...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, atribuições da empresa ou associação que faz a contratação de seguro de vida coletivo em favor dos empregados ou associados. A primeira tese firmada estabelece que, nessa modalidade de contrato de seguro, cabe exclusivamente ao estipulante a obrigação de prestar informações prévias aos potenciais segurado...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Júlia Azambuja conta que essa teoria diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas parte...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Fabiano Tesolin, sobre as características da relevância no âmbito do STJ e os possíveis fluxos procedimentais internos e processuais. Fabiano Tesolin ressaltou que não é possível negar a importância do sistema da repercussão geral par...

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Na série de três episódios sobre remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que estrou o primeiro episódio com habeas corpus, agora traz a debate o mandado de segurança. O remédio constitucional está previsto na Constituição Federal de 1988, sendo incluído dentre as Garantias e Direitos Fundamentais do Cidadão, nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º do texto constitucional. Também está di...

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Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, comemorado no dia 31 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um podcast especial. A ação faz parte do projeto TRANSformando Direitos, iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do STJ, em parceria com o Programa Humaniza, para divulgar precedentes judiciais que contribuem para fortalecer a garantia de direitos à popul...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, sobre as características da relevância no âmbito do STJ e os possíveis fluxos procedimentais internos e processuais. Marcelo Marchiori considera que a arguição de relevância não deverá...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela  Lei 13.964/2019  (Pacote Anticrime): o acordo de não persecução penal. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ele detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do Superi...

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