Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Fabiano Tesolin, sobre as características da relevância no âmbito do STJ e os possíveis fluxos procedimentais internos e processuais. Fabiano Tesolin ressaltou que não é possível negar a importância do sistema da repercussão geral par...

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Na série de três episódios sobre remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que estrou o primeiro episódio com habeas corpus, agora traz a debate o mandado de segurança. O remédio constitucional está previsto na Constituição Federal de 1988, sendo incluído dentre as Garantias e Direitos Fundamentais do Cidadão, nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º do texto constitucional. Também está di...

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Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, comemorado no dia 31 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um podcast especial. A ação faz parte do projeto TRANSformando Direitos, iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do STJ, em parceria com o Programa Humaniza, para divulgar precedentes judiciais que contribuem para fortalecer a garantia de direitos à popul...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, sobre as características da relevância no âmbito do STJ e os possíveis fluxos procedimentais internos e processuais. Marcelo Marchiori considera que a arguição de relevância não deverá...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela  Lei 13.964/2019  (Pacote Anticrime): o acordo de não persecução penal. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ele detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do Superi...

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A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca no ar mais uma produção inspirada em histórias reais, mas, desta vez, a vitrine é para mulheres que fazem a diferença na sociedade. O programa é apresentado por três jornalistas de renome e com vasta experiência na área. São elas: Samanta Peçanha, Fátima Uchôa e Katia Gomes. A ideia é promover a igualdade de gênero e foment...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, Daniela Veloso, e o redator do site do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Souza, para um bate-papo sobre os dois anos da criação do Balcão Virtual do STJ. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Francisco conta que essa ferramenta foi lançada em março de 2021 e, desde então,...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carolina Caputo Bastos, sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados. Ana Carolina Caputo Bastos enfatizou, entre outros pontos, a necessidade de que a regulamentação do filtr...

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Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, o Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi instituído no Brasil no Código de Processo Criminal de 1832, tornando-se regra constitucional na Carta de 1891. Na Constituição Federal de 1988, foi recepc...

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