Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre diálogo entre os tribunais superiores para o fortalecimento da cultura dos precedentes. Na avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Judiciário vive um processo vertiginoso de ocupação de espaço na vida brasileira, desde a Constituição de...

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Em meio às ações do Poder Judiciário brasileiro na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação (Resolução CNJ 450/2022), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um podcast especial para ampliar o debate sobre as boas práticas institucionais do setor público voltadas ao enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa é uma ação educacional p...

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Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as garantias à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão e as limitações a esses dois direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A jornalista Fátima Uchôa conversou com a professora e pesquisadora Clarissa Piterman Gross e a advogada Taís Gasparian. Papel Fun...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, só podem ser excluídos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido quando cumprirem os requisitos legais previstos no  artigo 10 da Lei Complementar 160 de 2017  e no  artigo 30...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de custódia o como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado o tema, desde que foi regulamentado pelo Pacote Anticrime, em 2019. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, em que detalha reportagem especial publicada no site do STJ, Júlia explica o que é a cadeia de...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin sobre o diálogo entre os tribunais superiores para o fortalecimento da cultura dos precedentes.    Na avaliação do ministro, o respeito aos precedentes qualificados é um dever não inteiramente cumprido pelos tribunais superiores, o que prejudica a uniformização da...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é obrigatório o registro de professores, instrutores, técnicos ou treinadores de tênis no Conselho Regional de Educação Física, nem há exclusividade dos profissionais de educação física para o desempenho de tais funções. Essa decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos. Isso significa que ela vai servir de base para os dem...

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O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e tradições indígenas e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do STJ. Rodrigo...

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Nesta semana, o Entender Direito apresenta o terceiro e último bate-papo da série sobre remédios constitucionais. No foco da conversa com a jornalista Fátima Uchôa, a advogada da União Priscilla Rolim de Almeida e o advogado e professor de direito Antonio Rodrigo Machado falam sobre ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção. Anteriormente, no primeiro e no segundo episódi...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ.  A ministra apresentou uma evolução histórica do trabalho do STJ no julgamento de recursos repetitivos, desde a criação desse mecanismo pela Lei 11.672/2008 até o...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, atribuições da empresa ou associação que faz a contratação de seguro de vida coletivo em favor dos empregados ou associados. A primeira tese firmada estabelece que, nessa modalidade de contrato de seguro, cabe exclusivamente ao estipulante a obrigação de prestar informações prévias aos potenciais segurado...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Júlia Azambuja conta que essa teoria diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas parte...