Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do coordenador-geral de tribunais superiores da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Victor da Fonte Monnerat, sobre os principais atores e as principais etapas para um efetivo funcionamento do sistema de precedentes qualificados.  O procurador federal apontou a importância da cooperação entre os órgãos e destacou as quatro...

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o redator do portal de notícias do STJ, Rodrigo Lopes, é quem participa do programa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide. O episódio desta semana aborda o tema dos animais de estimação e proporciona uma análise do enquadramento jurídico adequado para demandas relacionadas a pets, de acordo com os precedentes do STJ. Du...

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O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e traz uma conversa com a redatora Mariana de Alcântara sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada. Essa teoria diz que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meio ilícito, como uma busca ilegal, estará contaminada pela ilicitude e será considerada ilícita por derivação. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, sobre a situação atual e os desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes.  Para Marcelo Marchiori, a grande quantidade de processos no Brasil é uma q...

Aos 14 anos de idade, uma jovem que morava no interior de Goiás resolveu sair de casa para trabalhar e estudar. Em meio às adversidades comuns entre os que trocam o campo pela metrópole, a entrevistada do novo episódio do programa 3 e UMA conciliou o início profissional como empregada doméstica com os estudos na capital Goiânia. Delaíde Miranda Arantes se formou em direito e, desde 2001, é ministr...

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O programa Entender Direito desta semana traz como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz federal Fábio Roque e o advogado criminalista Vinícius Assumpção conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre os avanços no enfrentamento à discriminação racial resultantes das alterações implementadas com a entrada em vigor da Lei 14.532/2023. Foram abordadas...

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O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano diante da jurisprudência do STJ sobre o tema. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Pedro Henrique explica que a usucapião de imóvel urbano está prevista no artigo 183 da Constituição Fe...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia sobre a importância dos precedentes judiciais e a sua eficácia para garantia da segurança jurídica no sistema brasileiro.  Na apresentação, Cármen Lúcia defendeu um Poder Judiciário no qual o jurisdicionado tenha a segurança do direito e a confiança nos órgãos inc...

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