Superior Tribunal de Justiça

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Jul 10, 2026

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Episodes

03/08 - Boletim Notícias do STJ 03.08.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

02/08 - Boletim Notícias do STJ 03.08.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Rádio Decidendi: filtros recursais e o desenho institucional - Paulo Mendes de Oliveira 03.08.2023

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do Procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes de Oliveira, sobre os filtros recursais e seu desenho institucional: a relevância, transcendência e repercussão geral. O procurador ressaltou a importância do sistema de precedentes e disse que, desde 2010, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) edita normas internas...

STJ No Seu Dia: pauta de julgamentos do segundo semestre 03.08.2023

O podcast STJ No Seu Dia está de volta. O novo episódio explora a pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o segundo semestre de 2023. Quem participa da conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide é o redator do portal de notícias do STJ Francisco Souza. Entre os destaques apontados para o semestre, Francisco lembrou dos recursos repetitivos. Dos 1.204 temas afe...

01/08 - Boletim Notícias do STJ 01.08.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

31/07 - Boletim Notícias do STJ 31.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

31/08 - Boletim Notícias do STJ 31.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

28/07 - Boletim Notícias do STJ 28.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

27/07 - Boletim Notícias do STJ 27.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Rádio Decidendi: filtros recursais e desenho institucional - Aline Dourado 27.07.2023

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da Secretária de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal, Drª Aline Dourado, sobre os filtros recursais e seu desenho institucional: a relevância, transcendência e repercussão geral. A secretária de Gestão de Precedentes do STF explicou o filtro da repercussão geral, mostrando uma linha do tempo com os avanços d...

26/07 - Boletim Notícias do STJ 26.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

25/07 - Boletim Notícias do STJ 25.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

24/07 - Boletim Notícias do STJ 24.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

21/07 - Boletim Notícias do STJ 21.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

20/07 - Boletim Notícias do STJ 20.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Rádio Decidendi: Filtros Recursais e Desenho Institucional - Homero Batista Mateus da Silva 20.07.2023

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sobre os filtros recursais e seu desenho institucional: a relevância, transcendência e repercussão geral.  O desembargador falou sobre a tentativa dos órgãos trabalhistas de implementar a transcendência, cujo propósito é ajudar...

19/07 - Boletim Notícias do STJ 19.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

18/07 - Boletim Notícias do STJ 18.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

17/07 - Boletim Notícias do STJ 17.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.184 17.07.2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, prevista na Lei 12.546/2011, destina-se apenas ao beneficiário do regime, e não à administração. O colegiado também definiu que a revogação da escolha de tributação da contribuição previdenciária pelo sistema da CPRB, trazida pela  Lei 13.670/2018...

14/07 - Boletim Notícias do STJ 14.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

13/07 - Boletim Notícias do STJ 13.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Rádio Decidendi: construção dos precedentes em matéria criminal - Danyelle Galvão 13.07.2023

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Danyelle Galvão, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, sobre a construção dos precedentes qualificados em matéria criminal.  Para a professora, os tribunais regionais e estaduais também deveriam poder definir precedentes qualificados. Ela também ponderou que a grande maioria das tese...

12/07 - Boletim Notícias do STJ 12.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

11/07 - Boletim Notícias do STJ 11.07.2023

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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