Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pedido de expedição de novo precatório ou de requisição de pequeno valor está sujeita ao prazo prescricional de cinco anos. De acordo com o colegiado, o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor. O artigo 2º da Lei 13.463/2017 cancelou os precatórios e as RPVs federais cujos valores não tenham sido levantados pelo cr...

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O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. E o tema da vez é cidadania ambiental. A convidada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide ela conta detalhes de uma reportagem especial que escreveu para o portal sobre o tema. Júlia aponta que, diante dos eventos climáticos ex...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, sobre o impacto, aspectos e o que se espera da relevância no tribunal. “Quando se fala em filtro de relevância, estamos falando em segurança jurídica pelo viés do direito positivado”, afirmou o magistrado. Para Salomão, no entanto, a falta de cultura e...

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A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O primeiro capítulo aborda a hierarquia das no...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O segundo capítulo aborda os princípios fundam...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O segundo capítulo aborda os princípios fundam...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O primeiro capítulo aborda a hierarquia das no...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O terceiro capítulo detalha os direitos e as g...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O terceiro capítulo detalha os direitos e as g...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O terceiro capítulo detalha os direitos e as g...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Mai...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Mai...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Mai...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quinto e último capítulo traz a história da...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quinto e último capítulo traz a história da...

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Mai...

Em nova edição, o Entender Direito traz o erro médico como tema debatido entre os advogados e professores civilistas Guilherme César Pinheiro e Nathalia Bastos do Vale Brito. Em entrevista à jornalista Fátima Uchôa, os convidados discutiram os diversos aspectos legais e jurisprudenciais a respeito da responsabilidade jurídica da equipe médica e da unidade de saúde. Entre outros pontos, os especial...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância. Essa decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos e está cadastrada como Tema 1.205. Agora, ela vai servir de base para os demais tribunais do país, quando julgarem casos semelhante...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Fátima Uchôa.