Superior Tribunal de Justiça

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Cassio Scarpinella Bueno, sobre os recursos especiais repetitivos, avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do Código de Processo Civil de 2015. O professor ressaltou que o sistema brasileiro de precedentes é único e complexo, não podendo ser comparado...

No primeiro programa inédito de 2024, o podcast STJ No Seu Dia traz como convidado o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza. No bate-papo com a jornalista Fátima Uchôa, ele pontuou alguns dos principais casos que estão na pauta de julgamentos deste ano. Entre os processos a serem julgados sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, o jornalist...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Freire, sobre os recursos especiais repetitivos, avanços, retrocessos e perspectivas após o Código de Processo Civil de 2015. Ele observou que, no início, a principal finalidade do sistema de precedentes foi diminuir a quantidade de processos no...

Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre âmbito e cabimento do IAC     O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Alexandre Câmara, da Fundação Getúlio Vargas, sobre o Incidente de Assunção de Competência (IAC), avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do Código de Processo Civil de 2015. O professor enfatizou a importâ...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Rafael Porfírio.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Rafael Porfírio.

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, sobre o Incidente de Assunção de Competência (IAC), avanços, retrocessos e perspectivas após o Código de Processo Civil de 2015. A ministra Isabel Gallotti apontou que, "diferentemente do IRDR e dos recursos repetitivos, ferramentas para o combate à j...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da juíza de direito, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Márcia Correa Hollanda, sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do Código de Processo Civil de 2015. A magistrada reforçou a importância da participação dos magistrados na construção e na discuss...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o uso de arma de brinquedo configura grave ameaça no roubo e se enquadra na hipótese legal que impede a substituição da pena privativa de liberdade. Essa decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrada como Tema 1.171. Isso significa que ela vai servir de base para os demais tribunais do país, quando julgarem casos com...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar com a retrospectiva dos principais julgamentos do STJ no ano de 2023. Quem detalhou esses casos analisados pelo Tribunal da Cidadania foi o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o jornalista destacou que o tribunal recebeu neste ano um...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide..

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Sofia Temer, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do Código de Processo Civil de 2015. "Passados sete anos de vigência do CPC, há IRDRs no formato de procedimento modelo, ou seja, IRD...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. Trata-se da Súmula 665. Ela diz que o controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar restringe-se ao exame da regularidade do procedimento e da legalidade do ato, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, não sendo possível i...

O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar com o tema direitos humanos. O convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o jornalista detalha a produção de uma reportagem especial produzida em parceria com a Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em alusão ao Dia Internaci...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.