Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze, sobre a relevância da questão federal e o novo recurso especial. Bellizze destacou o papel dos precedentes na resolução da grande quantidade de processos que tramitam no tribunal: "Hoje, se reduzirmos a 75% a quantidade de processos no Superior Tribunal...

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No mês da Consciência Negra, o programa 3 e Uma convida você a conhecer Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe a ela participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares. Além disso, em períodos eleitorais, analisa ações sobre irregularidades em campanhas.    As jornalistas...

Fim de ano chegando e muita gente se programa para viajar, mas nem tudo sai como planejado. O que fazer diante de um imprevisto com o transporte aéreo? Esse é o foco do mais recente episódio do Entender Direito, apresentado pela jornalista Fátima Uchôa. Os advogados Bruno Bartijotto, diretor jurídico de companhia aérea, e Ricardo Bernardi, especialista em direito aeronáutico e empresarial, explica...

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Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes retorna ao programa para um bate-papo com os apresentadores Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre a segunda matéria especial da série especial Faces da Cidadania, iniciada em outubro deste ano. Desta vez, o tema em evidência é educação e cidadania. Assuntos que...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do advogado e professor da Universidade Estadual de Maringá, José Garcia Medina, sobre a relevância da questão federal e o novo recurso especial. O professor apresentou algumas das suas teses sobre o tema e elogiou a iniciativa de trazer a questão a debate. "Eu tenho defendido que é imprescindível que haja imediata d...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. Trata-se da Súmula 664. Ela dispõe que não se aplica a consunção entre o delito de embriaguez ao volante e o de condução de veículo automotor sem habilitação. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a r...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. Trata-se da Súmula 663. Ela dispõe que a pensão por morte de servidor público federal pode ser concedida ao filho inválido de qualquer idade, desde que a invalidez seja anterior ao óbito. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientaç...

O podcast STJ No Seu Dia dessa semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para um bate-papo sobre fishing expedition e serendipidade. Na conversa, ela conta que o fishing expedition, também conhecido como pesca predatória, é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro. “Não se admite investigações especulativas indiscriminadas, s...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Entre outros assuntos, o magistrado destacou a importância da aplicação dos precedentes qualificados para decisões harmônicas e igualitárias, o que, consequentemente, reduz a insegurança jurídica. “Vamos chegar a um consenso mínimo do que é segurança juríd...

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No mais recente episódio, o Entender Direito traz como temas a colaboração premiada e o acordo de leniência em entrevista com a jornalista Fátima Uchôa. Os convidados são a procuradora da República Andréa Walmsley e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antonio Suxberger. Os especialistas discutem esses dois institutos do direito premial no contexto...

A nova série do  podcast   Contando Causas , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda a relação entre seres humanos e animais de diferentes formas e perspectivas. Dividida em três episódios, a série relata como o direito evoluiu ao longo do tempo e passou a garantir proteção aos animais. Especialistas explicam a diferença de tratamento entre animais silvestres e domésticos, falam sobre comérc...

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