Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O tema da vez é o sequestro internacional de crianças à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E quem traz os detalhes desse assunto no bate-papo com os apresentadores Fátima Uchôa e Thiago Gomide é a redatora do portal de notícias do tribunal Júlia Azambuja. Ela ressalta que manter uma criança ou um adolescente longe de...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro. Barroso falou sobre o tema "Trabalhando uma nova lógica: o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro". Segundo ele, ao longo dos anos, o...

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, quem conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Júlia Azambuja. O tema é o princípio da precaução e a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto. A redatora observa que o Brasil, reconhecido pelo protagonismo em matéria ambien...

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A espontaneidade de uma baiana de Salvador é o que você irá conferir r em mais um episódio do programa apresentado pelas jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha. Com um vasto currículo, Eliana Calmon compartilha histórias marcantes da carreira como pioneira em vários cargos, incluindo o de ministra do Superior Tribunal de Justiça, onde tomou posse em 1999. Durante a conversa com as...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na ação de improbidade administrativa, o juiz pode determinar o bloqueio de bens do réu para garantir futuro ressarcimento dos cofres públicos, em caso de condenação. Se houver mais de um réu, o juiz deve mandar bloquear o valor total de cada um deles, sem divisão proporcional. Caso a soma dos valores bloqueados de todos os réus supere...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu não são devidos honorários de sucumbência em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública, mesmo que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de requisição de pequeno valor. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrada como Tema 1.190. Isso significa que ela vai servir d...

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema da vez é dano moral coletivo. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa para uma conversa sobre como o STJ tem interpretado a ofensa que atinge valores de toda a comunidade. Camila Costa ressalta que, em algumas situações, o ato com potencial de de...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Luiz Rodrigues Wambier, sobre segurança jurídica e precedentes judiciais. Wambier destacou que a função de organizar o sistema judicial é deferida constitucionalmente aos tribunais superiores. "A resistência que aparece muitas vezes na sociedade, no âmbito da advocacia...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a compensação de prestações previdenciárias recebidas na via administrativa, quando da elaboração de cálculos em cumprimento de sentença concessiva de outro benefício, com elas não acumulável, deve ser feita mês a mês, no limite, para cada competência, do valor correspondente ao título judicial, não devendo ser apurado valor mensal ou fi...

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