Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre os precedentes criminais e os direitos humanos. Schietti destacou que o Poder Judiciário deve tratar o jurisdicionado com igualdade, dignidade e imparcialidade, não fazendo apenas uma justiça material, condenando quem é culpado e absolvendo quem...

Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins. O tema em pauta é a cidadania na esfera penal. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Pedro Henrique conta que o assunto faz parte de mais uma reportagem especial alusiva aos 35 anos do STJ. S...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a falta de pagamento da pena de multa, depois do cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, não impede a extinção de punibilidade para o condenado hipossuficiente, salvo se o juízo, em decisão motivada, entender que existem indícios de que a pessoa tem condições de arcar com a sanção pecuniária. Esse entendimen...

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor de Universidade Federal do Paraná Luiz Guilherme Marinoni, sobre a repercussão geral, a relevância da questão federal e os diálogos necessários entre as cortes supremas. Marinoni considerou importante discutir a "zona de penumbra" entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. &q...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar. O convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Rodrigo Lopes. O tema é a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ sobre o assunto. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo conta que a atual situação das prisões tradicionais exigi...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Fátima Uchôa.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Em programa inédito, o Entender Direito traz como tema os aspectos legais e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do concurso público. O professor e doutor em direito administrativo Fábio Lins e o advogado e presidente do Instituto de Estudos Aplicados à Seleção Pública, Renan Freitas, foram entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa. Os especialistas discutiram, entre...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O tempo é um bem precioso. Tão importante que também é bem jurídico. No episódio, a jornalista Katiuscia Neri conversa com o autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, Marcos Dessaune. Além dele, ela bate um papo com dois consumidores que tiveram prejuízos e ainda nos conta como o STJ tem tratado o tema.  

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de energia elétrica, nos casos em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final. Esse entendimento foi fir...

Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins, que conversou com o jornalista Thiago Gomide sobre a responsabilidade tributária na dissolução e sucessão empresarial. Pedro Henrique lembra que quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa pass...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina sobre a repercussão geral, a relevância da questão federal e os diálogos necessários entre as cortes supremas. Sérgio Kukina falou como alguém que atuou tanto no Ministério Público do Paraná quanto no STJ. "No Ministério Público eu integrava a coordenado...

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