Superior Tribunal de Justiça

O podcast STJ No Seu Dia está com mais um episódio inédito. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a prestação de contas no direito de família. Muitas vezes, a pessoa que paga pensão alimentícia ao filho deseja saber como o dinheiro está sendo utilizado por quem tem a gua...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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Neste episódio inaugural, convidamos você a embarcar em uma jornada intrigante pela floresta densa da teoria dos frutos da árvore envenenada. Vamos desvendar as raízes dessa teoria, conceitos-chave e aplicação. Especialistas explicam também a teoria da descoberta inevitável e a teoria da fonte independente. 

Neste segundo episódio, continuamos nossa caminhada pela floresta da Justiça para entender a aplicação prática da teoria dos frutos da árvore envenenada, assim como das teorias da descoberta inevitável e da fonte independente, nos julgados do Superior Tribunal de Justiça.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O podcast STJ No Seu Dia está com mais um episódio inédito. O tema é a teoria menor da desconsideração. A convidada da vez é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Milena Castro. Ela produziu uma reportagem especial para o site do tribunal sobre esse assunto e conta para os ouvintes detalhes dessa apuração. Milena explica que a teoria menor da desconsideração é como uma s...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, sobre precedentes qualificados e a evolução dele no direito brasileiro. Barroso destacou que o debate desse tema se tornou essencial devido à importância que o Poder Judiciário passou a ter no mundo ao longo das últimas décadas. Segundo o ministro, a sociedade...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A edição do programa STJ Entrevista, que vai ao ar nesta quarta-feira (5), aborda o legado de um brasileiro mundialmente renomado pelos estudos sobre a tragédia mundial da fome: o médico, cientista social, professor e escritor Josué de Castro – para quem a fome é uma questão política que resulta dos sistemas econômicos e sociais, e não de condições climáticas. Em um debate mediado pelo vice-presid...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o cancelamento de precatórios ou requisições de pequeno valor federais entre 6 de julho de 2017, data da publicação da Lei 13.463, e 6 de julho de 2022, data da publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755, só é válido se caracterizada a inércia do credor em levantar o depósito por perío...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço feitos diretamente ao empregado após a publicação da Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos homologados na justiça do trabalho. Embora tais pagamentos diretos contrariem a legislação em vigor, o colegiado entendeu que não há como desconsiderar que eles foram am...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que menor de 18 anos não pode se submeter ao exame da Educação de Jovens e Adultos para obter o certificado de conclusão do ensino médio. Esse entendimento foi firmado sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrado como Tema 1.127. Isso significa que ele vai passar a orientar os demais tribunais do país, quando julgarem casos com idêntica q...

Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Nesta edição, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e coordenadora do Laboratório da Inovação daquela corte, Adelyse Morais Lopes. O assunto em pauta é o uso da linguagem simples no Poder Judiciário. Durante a conversa, Adelyse desvenda o...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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