Superior Tribunal de Justiça
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Jul 10, 2026
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02/08 - Boletim Notícias do STJ 02.08.2024 4:20
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
01/08 - Boletim Notícias do STJ 01.08.2024 6:43
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
31/07 - Boletim Notícias do STJ 31.07.2024 5:19
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
30/07 - Boletim Notícias do STJ 30.07.2024 5:03
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
29/07 - Boletim Notícias do STJ 29.07.2024 5:39
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
26/07 - Boletim Notícias do STJ 26.07.2024 5:45
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
25/07 - Boletim Notícias do STJ 25.07.2024 5:42
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
Súmulas & Repetitivos: Tema 997 25.07.2024 2:15
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há necessidade de aprovação de uma lei para fixar o valor máximo da dívida tributária federal que pode ser parcelada pelo contribuinte dentro do chamado parcelamento simplificado, que tem menos burocracia. As condições gerais do parcelamento, como o prazo para aderir, estas sim precisam de lei aprovada pelo Congresso. De acordo com o...
24/07 - Boletim Notícias do STJ 24.07.2024 4:52
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.196 24.07.2024 2:13
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que é válida a aplicação retroativa do percentual de 50%, para fins de progressão de regime, a condenado por crime hediondo, com resultado morte, que seja reincidente genérico, nos moldes da alteração legal promovida pelo Pacote Anticrime na Lei de Execução Penal, assim como a posterior concessão do livramento condicional, podendo s...
23/07 - Boletim Notícias do STJ 23.07.2024 5:06
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
22/07 - Boletim Notícias do STJ 22.07.2024 5:03
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
19/07 - Boletim Notícias do STJ 19.07.2024 5:56
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
18/07 - Boletim Notícias do STJ 18.07.2024 5:25
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
17/07 - Boletim Notícias do STJ 17.07.2024 4:41
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
16/07 - Boletim Notícias do STJ 16.07.2024 5:33
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
15/07 - Boletim Notícias do STJ 15.07.2024 5:30
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
12/07 - Boletim Notícias do STJ 12.07.2024 5:44
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.
11/07 - Boletim Notícias do STJ 11.07.2024 6:25
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.237 11.07.2024 2:37
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem como receita bruta operacional, estão na base de cálculo das contribuições ao Pis/...
10/07 - Boletim Notícias do STJ 10.07.2024 5:15
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.
09/07 - Boletim Notícias do STJ 09.07.2024 5:47
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.
08/07 - Boletim Notícias do STJ 08.07.2024 5:03
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.
05/07 - Boletim Notícias do STJ 05.07.2024 5:57
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.
04/07 - Boletim Notícias do STJ 04.07.2024 5:17
Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.
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