Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, quem conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Júlia Azambuja. O tema é o princípio da precaução e a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto. A redatora observa que o Brasil, reconhecido pelo protagonismo em matéria ambien...

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A espontaneidade de uma baiana de Salvador é o que você irá conferir r em mais um episódio do programa apresentado pelas jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha. Com um vasto currículo, Eliana Calmon compartilha histórias marcantes da carreira como pioneira em vários cargos, incluindo o de ministra do Superior Tribunal de Justiça, onde tomou posse em 1999. Durante a conversa com as...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na ação de improbidade administrativa, o juiz pode determinar o bloqueio de bens do réu para garantir futuro ressarcimento dos cofres públicos, em caso de condenação. Se houver mais de um réu, o juiz deve mandar bloquear o valor total de cada um deles, sem divisão proporcional. Caso a soma dos valores bloqueados de todos os réus supere...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu não são devidos honorários de sucumbência em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública, mesmo que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de requisição de pequeno valor. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, cadastrada como Tema 1.190. Isso significa que ela vai servir d...

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema da vez é dano moral coletivo. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa para uma conversa sobre como o STJ tem interpretado a ofensa que atinge valores de toda a comunidade. Camila Costa ressalta que, em algumas situações, o ato com potencial de de...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Luiz Rodrigues Wambier, sobre segurança jurídica e precedentes judiciais. Wambier destacou que a função de organizar o sistema judicial é deferida constitucionalmente aos tribunais superiores. "A resistência que aparece muitas vezes na sociedade, no âmbito da advocacia...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a compensação de prestações previdenciárias recebidas na via administrativa, quando da elaboração de cálculos em cumprimento de sentença concessiva de outro benefício, com elas não acumulável, deve ser feita mês a mês, no limite, para cada competência, do valor correspondente ao título judicial, não devendo ser apurado valor mensal ou fi...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a contribuição previdenciária paga pelas empresas deve levar em conta o adicional de insalubridade, recebido por determinadas categorias profissionais em razão do trabalho prejudicial à saúde. Para o colegiado, pelo fato de ter natureza remuneratória, como os salários, o adicional deve ser considerado no valor sobre o qual se aplica o pe...

O que você estava fazendo em março de 1987? Naquela época o Brasil vivia um turbilhão: era recessão, inflação, mas tinha também a democratização! Uma nova fase política do país estava em curso e a Assembleia Nacional Constituinte preparava a Constituição Federal. Neste episódio inaugural, convidamos você a embarcar em uma jornada histórica pelos bastidores da confecção da Carta Cidadã, que criou o...

Neste segundo episódio, vamos revelar detalhes curiosos da construção da sede do Tribunal da Cidadania. O ano era 1989 e o Brasil se preparava para viver o novo encontro com as urnas. Em Brasília, a jovem capital, planejada pela genialidade do arquiteto Oscar Niemayer, vivia a efervescência dessa eleição. Foi neste contexto que se deu o pontapé para a construção da nova sede do recém-criado Superi...

Este último episódio conta a história do tribunal que costurava processos, muitos com mais de 100 volumes e milhares de páginas. A partir de depoimentos descontraídos revelamos como a tecnologia transformou radicalmente essa realidade, eliminando do espaço as altas pilhas de documentos jurídicos, encurtando velhos caminhos e apontando uma nova forma de trabalho. Você vai entender como o Tribunal d...

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Para discutir em profundidade os aspectos processuais da admissibilidade do recurso extraordinário (RE), o programa Entender Direito desta semana esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto com dois servidores da vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a unidade é responsável pela análise da admissão dos recursos extraordinários dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na...