STF Oficial

No episódio de hoje recebemos o ministro Ricardo Lewandowski para falar sobre a reforma na lei do impeachment. Entre os destaques da semana está a decisão que afastou a incidência de imposto de renda sobre os valores das pensões alimentícias e o entendimento sobre os votos do Plenário Virtual que podem ser válidos mesmo após a aposentadoria ou afastamento dos ministros, em caso de pedido de destaq...

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF do dia 9 de junho de 2022.

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF do dia 8 de junho de 2022.

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (7), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (7), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

O #EP35  do nosso podcast “Supremo na semana" aborda as duas decisões do Plenário sobre cláusulas de convenções trabalhistas, decisões individuais e pauta da semana que vem.  O episódio tem participação de Beatriz Horbach, assessora jurídica do gabinete do ministro Gilmar Mendes, e comentários de Gisele Reis, consultora da TV Justiça.

Ouça na íntegra a sessão plenária do STF do dia 2 de junho de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da Lei 12.619/2012. Por maioria de votos, o colegiado julgou improcedente a Arguição de Desc...

O seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” foi um dos destaques do #EP34 do “Supremo na Semana”!   O episódio reúne também as principais decisões do Supremo na semana, como a pauta trabalhista e a ação policial no Rio de Janeiro. Ouça na íntegra e descubra também o que vem por aí.  O #EP34 foi apresentado pela Mariana Oliveira, secretária de Comunicação Social do STF...

O STF suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que tratam da validade de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas ao controle de jornada de motoristas de carga. O exame da matéria prosseguirá na sessão da...

Ouça a sessão na íntegra! 

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (24), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra! 

Na edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo recebeu, nesta sexta-feira (20), a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), professora e apresentadora do programa “À Prioli”, na emissora CNN Brasil.   O bate-papo é conduzido pela secretária de Comunicação Social do STF, jorna...

 Neste episódio do Supremo na Semana, você vai entender a decisão colegiada que validou a multa para motorista que se recuse a fazer o teste do bafômetro e a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, além de diversas decisões individuais dos últimos dias. Você também vai  ouvir uma entrevista com a advogada e apresentadora Gabriela Prioli. O #EP33 do podcast é apres...

Ouça aqui a Sessão Plenária do STF de 19 de maio de 2022. 

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (17), a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra! 

O Programa Corte Aberta é um dos destaques do #EP32 do “Supremo na Semana”!  Para falar sobre o novo Programa, recebemos o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos.   “O Programa Corte Aberta, de maneira geral, é um programa de governança de dados em que o Supremo tem tentado aperfeiçoar cada vez mais o modo como se produzem, como se regulam e como se divulgam os dados à...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12)  com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, com repercussão geral, que discute se o servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, tem direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. O julgamento teve início na sessão de ontem e já co...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais, sem a presença materna. O relator do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, ministro Alexandre de Moraes, considera que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre o homem e a mul...

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizaram, nesta terça-feira (10),  a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra! 

O #EP31 do nosso podcast “Supremo na Semana” explica as decisões monocráticas da semana, entre elas a que suspendeu a redução de IPI de produtos e insumos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus. O podcast, que é apresentado pela jornalista Mariana Xavier, da TV Justiça, com comentários da analista Thais Faria, da Rádio Justiça, também fala sobre a exposição “Liberdade e Imprensa...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quinta-feira (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148 foi ajuizada Procuradoria-Geral da República (PGR) e começou a ser julgada ontem. 

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (4), a ação contra a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Ela faz parte de um grupo de processos de relatoria da ministra Cármen Lúcia,  integrantes da chamada “pauta verde” ou “pauta ambiental” do STF. Além desses processos, está na l...

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (3), a sessão de julgamentos. Ouça!

Em julgamento encerrado na quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.