STF Oficial

O chefe do Cerimonial do STF, Marco Aurélio Gonçalves, é o entrevistado de hoje do “Supremo na Semana”, nosso podcast. Ele fala sobre o retorno da visitação presencial ao Tribunal, depois de quase dois anos suspensa em razão da pandemia de covid-19. Marco Aurélio explica que as visitas devem ser sempre agendadas e é necessário apresentar comprovante de vacinação. Ele conta que, quem não puder vir...

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A ação é do partido Rede Sustentabilidade, que questiona, ainda, parte do Decreto 10.239/2020, que afastou a participação de g...

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (26),  a sessão de julgamentos. Acompanhe.

Fique por dentro das decisões da semana no STF e saiba como está a pauta dos próximos dias! No episódio deste sábado (23) do “Supremo na semana”, explicamos o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e apresentamos as alegações dos partidos nas ações que questionam um indulto de graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar, no dia seguinte ao julgamento. O p...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a ​oito anos e ​nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Para a maioria do Plenário, as declarações que motivaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não foram apenas opiniões relacionadas ao mandato e,...

O #EP28 do nosso podcast traz uma excelente notícia, a reabertura da Biblioteca do STF para o público externo. Para falar sobre o tema, recebemos a Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do STF. A Biblioteca oferece 140 mil itens e todo o acervo pode ser acessado pelo público extrerno. O espaço é frequentado por estudantes de direito, historiadores interessados em pesquisar obras raras e pessoa...

Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, que tem por objeto contra decreto presidencial que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e retirou a participação de representantes da sociedade civil. Até o momento, foram quatro...

Ouça na íntegra a Sessão Plenária do STF de quarta-feira, 6/04/22. Todos os processos pautados para julgamento estão no site: https://bit.ly/3NWMWIQ

2ª Turma valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro. Os ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional. Ouça a sessão na íntegra!

1ª Turma do STF nega pedido de extradição de refugiado turco. O colegiado considerou, entre outros pontos, a motivação política do pedido do governo da Turquia e o risco de tribunal de exceção. Ouça a sessão na íntegra!

No episódio 27 do podcast oficial do STF conversamos com o secretário de Saúde do STF, Wanderson Oliveira, sobre as novas regras adotadas pela Corte em relação à pandemia. Ele também falou sobre a campanha de vacinação contra influenza no Supremo, que começa na próxima semana. Para o secretário, a decisão de tornar facultativo o uso de máscaras dentro do Tribunal foi tomada apenas depois de uma an...

Na edição desta semana do podcast “Supremo na semana”, o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, falou sobre a criação da repercussão geral, o filtro qualitativo e quantitativo que seleciona os temas de relevância constitucional, social e econômica, a serem julgados pela Corte, e seus benefícios para o cidadão brasileiro. Segundo Freire, a...

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Economia. A alteração legislativa é objeto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399, 6403 e 6415).  ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (22), a sessão de julgamentos. Ouça!

Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (22),  a sessão de julgamentos. Ouça na íntegra!

No episódio de hoje do podcast “Supremo na semana”, conversamos com a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. Durante a conversa, a ministra do TSE explicou o funcionamento da Justiça Eleit...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida com a apresentação de elementos concretos e da complexidade da investigação. De acordo com a decisão, motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos, sem relação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem limite definido de prazo. A análise da matéria será retomada nesta quinta-feira (17). Sobre o Tema 661 de repercussão geral, existem pelo menos 96 processos em trâmite...

Na semana do Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do STF, que comenta a data e também fala sobre a representatividade da mulher no Judiciário e na política.  Segundo a ministra, apesar de a maioria de estudantes de direito e de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serem mulheres, “na magistratura...

No novo episódio do podcast “Supremo na semana” recebemos o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves, que há dois anos atua como juiz auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin. Negro, homossexual e de origem pobre, ele fala, entre outros pontos, sobre a importância da implementação de ações afirmativas para combater os preconceitos e as desig...

O “Supremo na semana" deste sábado (6) traz uma entrevista com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Primeira mulher eleita para presidir a entidade que tem 72 anos de história, ela fala sobre o cenário da violência doméstica no Brasil, mostra indicadores e conta as iniciativas tomadas pelo Poder Judiciário para combater essa prática que aumentou durante a pande...

O 21º episódio do podcast “Supremo na semana” traz uma entrevista com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras. Responsável pela administração do tribunal, ele explica os principais pontos de duas novas resoluções, editadas recentemente, que preveem a reabertura do atendimento presencial ao público, a volta das sessões presenciais e a instituição de um novo modelo de trabalho rem...

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por videoconferência, em razão da pandemia do coronav...

🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), até cartas com pedidos de serviços p...