Retrabalho - Alberto Nemer e Cássio Moro

Nesta edição do retrabalho, o assunto é a manutenção do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A medida provisória (MP) que permite a retomada do programa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP permite que o empregador suspenda contratos de trabalho de funcionários ou reduza pro...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cassio Moro conversam com a advogada trabalhista Carolina Tupinambá, que é doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Em 2020, as ações trabalhistas envolvendo comentários preconceituosos tiveram um aumento de 11% e...

Nesta edição do Retrabalho, o assunto é compliance trabalhista! Alberto Nemer e Cássio Moro conversam com Rafaela Sionek, advogada especialista em Direito Trabalhista Empresarial. A discussão parte dos desafios de se implementar o compliance trabalhista e as formas como ele pode impactar na vida de empregadores e trabalhadores das empresas. A convidada do Retrabalho explica: "O compliance é v...

Na última segunda-feira (29), o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), sancionou uma lei que antecipou três feriados na Capital - um recesso sanitário por conta do avanço da Covid-19 no Espírito Santo. O objetivo da decisão é de aumentar o isolamento social. Desde ontem (30), a antecipação já está valendo. Mas a mudança não impacta somente a pandemia. Implica também nas relações tra...

Nesta edição do Retrabalho, os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro recebem o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) Otavio Torres Calvet, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São dois assuntos em discussão: demissão em massa e ativismo judicial. Acompanhe a conversa que também aborda a segurança jurídica do...

O governo federal, através do Ministério da Economia, prepara nova medida provisória que vai permitir uma nova rodada de cortes de jornada e suspensão de contrato de trabalho. O chamado BEm - 'Bolsa Emergencial' - deve impactar até três milhões de trabalhadores. Um dos pontos que deve seguir os mesmos moldes da MP de 2020 é a fatia que pode ser acordada entre empregador e empregador - 25%, 50% ou...

O governo federal, através do Ministério da Economia, prepara nova medida provisória que vai permitir uma nova rodada de cortes de jornada e suspensão de contrato de trabalho. O chamado BEm - 'Bolsa Emergencial' - deve impactar até três milhões de trabalhadores. Um dos pontos que deve seguir os mesmos moldes da MP de 2020 é a fatia que pode ser acordada entre empregador e empregador - 25%, 50% ou...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem a advogado e professor doutor André Zipperer. O assunto é a intermediação de mão de obra via plataformas digitais das novas modalidades de trabalho. A questão virou uma realidade ainda mais latente com a pandemia, com a ida de milhares de trabalhadores brasileiros para o teletrabalho. Para Zipperer, o Direito urge de mudanças para se...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem a advogada especialista em Direito do Trabalho e professora Ana Sylvia Coelho. O assunto é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), que deve vigorar em sua totalidade a partir de 1º de agosto, aplicada à área trabalhista. Isso porque a nova legislação deve ser implementada dentro das empresas, mas permeia polêmicas na questão...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem a advogada especialista em Direito do Trabalho e professora Ana Sylvia Coelho. O assunto é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), que deve vigorar em sua totalidade a partir de 1º de agosto, aplicada à área trabalhista. Isso porque a nova legislação deve ser implementada dentro das empresas, mas permeia polêmicas na questão...

Você sabia que a mulher grávida, mesmo que peça demissão, tem direito à estabilidade no emprego? Quem explica é Alberto Nemer e Cássio Moro, nesta edição do Retrabalho. Os comentaristas apontam que é necessário analisar caso a caso, mas divergem nas circunstâncias de aplicação, com base em uma decisão da Justiça brasileira. Ouça a análise completa!

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro analisam a seguinte questão: o funcionário pode ser demitido por preguiça no trabalho? Com base na Consolidação das Leis do Trabalhos, há sim essa possibilidade, mas o nome é outro: desídia. Isto é, o empregado pode ser demitido por justa causa em caso de negligência reiterada ao desempenhar funções, resultando em desleixo e desmazelo. Ouça a...

Você sabia que empresas em débito salarial com seus funcionários não pode distribuir lucros e dividendos aos sócios e acionistas? Esse é o assunto de Cássio Moro, nesta edição do Retrabalho. O comentarista explica o que está previsto em um decreto-lei de 1968, aponta o que pode ser considerado débito de salário e quais são as orientações nestes casos. Ouça!

A pandemia do novo coronavírus adentrou 2021, resultado no cancelamento das festa oficiais de carnaval neste ano. E sem a "pausa" típica da folia em fevereiro, como ficam as relações de trabalho? Os trabalhadores devem continuar exercendo as suas atividades normalmente? E a rotina nas empresas? Este é o tema do Retrabalho, com Alberto Nemer e Cassio Moro. "Tendo folia ou não, o Carnaval não é...

A discussão sobre a vacinação não se restringe ao campo da saúde, mas também chega ao direito do trabalho. É nesse clima que, nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cassio Moro retomam o tema. Eles respondem as dúvidas mais comuns que têm aparecido sobre os direitos e deveres dos trabalhadores em relação à imunização. O empregado pode se negar a tomar a vacina contra a covid-19? E isso pode i...

Janeiro, tradicionalmente, é mês de reajuste do salário mínimo. Neste ano, o valor passa de R$ 1.045 para R$ 1.100 - um acréscimo de 5,26%. Mas o reajuste atinge somente os trabalhadores que recebem o piso salarial, ou precisa vigorar também para as pessoas que recebem mais, no modelo proporcional? Assunto para Alberto Nemer e Cássio Moro, nesta edição do Retrabalho. Ouça!

A primeira semana de 2021 começou com paralisação dos rodoviários na Grande Vitória. A circulação de ônibus do sistema Transcol e municipais foi afetada, impactando milhares de capixabas. E com a circulação de transporte coletivo afetada, o que acontece com o empregado que não consegue chegar ao trabalho? Assunto desta edição do Retrabalho, hoje com Alberto Nemer. Ele explica: "Uma greve por si só...

Termina amanhã (31), último dia do ano, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). O programa foi criado em abril pelo governo federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia. Assunto para análise e orientação de Alberto Nemer e Cássio Moro, no último...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que as dívidas trabalhistas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) - na fase pré-judicial - e pela taxa Selic -  a partir da citação. Antes, era aplicada a Taxa Referencial (TR) para correção monetária em processos envolvendo dívidas trabalhistas. O entendimento da Co...

Nesta edição do "Retrabalho", o comentarista Cassio Moro traz como destaque as discussões que envolvem os direitos dos trabalhadores em meio à pandemia do novo coronavírus . Num ano marcado por tantas mudanças e (re)adequações no mercado de trabalho, entre os trabalhadores uma dúvida comum, por exemplo, é se quem contraiu a doença, ao longo deste período, não pode ser demitido pela empresa. Há est...

Final de semana chegando e com ele também vem a expectativa de poder descansar após uma semana de trabalho. Mas e quando sua rotina de serviço não vai parar pelos próximos dias e você continuará com suas obrigações mesmo sendo final de semana ou, porventura, um feriado? Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer esclarece as principais dúvidas relacionadas com base no que diz a legislação...

Com o possível registro da vacina contra a covid-19 e sua distribuição, uma empresa poderá obrigar o funcionário a tomar vacina, mesmo contra sua vontade? Este é o tema desta edição do Retrabalho, com Alberto Nemer e Cassio Moro. "A empresa pode exigir que tenha [o funcionário] a carteira de vacinação, mas, por outro lado, o empregado não é obrigado a vacinar. Contudo, se ele não se vacinar, ele p...

Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, que ocorre em quatro municípios da Grande Vitória, Alberto Nemer e Cássio Moro discutem a exposição de posicionamentos políticos no ambiente de trabalho: afinal, os funcionários de determinada empresa podem se expor politicamente com suas predileções por candidatos e partidos? Entre outros questionamentos possíveis, apontam os comentarista...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cassio Moro repercutem a recente notícia de que o governo federal reforçou o entendimento de que, no âmbito da medida provisória (MP) 936, o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral. Já no caso de suspensão temporária do contrato de trabalho, os valores do 13º e d...

Neste episódio esclarecemos as dúvidas sobre eventuais conflitos entre o trabalho e o direito de voto.