Retrabalho - Alberto Nemer e Cássio Moro

Neste mês entrou em vigor a nova Classificação Internacional de Doenças, a CID-11, elaborada e publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), substituindo a CID-11, lançada em 1990. Entre as mudanças, a síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional. Na prática, significa que agora estão previstos os mesmos direitos...

Com o novo aumento dos casos de Covid e a disseminação da variante ômicron, além dos casos de influenza, diversos setores estão sendo impactados pelo afastamento de funcionários infectados. Mas quais são os direitos dos funcionários e deveres das empresas nesses casos? Tema desta edição do Retrabalho, com Alberto Nemer e Cássio Moro. Uma dúvida comum, por exemplo: o trabalhador que foi diagnostica...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro discutem a relação de trabalho das gestantes durante a pandemia. Uma pergunta frequente quando se fala dessa relação é: gestantes já podem voltar ao trabalho presencial ou são obrigadas a permanecer no modelo de trabalho home office? Eles apontam que "muitos estão, equivocadamente, achando que podiam solicitar o retorno a partir de 01º de jan...

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1.091/2021. Agora, com o novo salário mínimo em vigor, há obrigação de reajuste salarial para que tipos de profissionais? Como esses reajustes devem ser calculados? Tema para análise de Alberto Nemer e Cássio Moro nes...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer fala sobre a tendência atual das empresas em criar regras para limitar o contato com os funcionários através do Whatsapp, para evitar brigas e hora extra. O comentarista destaca que as regras podem ser estabelecidas no contrato de trabalho ou no regimento interno da empresa e são um mecanismo para evitar problemas futuros. Desrespeitar a decisão da emprega...

O tema desta edição do "Retrabalho" foi sugerido pelo ouvinte Fernando: "Poderiam fazer uma pauta sobre comissão de conciliação prévia? É importante, funciona, quais as regras?". De forma geral, "a conciliação é a forma mais simples e rápida de solucionar um conflito, por meio da qual, cada parte cede um pouco para que o conflito chegue ao fim por meio de acordo". Ouça a análise dos comentaristas...

Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem como destaque o seguinte assunto. O empregado é obrigado fazer horas extras para a empresa? Se fizer, quais são os direitos? Ele deve anotar ou a empresa é obrigada a fornecer um documento todo mês com as horas acumuladas em horário de serviço? Ouça as explicações completas!

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído no Brasil em 1962 pela Lei 4.090. A norma garante que o trabalhador receba o correspondente a um doze avos da remuneração por mês de serviço, ou seja, um salário extra ao fim de cada ano. Este é o tema do Retrabalho, com os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro. Entre as dúvidas: contrato intermitente r...

Esta quinta-feira, 02 de dezembro, é dia de reestreia no programa CBN Vitória! Alberto Nemer e Cássio Moro agora integram o time das manhãs da rádio que toca notícia, com o Retrabalho, esclarecendo todas as dúvidas em relação ao mercado e direito do trabalho. Nesta edição, os comentaristas abordam o que a lei trabalhista prevê em casos de famílias que querem levar a empegada doméstica ou a babá em...

Em março deste ano, o governo do Estado anunciou um pacote com novas medidas socioeconômicas, estimado em R$ 1,8 bilhão, para enfrentamento das consequências da pandemia nos segmentos da economia e na área social. Nesta edição do Retrabalho, os comentaristas Alberto Nemer e Cassio Moro trazem como convidado para a conversa o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Em destaque na conversa...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro destacam a "minirreforma" trabalhista, a Medida Provisória (MP) n° 1.045, que propõe um novo regime especial de reinserção e qualificação para os trabalhadores. A Câmara dos Deputados concluiu, na quinta-feira (12), a votação da MP, que agora segue para o Senado. Em meio às dúvidas e polêmicas, participa da conversa a advogada trabalhista Maí...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem José Carlos Rizk Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Em pauta como a pandemia afetou o modo de operar o Direito e os desafios para os advogados e futuros profissionais da área. Nemer sinaliza, por exemplo, que a Covid-19 impôs aos advogados uma nova rotina de trabalho. "Nes...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem o advogado Túlio Massoni, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Em destaque o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ações trabalhistas que discutem se o chamado "acordado" deve prevalecer sobre o "legislado" quando há restrição a d...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem a desembargadora Daniele Santa Catarina, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). Em debate estão as polêmicas relacionadas ao trabalho infantil. O tema voltou à tona após o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) utilizar a vitória da skatista Rayssa Leal, de apenas 13 anos, nos Jogos Olímpic...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem Josiane Haese, consultora tributária e professora universitária, mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape e doutoranda em Contabilidade e Finanças pela Ufes. O assunto é a reforma tributária e seus efeitos para empresas. São duas fases já anunciadas e entregues pelo governo ao Congresso Nacional. A primeira trata da unificação d...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cassio Moro recebem Tyago Hoffmann, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico. Em destaque as ações do governo estadual para a geração de empregos e o desenvolvimento do Espírito Santo, sobretudo, em meio ao impacto da pandemia . O secretário detalha as ações governamentais para incentiv...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro recebem Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho e atual Superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo. Em pauta a retomada das oportunidades de trabalho no período pós-Covid. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados no dia 1º deste mês aponta, que o Brasil abriu 280.666 vagas de emprego com cartei...

Nesta edição do "Retrabalho", Alberto Nemer e Cássio Moro recebem a médica cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, referência no tratamento da Covid-19 no Brasil. O assunto em debate são as sequelas da doença na saúde dos trabalhadores. Para ela, o Brasil vive uma terceira onda do coronavírus desde a segunda semana de maio e o cenário só vai mudar com, pelo menos, 50% da população vacinada....

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cassio Moro retomam a discussão que envolve a pandemia e o Direito do Trabalho. Agora, a análise parte das consequências jurídicas da contaminação dos trabalhadores e a situação trabalhista junto às organizações. Quem participa da conversa é o juiz titular do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, André Araújo Molina, pós-doutor em Direito do Trab...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cassio Moro conversam com o desembargador Marcello Mancilha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES). Em destaque, a atuação da Justiça do Trabalho em meio ao cenário de pandemia. Segundo o magistrado, no período de março de 2020 até o dia 13 de junho deste ano, foram mais de 301 mil despachos, 29 mil audiências, além do profer...

Desde a última segunda-feira (07) até o dia 19 de junho acontecem as sessões plenárias da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, assunto desta edição do Retrabalho! Alberto Nemer e Cássio Moro recebem o advogado e chefe de gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Guilherme Theo Sampaio, que também é coordenador da Bancada Empresarial do Conselho Nacional do Trabal...

A lei 14.151, de 12 de maio de 2021, volta a ser destaque no Retrabalho. O texto determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, no período da pandemia da Covid-19. Afinal, é obrigatório o afastamento de grávida do trabalho durante esse período? Quem nos ajuda a responder é Alberto Nemer e o convidado desta edição, o advogado Clóvis Queiroz Neto, especialista em Direito do Trabalho e...

A linguagem jurídica também precisa ser clara! É o que discutiram Alberto Nemer e Cassio Moro nesta edição do Retrabalho, que recebeu Carlos Fonseca, juiz, mestre em Direito, escritor e poeta. A conversa debateu como bom - e acessível - português deve ser conciliado ao mundo jurídico, que é repleto da linguagem rebuscada popularmente conhecida como "juridiquês". "As pessoas sempre perguntam, por e...

Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro conversam com o advogado, professor e consultor em Direito Previdenciário Noa Piatã. O assunto é a Previdência Social, benefício constitucional brasileiro assegurado em situações como aposentadoria, invalidez, demissão, maternidade, reclusão ou morte do mantenedor. Em novembro de 2019, após oito meses tramitação no Congresso Nacional, uma ref...

Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro conversam com a economista Maria Oaquim, mestranda em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O assunto é a discriminação da mulher no ambiente de trabalho . A discussão parte das recentes movimentações, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei que estabelece multa para empres...