Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Esta edição do Prosa aborda as funções do técnico em segurança do trabalho, profissional responsável por analisar o ambiente laboral com o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Este domingo, 20 de novembro, marca o Dia da Consciência Negra. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola assassinado por bandeirantes em 1695. A figura de Zumbi é considerada um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados naquela época e, hoje, também representa o anseio de direitos, além do enfrentamento ao racismo. Nesta edição, vamos refletir o espaço ocup...

Já estamos no fim do ano, época em que dois assuntos ganham protagonismo. Por isso, não poderíamos deixar de falar sobre o 13° salário e vagas temporárias. Quer saber os direitos dos trabalhadores relacionados a esses temas? Ouça o Prosa desta semana.

Dispensar, afastar ou punir o trabalhador porque ele votou ou deixou de votar em determinado candidato nas eleições é discriminação e é crime. Segundo a Lei 9.029, a pena para o responsável pela empresa é de multa que pode chegar a 10 vezes o salário do empregado, prisão por até dois anos e proibição de empréstimos e financiamentos. O funcionário afastado também tem direito ao dobro do salário sob...

O Brasil registrou até o fim da manhã desta quinta-feira - 27 de outubro- 1850 denúncias de assédio eleitoral. A região Sudeste lidera disparada, com 779 registros; logo depois a região Sul, com 523. Minas Gerais concentra o maior número de denúncias do País: 496. Na sequência, São Paulo com 177 e Paraná, com 205.

Hoje vamos falar dos profissionais de saúde. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas, médicos, fisioterapeutas e diversos outros trabalhadores que estão sempre a postos para nos atender, muitas vezes em imprevistos. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Medicina, há uma estimativa de que 6 milhões e meio de trabalhadores atuem na área de saúde em todo...

Nossas crianças estão em risco! Segundo dados o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, o trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas e atinge agora um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. Além deles, mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até o fim deste ano. No Brasil, antes da pandemia,...

Quais assuntos trabalhistas são importantes para você? O Ministério Público do Trabalho quer ouvir você. O órgão está com uma Consulta Pública aberta. Saiba como participar.

Reconhecido mundialmente pelo formato inovador, o app Laudelina lança sua nova versão para iOS e Android nesta quinta-feira (30). A ferramenta trata dos direitos de empregados domésticos e cria uma rede entre as trabalhadoras e seus sindicatos.

Nesta edição vamos falar sobre o FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Vamos explicar quem tem direito, quando e como sacar, a divisão dos lucros do fundo e o quanto esse direito é fundamental para milhões de trabalhadores.

Qual o cenário de trabalho para as pessoas com deficiência no Brasil? A lei de Cotas tem sido respeitada? Qual a importância da norma na vida desse público? Isso e muito mais você fica sabendo neste Prosa, fique com a gente!

Segundo a Previdência Social, em 2021, mais de 75 mil brasileiros foram afastados do trabalho por quadros de depressão. A doença representa mais 37% das licenças médicas por transtorno mental no Brasil. Saiba mais neste Prosa, elaborado em decorrência da campanha Setembro Amarelo.

Para alertar empregadores sobre o assédio eleitoral, o MPT publicou nesta semana uma recomendação. No documento, a instituição orienta que empresas não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato nem façam ameaças em razão do processo eleitoral. O assédio eleitoral é crime e tem consequências. Saiba como denunciar.

28 de agosto é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. A data é um alerta contra o acidente que causa o arrancamento brusco do couro cabeludo. Os casos são mais frequentes em pequenas embarcações principalmente em rios da Amazônia e do Pará e acomete, na maioria, as mulheres. O MPT tem um grupo de trabalho para ajudar a população atingida e vítimas. Saiba mais!

18 de agosto é comemorado o dia do estagiário. A prática do estágio se configura em uma das ferramentas mais indispensáveis para a qualificação, formação e crescimento dos futuros trabalhadores. É um instrumento fundamental para as empresas, que aguardam profissionais preparados e com novas ideias no mercado. Conforme a lei 11. 788 de 2008, o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, ou s...

O Prosa de Trabalho desta semana destaca a importância da independência financeira no combate à violência contra a mulher. Segundo o Presidente do Instituto Nacional de Combate à Violência familiar, Jeanderson Kozlowski, desde de 2008, o instituto já atendeu mais de 500 mulheres, a maioria das vítimas alega como motivo para não abandonar o agressor, a dependência financeira.

O Ministério Publico do Trabalho (MPT) acompanha desde 2014 a contratação de trabalhadores indígenas de Mato Grosso do Sul para a colheita da maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O objetivo do órgão é assegurar os direitos trabalhistas desses profissionais contratados temporariamente. Em 2021, foram mais de 7 mil vínculos laborais formalizados.

A segunda edição da Operação Resgate retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores neste mês. Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas, termo que será explicado nesta edição, que aborda ainda como agem os criminosos por trás dessa prática.

Dois trabalhadores vítimas de assédio moral e assédio sexual relatam o terror vivido no ambiente de trabalho e como lidaram com a situação, que pode desencadear transtornos e doenças psiquiátricas. Esta edição também aborda as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover o ambiente de trabalho saudável.

Conheça a história da diarista Solange Ribeiro, de 42 anos, que viveu 30 anos da sua vida em situação de trabalho escravo, tendo sido explorada desde o 6 anos de idade como trabalhadora doméstica. Ela fugiu da casa dos patrões em 2016 e processou os empregadores, ganhou R$ 1 milhão de danos morais.

Conheça o projeto que leva dignidade para pessoas vulneráveis. Criado pelo MPT em Goiás, o Mais Um Sem Dor nasceu em 2019. O objetivo é ofertar a formação humana, a qualificação técnica e o encaminhamento para o mercado formal de trabalho de grupos em extrema situação de vulnerabilidade.

Na última terça-feira, dia 28 de junho, foi celebrado o dia do Orgulho LGBTQIAP+ e o Ministério Público do Trabalho assim como outros órgãos, empresas e entidades abraça essa causa sobre a igualdade de direitos, respeito e enfrentamento da discriminação. Saiba mais.

Entenda nesta edição as diferenças entre migrante, imigrante e refugiado e como esses grupos estão mais vulneráveis ao trabalho degradante e o outras formas de exploração laboral no Brasil.

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que, em março do ano passado, 32 milhões de trabalhadores adultos, ou 20% da força de trabalho do país, estavam ganhando a vida servindo ou operando aplicativos. E comparando com 2020, o salto foi de 13%. E diante desse quadro há uma situação preocupante: as condições de trabalho. E é por isso que o Ministério Público do Trabalho decidiu tornar-se um ap...

Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros lançaram a campanha “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.