Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Com o slogan “desconfie de propostas encantadoras”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, neste mês de julho, campanha que alerta sobre a importância do enfrentamento ao tráfico de pessoas. A iniciativa faz parte do Projeto Liberdade no Ar, que conta com o apoio de diversos parceiros.

Nesta semana, tivemos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 3 de julho. A data foi escolhida por ter sido neste dia, em 1951, aprovada a primeira lei contra o racismo no País, tornando a discriminação racial uma contravenção penal. É uma data que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da igualdade racial e combater todas as formas de discriminação...

28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A sigla representa lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e o símbolo “+” abrange as outras orientações sexuais e de gênero, ou seja, representa pluralidade. O objetivo da data é, primeiramente, lembrar que todos devem se orgulhar de sua orientação sexual. Além disso, conscientizar...

Vamos começar este Prosa lembrando de um caso que ocorreu em fevereiro deste ano e que ganhou muita repercussão: o resgate de 207 trabalhadores em condições análogas às de escravo em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A maioria deles era oriunda da Bahia e prestava serviços para grandes vinícolas da região. A gente te recorda desse fato, pois esse resgate se tornou um estudo de caso nesta sema...

Esta semana foi lançada a edição número 69 da revista MPT em Quadrinhos, com foco no inventivo à vacinação. Estar com cartão de vacinas em dia é muito importante, principalmente para crianças e adolescentes, além de adultos, claro. Então vem com a gente nesta edição e aproveite pra dar uma conferida aí se sua vacinação está em dia.

12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. Desde então, entidades se unem para reforçar o combate a prática neste mês. O Ministério Público do Trabalho e parceiros fazem isso todos os anos. Na campanha de 2023, convocam a sociedade a lutar pela erradicação do trabalho precoce. Quer saber mais sobre essa aç...

Nesta edição, vamos falar da importância da melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e de algumas ações realizadas na área pelo Ministério Público do Trabalho. O MPT tem buscado assegurar o trabalho decente aos mais de 800 mil catadores de todo Brasil, dos quais 70% são mulheres. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA. Fique com a gente.

Hoje, chamamos a sua atenção para uma lei muito importante que completou 30 anos no dia 20 de maio: a Lei Complementar n° 75 de 1993. Essa legislação é de extrema importância para a sociedade, pois dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento do Ministério Público da União. Ela também estabelece as normas gerais para a atuação dos Ministérios Públicos Federal, Militar, do Distrito...

Este é o mês em que celebramos a liberdade sindical, muito importante para todos nós que integramos o mercado de trabalho. Afinal, foi por meio da luta de sindicatos que conquistamos boa parte dos nossos direitos trabalhistas e sociais. Nesta edição, vamos explicar o que é ato antissindical, tema da Campanha Maio Lilás deste ano, e como essa prática pode afetar você. Fique com a gente!

18 de maio, é o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, mas a data, que era para ser de comemoração, serve apenas como reflexão, pois em pleno 2023, o trabalho análogo à escravidão persiste e atinge milhares de brasileiros. Neste Prosa, vamos te atualizar dos números de trabalho escravo contemporâneo, exemplificar o que é o crime, com o caso da Fazenda Volkswagen, e falar da atuação do Ministéri...

Nesta edição, vamos falar de uma das maiores conquistas do trabalhador brasileiro na última década: a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT! A lei, que completou 80 anos na segunda-feira, é considerada a maior conquista da classe trabalhadora, e você vai entender o motivo ficando aqui com a gente!

27 de abril é celebrado o Dia Nacional do Trabalhador e Trabalhadora Doméstica. A data homenageia mais de 6 milhões de pessoas que exercem a função, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. Por isso, neste Prosa, a gente te convida a entender mais sobre o cenário trabalhista desses trabalhadores. Vamos saber como estão os direitos desse público, após 10 anos da PEC das Domé...

A NR36 completa dez anos em abril de 2023. Para marcar a data, o Ministério Público do Trabalho e as escolas Superior do Ministério Público da União e Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho promoveram o seminário: “Trabalho Digno em Frigoríficos: comemoração aos 10 anos da NR 36”. Nós acompanhamos tudo de perto e te contamos agora, a importância desse evento e dessa norm...

Nesta edição, a gente te convida a conhecer a campanha Abril Verde de 2023, do Ministério Público do Trabalho. A campanha tem como objetivo chamar a atenção para a importância da comunicação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, junto aos órgãos competentes. Fique com a gente, entenda mais sobre essa ação e porque a comunicação de acidentes do trabalho é tão importante!

Nesta edição, vamos falar da atualização anual, que ocorreu nessa quarta-feira, do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, cujo MPT é um dos idealizadores. O objetivo da ferramenta é informar e subsidiar políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Inclusive, esse é o tema da campanha Abril Verde, que recomeça no próximo mês. Segundo dados do sistema, em 2022, foram r...

Nessa quarta-feira foi realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, PGT, em Brasília, a III Conferência de Gênero, Raça e Diversidade: Contracultura no Trabalho. O evento realizado pelo Ministério Público do Trabalho recebeu diversas autoridades, especialistas e envolvidos no tema. O objetivo foi levantar ideias para combater a discriminação que ainda persiste com relação a gênero, raça e diversid...

Esta edição do podcast Prosa de Trabalho aborda os projetos MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas. Desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com participação de crianças e adolescentes de todo o País, as iniciativas possuem o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos.

Nesta semana do Dia Internacional da Mulher a gente te convida a conhecer o cenário de trabalho delas no Brasil, que ainda não é o ideal. Vamos entender também o que pode ser feito para mudar essa realidade. Fique com a gente!

Ao longo desta edição, vamos ouvir relatos de trabalhadores retirados de condições escravas, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Além disso, você vai entender como ocorreu o resgate, o que aconteceu com os trabalhadores retirados dessas condições, como o Ministério Público do Trabalho tem agido neste caso ao lado de outros órgãos e o que pode acontecer com os responsáveis por submeter essas pes...

Não existe uma legislação específica sobre dispensa coletiva no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, alterada pela Reforma Trabalhista, de 2017, diz apenas que ela pode acontecer, inclusive, sem necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção. Já a Constituição Federal exige a proteção do trabalhador contra a dispensa coletiva. Por isso, neste sent...

Em 2022, o MPT recebeu 2.556 denúncias de trabalho infantil, o que representa um aumento de 65,5% em relação ao ano de 2020. No último Carnaval antes da pandemia, houve crescimento de 38% nos registros de notificações recebidas pelo órgão, o que reforça a importância de ações específicas para o período de festividades.

Esta edição do podcast Prosa de Trabalho explica o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) perante o legislativo e o judiciário em prol do trabalhador. O órgão acompanha de perto discussões, tramitações de projetos de lei, ações judiciais, etc.

No último domingo, 29 de janeiro, foi celebrado o Dia da Visibilidade Trans, data que busca valorizar a diversidade e conscientizar sobre a transfobia. O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Em 2022, foram ao todo 131 assassinatos. Esses dados constam em um dossiê divulgado, há menos de uma semana, pela Associação Nacional de Travestis e T...

Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também registrou crescimento em 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema.

Hoje o nosso assunto é situação de imigrantes no País e o que tem sido feito para integrá-los de forma responsável a nossa sociedade. Atualmente 1,3 milhão de imigrantes residem no Brasil. Em dez anos, de 2011 a 2020, os maiores fluxos foram da Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos. O número de novos refugiados reconhecidos anualmente no país saiu de 86, em 2011, para mais de 26 mil...