Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Os sindicatos laborais são os representantes mais próximos dos trabalhadores na luta por direitos e melhores condições de trabalho. Entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão assegurar a liberdade sindical e o diálogo social, fundamentais para entidades sindicais e seus profissionais representados.

O podcast de hoje te convida a conhecer um pouco sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Firmada em 2015, ela é composta por 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas. O propósito é enfrentar os maiores desafios do mundo atual, como pobreza e degradação do meio ambiente. Isso, sem comprometer a qualidade vida das próximas gerações. O documento nasceu de um acordo...

Iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da ANDI - Comunicação e Direitos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contém dados, legislações nacionais e internacionais e recomendações que vão auxiliar jornalistas em reportagens sobre enfrentamento ao trabalho infantil.

O Prosa de hoje chama atenção para uma campanha muito importante realizada desde 2017, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - Conalis - do Ministério Público do Trabalho – o MPT, a Campanha Maio Lilás, que tem como objetivo lançar reflexões para a sociedade sobre a importância dos sindicatos na garantia e manutenção dos direitos trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal proibiu, em 2017, a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto do tipo crisotila em todo o País. A decisão foi tomada em plenário, por maioria de votos. Apesar da decisão, o produto ainda percorre as estradas e os portos do Brasil. Nesta semana, o 3° Seminário Internacional do Amianto: Uma abordagem de Vigilância em Saúde, debate o ass...

O Brasil registrou 2.487 mortes por acidentes de trabalho em 2021, aumento de 30% em relação a 2020. Os dados constam na última atualização do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Quando você começar a ouvir esse podcast já vai ter sido registrada uma notificação de um acidente de trabalho ocorrido em algum lugar do Brasil. Sim, infelizmente, 1 acidente é notificado a cada 51 segundos e 1 óbito no trabalho é registrado a cada 3h50. Saiba mais.

Conheça a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), que atua na defesa de um meio ambiente de trabalho saudável e seguro e na redução dos riscos do trabalho por intermédio de normas de saúde, higiene e segurança previstas asseguradas por lei.

“Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse tema que o Ministério Público do Trabalho, o MPT, abre a campanha Abril Verde em 2022, que trata anualmente da conscientização sobre saúde e segurança no trabalho. A edição busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde, o SUS, e conscientizar empregadores sobre a importânc...

Dois de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente o Dia Mundial do Autismo. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 2007. O objetivo deste dia é conscientizar a sociedade e governantes sobre esse transtorno do neurodesenvolvimento, e assim derrubar preconceitos e promover a inclusão, inclusive no mercado de trabalho.

Enquanto 81% dos brasileiros veem racismo no País, 34% admitem preconceito contra negros. Pretos e pardos também ganham menos e representam a maior parte dos desocupados no Brasil. Esta edição do Prosa de Trabalho analisa os caminhos que devem ser trilhados no enfrentamento da desigualdade racial.

Hoje a gente te convida a conhecer melhor o papel do ouvidor e das ouvidorias, aproveitando que 16 de março foi o Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor. O Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor foi instituído pela lei 12.632 de 2012. Esta data foi escolhida por estar associada à fundação, em 1995, da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman. É um dia para enaltecer o trabalho desses profissiona...

Nesta edição, vamos falar de violência física e psicológica contra a mulher e quais caminhos devem ser seguidos para enfrentar esse problema. Um desses caminhos, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, é o trabalho digno.

Neste Prosa, o ouvinte vai saber o que é e o que faz a Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – Conap do MPT. Criada e 2003, a Conap tem o objetivo de promover o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, às contratações sem concurso público, à terceirização ilícita, o desvirtuamento da contratação temporária e empregos em com...

Nesta edição, o Prosa te convida a conhecer a Campanha do Ministério Público do Trabalho, “Não Pule a Infância”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de combater o trabalho precoce, muito presente nas festas de carnaval.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, afirma que a discussão é necessária porque a Lei 13.467/2017 “não entregou o que prometeu”, como geração de empregos e diminuição da informalidade.

O Ministério Público do Trabalho possui 8 áreas temáticas. Essa divisão ajuda o órgão a focar em questões específicas, que mais atingem o trabalhador, e a desenvolver estratégias coordenadas de prevenção e fiscalização. Neste Prosa você vai entender como funciona um desses pilares, que é a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Conaete.

O número de afastamentos do trabalho por causa da covid-19 cresceu 166% entre 2020 e 2021. Paralelamente, trabalhadores relatam aos sindicatos pressão por parte de empresas que não têm respeitado protocolos de saúde e segurança, como o prazo de isolamento de contaminados pelo SARS-CoV-2.

28 de janeiro é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e nesta edição você vai entender o que caracteriza o trabalho escravo, qual a sua origem e consequência e o porquê o combate a essa chaga precisa ser intensificado pelo poder público.

Este mês é dedicado à conscientização a respeito da saúde mental, também chamado de Janeiro Branco. Nesta edição, vamos falar da importância do bem-estar psíquico para o trabalhador e os desafios para um ambiente de trabalho saudável.

O racismo estrutural e o sexismo impactam de forma severa as oportunidades de carreira e resultam em piores condições de trabalho para mulheres e, sobretudo, mulheres negras.

No primeiro Prosa de Trabalho de 2021, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, analisa a atuação do MPT no ano passado e fala das perspectivas para 2022.

Covid-19, trabalho escravo, trabalho infantil, tráfico de pessoas, igualdade de oportunidades, liberdade sindical, ações civis públicas, termos de ajustes de conduta, destinações de recursos, campanhas, entre outros assuntos, na Retrospectiva do MPT dentro do Podcast Prosa de Trabalho. Nesta edição, você fica por dentro das principais ações de 2021.

Este mês marca a campanha Dezembro Vermelho. A ação foi instituída por lei em 2017 e reforça uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis). O objetivo é chamar a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV. Infelizmente, muitas delas enfrentam dificuldades no mercado de...

O Ministério Público da União é formado por quatro ramos, vamos lá: o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Paralelamente, há também os 26 Ministérios Públicos estaduais. O MPT é o ramo que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse públic...