Projeto Believer

Arbitrabilidade objetiva e subjetiva nós contratos administrativos por Joyci 03.11.2019 15:09 ↓

Arbitragem na Administração Pública

Reflexões sobre o giro paradigmatico do direito administrativo 01.11.2019 8:42 ↓

Pgm rio

Título IX da CF - Disposições Gerais da CRFB 01.11.2019 19:30 ↓

ART. 234 ao 250 CF. O ART. 233 foi revogado pela EC 28/2000. 239 alterado pela EC 103.

Convalidação de contrato de trabalho nulo na origem, diante de posterior privatização da estatal 30.10.2019 3:13 ↓

Walter: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. ULTERIOR PRIVATIZAÇÃO. CONVALIDAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DO VÍCIO. Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Administração Pública Indireta, continua a existir após a sua privatização. [30/10 00:03] Walter:...

O TST admite a exigência de folha de antecedentes criminais em determinados casos Walter 30.10.2019 3:11 ↓

Questão. A empresa estatal Crivi’s LTDA lançou edital de contratação pública,visando à contratação de motoristas responsáveis pelas transferências de valores arrecadados ordinariamente. Ocorre que no edital se exigiu como requisito de inscrição a juntada da folha de antecedentes criminais. Clodoaldo das Oliveiras,indignado com a previsão,impetra mandando de segurança contra o edital, considerando...

CF em 20 dias Dia 16 Dos índios 30.10.2019 14:58 ↓

ART. 231 e 232

CF em 20 dias - Dia 16 - Da família, ECA e idoso 30.10.2019 16:21 ↓

Art. 226 ao 230 CF

CF em 20 dias - Dia 15 - Do meio ambiente 30.10.2019 21:01 ↓

ART. 225 CF

CF em 20 dias - Dia 14 - Da assistência social, da cultura, do desporto, da comunicação social 29.10.2019 41:01 ↓

ART. 201 ao 224 da CF

Dupla motivação das cláusulas exorbitante - teoria de Diogo de Figueiredo por Walter 24.10.2019 4:16 ↓

Diferentemente da doutrina tradicional que prega a desnecessidade até da menção expressa das cláusulas exorbitantes no contrato para serem usadas. Diogo de Figueiredo entende q elas podem encarecer o serviços e serem contrárias oa interesse público, logo a sua presença e seu uso no caso concreto devem ser motivados.

CF em 20 dias dia 13 da ordem social e da saúde 22.10.2019 29:27 ↓

ART. 193 ao 200

CF em 20 dias Dia 13 Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária 22.10.2019 20:44 ↓

ART. 184 ao ART. 191

CF em 20 dias - Dia 13 - Urbanístico 18.10.2019 15:24 ↓

ART. 182 a 183 + Jurisprudência e 1228 do CC + art. 40 e 41 do estatuto da cidade.

CF em 20 dias - Dia 12 - Ordem Econômica e Financeira 18.10.2019 32:10 ↓

Do artigo 170 ao 181 da CRFB

CF em 20 dias - Dia 12 - Financeiro 17.10.2019 1:06:37 ↓

Do ART. 163 ao 169 - doutrina e jurisprudência

Desconsideração administrativa da PJ por Walter 15.10.2019 4:33 ↓

Desconsideração administrativa é possível e não se confunde com desconstituição. Lei anticorrupção é o diploma normativo que autoriza e existem precedentes do STJ no mesmo sentido.

Moderna Classificação de Contratos por Walter 11.10.2019 13:36 ↓

Contrato de escopo e contrato de execução diferida e suas consequências

Subjetividade x personalidade da PJ 02.10.2019 2:56 ↓

Confronto entre a posição sumulada do STJ que aponta para a existência de direitos de personalidade a PJ e a posição do Tepedino

Garantias Fundamentais X Democraciapor Walter 02.10.2019 4:25 ↓

Comentários de Walter sobre a possível colisão entre a vontade constitucional e a vontade legislada das maiorias.

Lei do Sinase (Sistema nacional de atendimento socioeducativo) 27.09.2019 1:07:49 ↓

Esta lei institui o Sinase, regulamenta a execução de medidas socioeducativas etc

Falência do Sócio Operador por Joyci 25.09.2019 6:53 ↓

Posicionamento de Tavares Borba e do Sérgio Campinho. Falência e o contrato de sociedade em conta de participação

Acountabilit por Walter 25.09.2019 4:57 ↓

Perspectiva de Ricardo Lobo Torres/ Dever de pagar tributos

Filho Pródigo parte das meninas 24.09.2019 7:23 ↓

Áudios de filho prodigo

Lei de Ação Civil Pública 15.09.2019 1:20:13 ↓

Artigo por artigo mais comentários e questões do material do Eduardo Belisário

CF em 20 dias - Dia 11 - art. 145 + jurisprudência relacionada 15.08.2019 2:20:33 ↓

Art. 145 + art. 82 do CTN + jurisprudência