Joyciane Carvalho Borges
Projeto Believer
🎯 Leitura e comentário da legislação.🎯 Temas de Direito🎯 "Juridiquices"
Auteur
Joyciane Carvalho Borges
Catégorie
Site du podcast
Dernier épisode
14 mai 2024
Où écouter ?
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Épisodes
Lei 8.183/1991 Conselho de Defesa Nacional 14.05.2024 7:08
Art. 91 da CF + lei
Lei 8041/1990 Conselho da República 13.05.2024 5:00
CR - art. 89 da CF
Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel 15.03.2024 39:54
Lei Henry Borel
Lei 9.491/1997 Desestatização 11.02.2024 33:54
Lei da Desestatização
CRFB 88 - Jan 2024 02.01.2024 4:49:10
Atualizada até a EC 132
LEP - Lei de Execuções Penais - Lei n° 7.210/1984 19.12.2023 2:49:04
Leis de Execuções Penais
Temas de Repercussão Geral 2022 30.10.2023 23:54
Repercussão Geral 2022
Crimes na Lei de Falências 26.10.2023 19:18
Art. 168 a 188 da Lei de Falências (11.101)
Teses Repercussão Geral 2023 20.10.2023 23:10
Repercussão geral 2023 STF Atualização até 20 de outubro 2023
Lei 13.965/2014 Marco Civil da Internet 19.10.2023 35:56
Marco Civil da Internet
Lei 12.318/2010 Alienação Parental 18.10.2023 10:42
Alienação parental
Decreto 8858 - regulamentação art 199 da LEP 14.10.2023 4:16
Algemas; Decreto 8858;
Lei 11.300 14.10.2023 9:52
Eleitoral
Crimes no CP 13.10.2023 2:11:45
Principais artigos para releitura
Pacto de São José da Costa Rica - CADH 12.10.2023 1:19:27
Pacto de São José da Costa Rica, Decreto que internalizou, declarações e reservas dos pais signatários 1992 - aderiu ao Pacto de São José da Costa Rica 1998 - aderiu a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
DUDH - Declaração Universal dos Direitos Humanos 11.10.2023 15:02
DUDH de 1948
Lei n° 9.807/1999 Proteção a Testemunha 28.09.2023 19:08
Programa de proteção à testemunha
Lei 8.176/1991 Crimes contra ordem $$$ 28.09.2023 4:01
Define crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoques de combustível
Crimes previstos na Lei n° 8.069/1990 ECA 28.09.2023 26:53
Infiltração de agentes e crimes previstos no ECA
Lei nº 14.540/2023 Prevenção Assédio Adm Pública 28.09.2023 8:52
Institui o programa de prevenção ao assédio sexual e demais crimes sexuais no âmbito da Administração Pública
Lei n° 12.850/2013 Orcrim 28.09.2023 57:51
Lei de organização criminosa
Lei 13.869/2019 Abuso de Autoridade 27.09.2023 28:06
Lei de Abuso de Autoridade
Lei 13.974/2020 COAF 27.09.2023 13:01
Reestruturação do COAF
Lei 13.709 LGPD 22.09.2023 2:03:40
Lei geral de proteção de dados
Lei 12.037/2009 Identificação Criminal 14.09.2023 9:17
Identificação criminal do civilmente identificado; banco de dados de perfil genético
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