Portal Convênios

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Notícias da semana de 31/05: Aplicativo Clique Escola permite acompanhar repasses feitos pelo PDDE (e mais) 07.06.2021 5:20

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 31/05 a 05/06 traz as seguintes publicações: - Aplicativo Clique Escola Permite Acompanhar Repasses Feitos pelo PDDE - Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo - Congresso derruba vetos...

Notícias da semana de 24/05: Ministério do Desenvolvimento Regional prorroga prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento (e mais) 31.05.2021 5:47

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 24/05 a 29/05 traz as seguintes publicações: - Veja Como Fazer Cadastro de Imóveis Rurais online - Primeira Antena Rural 5G do Brasil Possibilita Aumento de Produção no Agronegócio - MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem...

Notícias das semanas de 10 e 17/05: Projeto de Lei proíbe transferência voluntária ao ente federado que atrase repasse do SUS (e mais) 24.05.2021 10:58

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo das semanas de 10/05 a 22/05 traz as seguintes publicações: - Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde - Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios - Secretaria do Teso...

Notícias da semana de 03/05: Nova Lei de Licitações: relator trabalha para derrubar vetos do Presidente Bolsonaro (e mais) 10.05.2021 6:55

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 03/05 a 08/05 traz as seguintes publicações: - Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM - Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille - Nova Lei de Licitaçõe...

Notícias da semana de 26/04: Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu (e mais) 03.05.2021 6:14

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 26/04 a 01/05 traz as seguintes publicações: - Municípios com Regime Próprio de Previdência (RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico - Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu - FNDE Abriu Consu...

Notícias da semana de 19/04: Bolsonaro sanciona Orçamento 2021, emendas parlamentares foram mantidas (e mais) 26.04.2021 7:48

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 19/04 a 24/04 traz as seguintes publicações: - Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares - CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios - Gestores Têm Até o Fim do Mês para Env...

Notícias da semana de 12/04: Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais (e mais) 19.04.2021 6:39

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 12/04 a 17/04 traz as seguintes publicações: - Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril - Nova Lei de Licitações Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais - MEC Lança Cartilha de Orientações pa...

Notícias da semana de 05/04: IFI diz que é preciso cortar R$32 bilhões do orçamento deste ano para manter teto de gastos (e mais) 12.04.2021 7:13

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 05/04 a 10/04 traz as seguintes publicações: - Municípios Já Podem se Inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) - Colapso no Sistema de Saúde dos Municípios Este Ano Foi Alertado em 2020 - Est...

Notícias da semana de 29/03: Secretaria de Atenção Primária à Saúde lançou o programa informatiza APS (e mais) 05.04.2021 7:22

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 29/03 a 03/04 traz as seguintes publicações: - Acesso ao Portal e-CAC com Procuração Digital Está Disponível nos Cartórios - Projeto de Lei Prevê Compra Mínima de Leite de Produtores Locais para Merenda Escolar - Veja Detalhes...

Notícias da semana de 22/03: Congresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção (e mais) 29.03.2021 6:52

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 22/03 a 27/03 traz as seguintes publicações: - Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024, Foi Disponibilizado Pelo MEC - STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas física...

Notícias da semana de 15/03: Emenda Constitucional 109/2021 traz impactos para os municípios (e mais) 22.03.2021 9:22

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 15/03 a 20/03 traz as seguintes publicações: - Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais - Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas - Sistema e-Aud Traz Benef...

Notícias da semana de 08/03: Lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19 entra em vigor (e mais) 15.03.2021 3:32

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 08/03 a 13/03 traz as seguintes publicações: - Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa - Edital do Programa Mais Médicos 2021 Tem 3 Mil Vagas Abertas. Municípios Devem M...

Notícias da semana de 01/03: Projeto de Lei destina R$3,5 bilhões para garantir internet a alunos e professores (e mais) 08.03.2021 6:06

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 01/03 a 06/03 traz as seguintes publicações: - Estados e municípios podem cobrar impostos via Pix no Banco do Brasil - Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada - Novo Fundeb: Gestores Municipais Têm...

Notícias da semana de 22/02/2021: Medida Provisória libera R$ 450 milhões para socorrer vítimas das chuvas em todo Brasil; e mais! 27.02.2021 3:22

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 22/02 a 26/02 traz as seguintes publicações: - Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Frente Nacional de Prefeitos Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessõe...