Portal Convênios

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Acompanhe o resumo semanal das principais notícias sobre convênios e outros acordos na administração pública.

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Notícias da semana de 16/08: Ministério da Economia divulga cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021 (e mais) 23.08.2021 8:00

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 16/08 a 21/08 traz as seguintes publicações: - Fundeb poderia ter mais R$ 33 bi se municípios explorassem seu potencial de arrecadação - Leilão de três terminais portuários deve gerar R$ 106 milhões - Ministério da Economia Div...

Notícias da semana de 09/08: Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família (e mais) 16.08.2021 8:23

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 09/08 a 14/08 traz as seguintes publicações: - Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto - Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família - Governo Federal reconhece situação de emerg...

Notícias da semana de 02/08: Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas impositivas de 2021 (e mais) 09.08.2021 8:34

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 02/08 a 07/08 traz as seguintes publicações: - ANM Adiou Distribuição de CFEM a Municípios Afetados por Mineração - MDR prorroga edital para empresa desenvolver plataforma de projetos para bacias hidrográficas - Servidores teme...

Notícias da semana de 26/07: Governo Federal autoriza estados e municípios a reprogramar recursos da assistência social (e mais) 02.08.2021 6:43

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 26/07 a 31/07 traz as seguintes publicações: - Lei Aldir Blanc: Veja Listagem dos Municípios Aptos a Receber Recursos em 2021 - TCU aprova concessão da via Dutra e da Rio Santos - 161 Municípios do Maranhão e da Paraíba já pode...

Notícias da semana de 19/07: Arrecadação federal salta 46% e chega a R$ 137,169 bilhões em junho (e mais) 26.07.2021 9:30

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 19/07 a 24/07 traz as seguintes publicações: - Pronampe reabre contratações para apoiar o fortalecimento dos microempreendedores - Proprietários já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2021 - FPM: O Segundo...

Notícias da semana de 12/07: Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa (e mais) 19.07.2021 5:13

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 12/07 a 17/07 traz as seguintes publicações: - PNAE já repassou R$ 2.6 bi para merenda escolar aos estados e municípios - Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa - Governo atualiza...

Notícias da semana de 05/07: Câmara debate na comissão externa relatório do TCU sobre obras inacabadas (e mais) 12.07.2021 6:06

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 05/07 a 10/07 traz as seguintes publicações: - CAIXA Divulga Informativo aos Municípios Sobre Contratos Atingidos Pelo Decreto 10.579 RAP 2020 - Câmara Debate na Comissão Externa Relatório do TCU Sobre Obras Inacabadas - INSS a...

Notícias da semana de 28/06: Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura (e mais) 05.07.2021 6:01

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 28/06 a 03/07 traz as seguintes publicações: - COMUNICADO Nº 14/2021 Altera Cronograma das Emendas Especiais - Projeto da Câmara quer transferir conselho tutelar do município para esfera federal - Gestores de estados e municípi...

Notícias da semana de 21/06: Plano Safra 2021/2022 anunciado pelo Governo Federal vai contar com R$ 251,2 bi (e mais) 28.06.2021 8:42

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 21/06 a 26/06 traz as seguintes publicações: - Veja como solicitar a transferência de título eleitoral pela internet - MDR Lança Programa de Treinamento Voltado ao Setor de Resíduos Sólidos Urbanos - Plano Safra 2021/2022 Anunc...

Notícias da semana de 14/06: Prazo final para municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado (e mais) 21.06.2021 5:21

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 14/06 a 19/06 traz as seguintes publicações: - Municípios que Não Cumprirem Requisitos da LOAS Podem Ter Recursos do FNAS Suspensos - Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado - São Simão (G...

Notícias da semana de 07/06: estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% do Fundef para aquisição de ônibus escolar (e mais) 14.06.2021 7:00

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 07/06 a 12/06 traz as seguintes publicações: - Congresso Derruba Veto e Confirma R$ 3,5 bi para Internet de Alunos e Professores da Rede Pública - Estados, Municípios e o Distrito Federal Poderão utilizar até 40% do Fundef para...

Notícias da semana de 31/05: Aplicativo Clique Escola permite acompanhar repasses feitos pelo PDDE (e mais) 07.06.2021 5:20

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 31/05 a 05/06 traz as seguintes publicações: - Aplicativo Clique Escola Permite Acompanhar Repasses Feitos pelo PDDE - Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo - Congresso derruba vetos...

Notícias da semana de 24/05: Ministério do Desenvolvimento Regional prorroga prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento (e mais) 31.05.2021 5:47

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 24/05 a 29/05 traz as seguintes publicações: - Veja Como Fazer Cadastro de Imóveis Rurais online - Primeira Antena Rural 5G do Brasil Possibilita Aumento de Produção no Agronegócio - MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem...

Notícias das semanas de 10 e 17/05: Projeto de Lei proíbe transferência voluntária ao ente federado que atrase repasse do SUS (e mais) 24.05.2021 10:58

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo das semanas de 10/05 a 22/05 traz as seguintes publicações: - Lei Renova Autorização para Estados e Municípios Utilizarem Saldos de Fundos de Saúde - Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios - Secretaria do Teso...

Notícias da semana de 03/05: Nova Lei de Licitações: relator trabalha para derrubar vetos do Presidente Bolsonaro (e mais) 10.05.2021 6:55

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 03/05 a 08/05 traz as seguintes publicações: - Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM - Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille - Nova Lei de Licitaçõe...

Notícias da semana de 26/04: Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu (e mais) 03.05.2021 6:14

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 26/04 a 01/05 traz as seguintes publicações: - Municípios com Regime Próprio de Previdência (RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico - Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu - FNDE Abriu Consu...

Notícias da semana de 19/04: Bolsonaro sanciona Orçamento 2021, emendas parlamentares foram mantidas (e mais) 26.04.2021 7:48

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 19/04 a 24/04 traz as seguintes publicações: - Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares - CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios - Gestores Têm Até o Fim do Mês para Env...

Notícias da semana de 12/04: Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais (e mais) 19.04.2021 6:39

Este podcast é oferecido pelo Portal de Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. O resumo da semana de 12/04 a 17/04 traz as seguintes publicações: - Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril - Nova Lei de Licitações Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais - MEC Lança Cartilha de Orientações pa...

Notícias da semana de 05/04: IFI diz que é preciso cortar R$32 bilhões do orçamento deste ano para manter teto de gastos (e mais) 12.04.2021 7:13

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Notícias da semana de 29/03: Secretaria de Atenção Primária à Saúde lançou o programa informatiza APS (e mais) 05.04.2021 7:22

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Notícias da semana de 22/03: Congresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção (e mais) 29.03.2021 6:52

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Notícias da semana de 15/03: Emenda Constitucional 109/2021 traz impactos para os municípios (e mais) 22.03.2021 9:22

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Notícias da semana de 08/03: Lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19 entra em vigor (e mais) 15.03.2021 3:32

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Notícias da semana de 01/03: Projeto de Lei destina R$3,5 bilhões para garantir internet a alunos e professores (e mais) 08.03.2021 6:06

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Notícias da semana de 22/02/2021: Medida Provisória libera R$ 450 milhões para socorrer vítimas das chuvas em todo Brasil; e mais! 27.02.2021 3:22

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