Portal Convênios

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Prefeituras podem antecipar NFS-e para empresas do Simples Nacional (e mais) 03.10.2026 22:08

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Reforma tributária zera o IBS e a CBS para cooperativas: veja o prazo e como aderir (e mais) 27.09.2026 26:22

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Licitações entram na era dos agentes de inteligência artificial (e mais) 20.09.2026 19:52

Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública. Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | Telegram O resumo da semana de 14/09 a 18/09 traz as seguintes publicações: - Projeto equipara assinatura digital ao reconhecimento de firma - CMN amplia crédito...

Minerais críticos: proposta prevê incentivos aos estados e municípios produtores; entenda (e mais) 13.09.2026 24:13

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Reforma Tributária exigirá revisão de contratos municipais; confira o guia da FNP (e mais) 05.09.2026 23:15

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PNAB: MinC orienta gestores sobre execução do ciclo 2 (e mais) 30.08.2026 19:03

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STF proíbe municípios de usar área do imóvel para definir alíquota do IPTU; entenda (e mais) 23.08.2026 22:34

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Projeto amplia uso de vagas ociosas no transporte escolar rural (e mais) 16.08.2026 18:50

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FGTS e poupança pressionam futuro do Minha Casa, Minha Vida (e mais) 09.08.2026 26:37

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TCU esclarece que Estudo Técnico Preliminar não precisa integrar edital de licitação (e mais) 02.08.2026 18:05

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TCU reafirma limite para aditivos em contratos de obras: leia o Acórdão 1753/2026 (e mais) 25.07.2026 20:07

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Aprovado limite de retenção do FPM para pagamento do INSS; entenda (e mais) 19.07.2026 19:55

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Defeso eleitoral: veja as regras e as condutas vedadas antes das eleições 2026 (e mais) 12.07.2026 20:00

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Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: veja o que muda para os municípios (e mais) 05.07.2026 18:31

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Redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdo, confirma STF (e mais) 20.06.2026 20:00

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PRONER: MAPA publica Instrução Normativa nº 18/2026 com novas regras (e mais) 13.06.2026 22:38

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PGFN: Procuradoria da Fazenda passa a cobrar dívidas com o FGTS (e mais) 07.06.2026 25:00

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Câmara aprova o fim da escala 6×1; entenda as mudanças (e mais) 31.05.2026 21:55

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Análise: como a derrubada dos vetos de Lula favorece municípios inadimplentes (e mais) 23.05.2026 20:00

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CAIXA amplia crédito do Reforma Casa Brasil: veja como solicitar (e mais) 17.05.2026 16:37

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Novo DANFSe padroniza emissão nacional da NFS-e; entenda (e mais) 09.05.2026 20:00

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Municípios terão nova obrigação contábil sobre emendas parlamentares (e mais) 02.05.2026 19:43

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Governo libera uso do Transferegov para transferências entre estados e municípios (e mais) 26.04.2026 19:55

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ANS proíbe negativa de cobertura do convênio por falta de código TUSS (e mais) 18.04.2026 15:38

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Benefícios sociais passarão a exigir biometria registrada na CIN (e mais) 11.04.2026 16:25

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