Penal em Prática

Não podemos mais tratar a questão das drogas com o direito penal. É preciso políticas públicas eficazes, tendo em vista que o problema é social e não criminal.  Sem falar que ano após ano perdemos a guerra para as drogas, assim como dezenas de milhares de vidas todos os anos.  A criminalização faz muito mais mal do que o consumo de qualquer tipo de droga.  Notícia sobre impacto econômico da descri...

Esse é o primeiro episódio da terceira temporada do podcast Penal em Prática. Além de fazer críticas ao sistema, conto para você como foi a minha primeira ida a uma unidade prisional e dou uma sugestão de leitura. Espero que goste! Além da versão em áudio, o vídeo também está disponível no YouTube.

Esse é o oitavo e último episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Fundamento: periculum libertatis. O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal. Ao todo f...

Esse é o sétimo episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Fundamento: periculum libertatis . O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal. Serão 08 aulas co...

Esse é o sexto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Requisito: fumus commissi delicti . O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal. Serão 08 aulas co...

Esse é o quinto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Ilegalidade da Decretação de Ofício. O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal. Serão 08 aulas...

Esse é o quarto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Sistema Acusatório e a Reinterpretação do CPP O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal. Serão...

Esse é o terceiro episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Momento Adequado Para Requerer a Liberdade. O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando auxiliar para compreender um tema tão importante como o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal. Serão...

Esse é o segundo episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Relaxamento, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando te auxiliar a compreender um tema tão importante como é o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática...

Esse é o primeiro episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Aspectos Gerais da Prisão. O minicurso é voltado para o seu aperfeiçoamento técnico, buscando te auxiliar a compreender um tema tão importante como é o voltado à prisão preventiva. Entender bem os requisitos, pressupostos, fundamentos, ..., da prisão é essencial para o sucesso na prática penal. Serão 08 aulas feitas...

O tráfico de drogas é muito importante para a prática penal e é por isso que dediquei este episódio para falar sobre vários aspectos relacionados a ele, como o grande número de processos e de presos, a associação para o tráfico, a diferença entre consumo pessoal e tráfico de drogas, participação de menores e tempo de prisão.

Recentemente li interessante reportagem veiculada pela BBC sobre os efeitos da prisionização e essa será a nossa análise neste episódio.

O estelionato, crime tipificado no artigo 171 do Código Penal, sofreu alterações pela Lei Anticrime, mudanças importantíssimas para a prática penal.

A Lei Anticrime trouxe diversas modificações para o CPP, dentre elas temos alterações relacionadas à audiência de custódia e hipóteses de concessão ou não de liberdade provisória.

O crime continuado é muito complexo e é preciso estar atento aos seus requisitos para uma correta atuação. E é isso que você verá neste episódio.

O concurso formal de crimes é uma modalidade de concurso de crimes, constante no artigo 70 do Código Penal e a regra é a prática de uma só ação quee tem como resultado mais de um crime. Veja no eposodio mais sobre o conceito, requisitos, consequências e tudo que precisa saber sobre o assunto.

O episódio aborda assuntos voltados para a sua compreensão sobre o concurso de crimes, mais especificamente o concurso material, contido no artigo 69 do Código Penal, como conceito, requisitos, consequências e muito mais.

Apesar de não concordar com esses rótulos, para a prática penal é muito importante saber como diferenciar o usuário do traficante de drogas, questões que podem fazer toda a diferença no dia a dia criminal.

Elaborar a Defesa Prévia deixa muita gente com dor de cabeça. Muitos sequer sabem a diferença entre defesa prévia e resposta à acusação. Por isso trouxe diversas dicas importantes, desde questões relacionadas à formatação até pontos voltados para o conteúdo em si.

A seletividade penal costuma ocorrer em dois processos diferentes: o de criminalização primária e secundária. Cada uma delas tem a sua importância, sendo que na primária está a elaboração das leis, que veremos neste episódio.

Uma das mudanças mais importantes no CPP (e fundamentais para todas as mudanças ocorridas no campo das medidas cautelares, dentre elas a prisão), diz respeito ao artigo 3°-A do CPP e o sistema acusatório.

Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e da quantidade de drogas na primeira e na terceira fase da dosimetria.

Muitas pessoas insistem em estigmatizar as pessoas, etiquetar aqueles que foram acusados de praticar um crime ou que foram condenados criminalmente. Esse rótulo de "bandido" é prejudicial a todos nós, enquanto integrantes de uma mesma sociedade.

Qual foi o objetivo do surgimento das prisões, lá no final no século XVIII, início do século XIX? Punir, reprimir, ensinar o modelo capitalista de produção ou todas as alternativas anteriores? É isso que discuto no episódio.

A área penal não é para amadores e aventureiros. Ela precisa de criminalistas, pessoas que possuem conhecimento técnico específico, capazes de compreender todos os acontecimentos e os reflexos dele no direito penal e processual penal. Nesse sentido, como os cursos de direito não passam para os alunos aquelas informações que só aprendemos com a prática jurídica, no dia a dia mesmo, precisamos busca...