Penal em Prática

Ele foi preso como suspeito de homicídio. Seis dias depois, uma folha de ponto provou que ele estava trabalhando no horário do crime. A prisão foi revogada e a investigação arquivada. Parecia o fim da história. Até que, anos depois, ele recebe uma mensagem no celular: uma fotografia de um álbum policial de suspeitos de homicídio. Entre os rostos numerados, está o dele. Mesmo depois de provar sua i...

O processo penal tem uma característica curiosa: ele congela um momento da vida. Mas a vida real não fica congelada. Dezessete anos depois de uma noite de dezembro, um homem retorna ao tribunal para responder por um episódio ocorrido quando ainda era jovem. Entre o fato e o julgamento existe quase uma vida inteira. E a pergunta que atravessa o plenário é inevitável: quem exatamente está sendo julg...

Um senhor de 70 anos é preso durante uma investigação por tráfico de drogas. O que parecia ser uma prisão temporária se transforma em meses de prisão preventiva, apesar das diversas tentativas da defesa para reverter a situação. Entre decisões negativas, visitas ao presídio e a insistência da advocacia, esta é a história de uma prisão que parecia não ter fim — até a noite em que tudo mudou.

Neste episódio, mergulhamos no mundo da advocacia penal, explorando estratégias eficazes para lidar com nulidades processuais e recursos judiciais. Descubra como advogados enfrentam desafios, reconhecem nulidades absolutas e utilizam recursos para garantir a justiça. 🔍 Tópicos Abordados: identificação de nulidades absolutas em processos criminais. estratégias para reverter condenações aparentemen...

Neste episódio, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem revela os segredos essenciais para uma atuação eficaz na delegacia de polícia. Seja você um profissional experiente ou um iniciante na área, descubra estratégias práticas para lidar com três cenários distintos: Cumprimento de mandado de prisão Acompanhamento para prestar declarações Auto de prisão em flagrante Este episódio é essencial...

No Penal Em Prática, mergulhamos fundo na intricada discussão sobre a aplicação da majorante do crime de roubo quando há o emprego de arma de fogo. Neste episódio, exploramos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as contradições entre eles e o impacto no sistema penal. Descubra por que a potencialidade lesiva da arma é o cerne dessa controvérsia e como o princípio do in dubio pro...

Neste episódio, mergulhamos fundo no intricado universo da dosimetria da pena, desvendando os segredos por trás da pena final. Como advogados, sabemos que a individualização da pena é uma tarefa complexa e crucial. Mas como os juízes realmente chegam a esses números? Quais são os critérios e princípios que moldam a sentença? Por isso, exploramos um caso real, analisando como o magistrado aplicou a...

Neste episódio do podcast "Penal Em Prática", mergulhe na história real de um caso criminal que envolveu uma reviravolta surpreendente. Acompanhe a narrativa envolvente sobre uma mulher acusada de tentativa de homicídio ocorrida há mais de 20 anos, cujo processo ficou suspenso por quase duas décadas, até que ela foi presa. Diversos advogados passaram pelo caso sem sucesso na busca pela l...

Você é um advogado criminalista e realiza atendimento a clientes presos? Então, este episódio é para você! Neste episódio do podcast Penal Em Prática você aprenderá sobre os quatro erros mais comuns que os advogados criminalistas cometem ao realizar atendimento em unidade prisional aos clientes presos. Nosso apresentador, um advogado criminalista com anos de experiência, compartilhará dicas prátic...

No episódio “Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?”, você pode esperar uma discussão sobre a importância de manter a compostura e o bom senso durante a atuação do advogado em um processo penal. Nós exploramos como ser combativo não significa ser agressivo e como a agressividade na atuação pode prejudicar a defesa do cliente. Também destacamos que o papel principal do advogado em um...

Neste episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista e autor do programa, Pedro Magalhães Ganem, com uma análise prática, fala sobre os principais artigos da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que regulam as condutas relacionadas ao uso, porte, tráfico, associação, dentre outras condutas ilícitas. Falaremos sobre os principais aspectos relacionados aos artigos 28, 33, 35, 33, § 4, e 40,...

Aprenda tudo sobre desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri no episódio mais recente do podcast Penal em Prática. Neste episódio, o advogado criminalista e autor do podcast, Pedro Magalhães Ganem, explica o conceito de desistência voluntária, a previsão legal, as consequências, bem como as diferenças para o caso de tentativa de homicídio e do arrependimento eficaz. Descubra como essa t...

Neste episódio, o advogado criminalista e apresentador do podcast Penal Em Prática, Pedro Magalhães Ganem, explora a importância da linguagem corporal na sessão do Tribunal do Júri. Ele destaca como a linguagem corporal, o tom de voz e a demonstração de sentimentos por parte do réu podem ajudar a retirar eventual imagem de ‘bandido’ e trazer aquele indivíduo de volta à sua condição de ser humano,...

No próximo episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem analisa os requisitos do artigo 35 da Lei 11.343/06, que trata da associação para o tráfico de drogas. O objetivo é demonstrar que não basta estarem duas pessoas praticando o crime de tráfico de drogas para caracterizar a associação, sendo necessário comprovar que elas estavam efetivamente associadas par...

No episódio “A droga que não era droga: a história de um homem inocente”, você irá conhecer a história de um homem que foi condenado por tráfico de drogas, mas que posteriormente foi absolvido após a comprovação de que a substância apreendida não era droga para fins de incidência da Lei de Drogas, número 11.343/06. Neste episódio, você irá descobrir como o laudo pericial mudou o rumo do processo e...

Neste episódio do podcast Penal em Prática, você vai aprender o passo a passo sobre a dosimetria da pena, um dos temas mais importantes e complexos da advocacia criminal. Você vai entender como funciona o cálculo da pena, quais são as suas três fases e quais os critérios que devem ser observados em cada uma delas. Além disso, você vai acompanhar a aplicação prática da dosimetria em um caso hipotét...

Olá! Se você é um advogado criminalista ou estudante de direito, não pode perder o terceiro e último episódio do podcast Penal em Prática . Neste episódio, o apresentador Pedro Magalhães Ganem aborda a dosimetria da pena e suas nuances. Ele discute a terceira fase da dosimetria, que trata da aplicação das causas de diminuição e de aumento da pena, além de falar sobre concurso de crimes (concurso m...

Neste episódio do podcast Penal em Prática, abordamos um tema fundamental para advogados e estudantes de direito: a dosimetria da pena. Em especial, falamos sobre a segunda fase da dosimetria, que trata da aplicação de atenuantes e agravantes previstas nos artigos 61 a 66 do Código Penal. Você vai entender como funciona a fixação da pena, quais são as principais atenuantes e agravantes, e como sab...

Neste episódio do podcast sobre a prática da advocacia criminal, vamos falar sobre um tema muito importante: a dosimetria da pena. Mais especificamente, vamos analisar o artigo 68 do Código Penal e entender como ele influencia a aplicação da pena no Brasil. Vamos começar explicando o que é a dosimetria da pena e qual é a sua importância no sistema penal brasileiro. Em seguida, vamos nos aprofundar...

Neste episódio, vamos abordar dicas e estratégias para que você possa se preparar adequadamente para as audiências criminais e se sair bem diante do juiz, promotor e testemunhas. A prática de audiências criminais é uma área desafiadora do direito, mas também muito importante para a carreira de um advogado. Por isso, é fundamental se preparar adequadamente e conhecer as estratégias para lidar com s...

Olá! O episódio de hoje do podcast Penal em Prática é sobre como se preparar para o Tribunal do Júri. Vamos abordar vários pontos importantes, como a análise detalhada do processo, a importância de entender cada fase processual e prestar atenção em cada depoimento e relatório policial. Também vamos discutir como ouvir a versão do cliente e confrontá-la com a verdade processual, além de como defini...

No episódio de hoje do podcast exploramos um tema crucial no sistema penal brasileiro, a possibilidade ou não de aplicar a minorante no tráfico apenas com base na natureza e quantidade de drogas. Discutimos os requisitos necessários para a aplicação da minorante no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06 e como eles são avaliados durante a dosimetria da pena, conforme o artigo 42 da mesma lei. No entant...

No episódio de hoje, vamos falar sobre um tema crucial para a prática penal: as principais teses defensivas em casos de tráfico de drogas. Sabemos que esse tipo de processo é delicado e complexo, e a atuação do advogado pode fazer toda a diferença no resultado final. Vamos abordar três teses defensivas que são bastante utilizadas nesses casos: confissão com reconhecimento da minorante do § 4º, des...

A prática penal exige um profundo conhecimento técnico por parte do advogado criminal, especialmente para se distanciar daquela advocacia rasa e comum. Infelizmente, muitos pensam que a teoria e a prática andam distantes uma da outra, mas a realidade é que não há uma boa prática sem que por trás exista um bom embasamento teórico. Por isso, saber sobre os princípios que envolvem a prisão preventiva...

O terceiro episódio da temporada de 2022 é sobre habeas corpus, uma medida tão importante para a prática penal e que deixa muita gente com dúvida. Neste episódio contei com a participação do advogado criminalista David Metzker, especialista no assunto, que nos trouxe várias dicas interessantes para colocarmos em prática na nossa advocacia. Inclusive, o David tem um livro muito bom sobre o tema: Ha...