Onze Supremos

Na conversa de hoje contamos com a participação de Alexandre Freire, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal e professor da PUC Rio e da PUC SP, para discutir o desenho decisório do STF e como a Corte tem desempenhado um papel antifrágil nos últimos anos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9683427001698607 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresen...

Nosso episódio de hoje conta com a participação do professor Conrado Hübner Mendes (USP). Tivemos a oportunidade de conversar sobre um tema de extrema relevância que foi estudado pelo professor em sua tese de doutorado: a teoria dos diálogos institucionais. Trata-se de teoria preocupada com a legitimação das decisões tomadas dentro da lógica de separação de poderes. Lattes do convidado: http://lat...

Nosso episódio da semana conta com a presença de Daniel Sarmento, um dos maiores constitucionalistas do país. Com a ajuda do professor Sarmento, da UERJ, desbravamos um tema que tem sido muito estudado nos últimos anos em razão da recessão democrática mundial: crise democrática. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6194143345951603 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 02:43 A...

Professor Oscar Vilhena é Diretor da Escola de Direito da FGV/SP e um dos mais conceituados juristas do país. Na conversa de hoje contamos com sua participação para falar sobre um estudo desenvolvido por ele e por seus colegas da FGV, em 2013, chamado "Resiliência Constitucional". O trabalho traz uma visão bastante positiva sobre a implementação do programa normativo da Constituição 1988, mostrand...

A conversa de hoje é sobre um livro que foi fruto de uma pesquisa de quase 8 anos. Com a participação de Rodrigo Valadão, autor da obra Positivismo Jurídico e Nazismo, desbravamos a formação e a refutação da Lenda do Positivismo enquanto responsável pela ascensão do Terceiro Reich. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 02:3...

Com uma dupla formação (Direito e Ciência Política), Christian Lynch, professor da UERJ, nos ajudou a fazer um tour pelo sistema político brasileiro. Discutimos os problemas e possíveis soluções para as crises institucionais que estamos vivendo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3015216414074763 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 01:53 O funcionamento do parlamentarismo...

Nossa conversa de hoje é interdisciplinar. Contamos com a ajuda do professor Bruno Carazza, que tem formação (graduação e mestrado) em economia, assim como em direito (graduação e doutorado). Seus estudos sobre o funcionamento do sistema eleitoral a partir do ponto de vista econômico nos ajudaram a entender melhor o funcionamento do Brasil. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/81723680522364...

O Onze tem o prazer de receber um veterano da casa, Carlos Marden (UniChristus), meu professor na graduação e membro da minha banca de colação de grau. Marden é processualista civil e Procurador Federal, mas tem estudado como os viéses e as heurísticas afetam o funcionamento da mente humana durante o processo democrático. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059 Índice 00:00 Vin...

No episódio de hoje tivemos a oportunidade de conversar com o professor Felipe Fonte sobre o tema de sua tese de doutorado. Felipe desenvolveu um estudo sobre os impactos da TV Justiça e teve a gentileza de mostra-los aqui no Onze Supremos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7793654630679741 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 02:03 Onde surgiu a prática de televisionar Co...

No episódio de hoje fizemos mais uma conexão local. Com a participação de Nestor Santiago, professor da Unifor e da UFC, tivemos a oportunidade de discutir essa importante tese que foi importada da Corte Constitucional colombiana. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 06:28 Origem 13:39 A importância do advogado para a fund...

No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com o Roberto Gargarella, professor da Universidade de Buenos Aires. O tema foi o que o professor chama de  "Sala de Máquinas da Constituição". Discutimos como a formação do constitucionalismo moderno, nos Estados Unidos, influenciou o pensamento constitucional latino-americano. Dessa relação derivam, ainda, problemas relativos à integra...

No episódio dessa semana tivemos o prazer de conversar com Marcelo Semer, professor e desembargador no TJSP. O tema principal da discussão foi seu último livro, Os Paradoxos da Justiça, no qual ele desenvolve reflexões sobre os impactos da Lava Jato no país, o papel do Judiciário na sociedade e outros temas conexos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6781825253614558 Índice 00:00 Vinheta 0...

A nossa conexão de hoje é direta com a melhor faculdade de Direito dos Estados Unidos, em Yale. Tive a honra de conversar com Ana Beatriz Robalinho, estudiosa de temas que envolvem o Poder Constituinte sob orientação do grande Bruce Ackerman. Ana tem um currículo invejável e nos ajudou a desbravar esse tema tão controverso e cheio de teorias conflitantes. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br...

Aproveitando o cenário internacional, convidamos o professor Rafael Mota para conversar sobre seu tema de estudo: a relação entre o Direito e a Guerra. Usando o conflito na Ucrânia, visitamos temas como as sanções internacionais, crimes de guerra e sua competência de julgamento. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5380334141260091 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 04:13 A...

No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Ap...

No nosso 80º episódio tivemos o prazer de entrevistar o professor Mark Tushnet (Harvard) pela segunda vez. Nessa conversa, discutimos sobre uma de suas últimas obras, "The New Fourth Branch" (O novo quarto Poder, em tradução livre), em que ele desenvolve um rico estudo de direito comparado sobre as instituições criadas para defender a democracia (Instituições de Proteção da Democracia - IPDs). Cur...

Em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia, resolvemos convidar dois especialistas em relações internacionais para uma conversa sobre o cenário geopolítico e os eventos históricos que culminaram nesse conflito. Contamos com a participação de dois professores da Universidade La Salle (RS), Fabrício Pontin, veterano aqui no Onze, e Gustavo Feddersen. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/285146...

O episódio de hoje contou a participação do Desembargador Edilson Nobre (TRF5). Professor na UFPE, desenvolve pesquisar a respeito do poder jurisdicional das agências reguladoras, pauta da nossa conversa de hoje. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6219856215182127 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 02:14 O surgimento das agências reguladoras 05:56 O controle das agências...

Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2402860645108428 Índice 00:00 Vinheta 00:50 A...

Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732 Índice 00:00 Vinheta 00:50 Apresentação do convidado 03:02 O conceito de precedente 12:07 Características do sistema br...

No nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e presenteou o povo brasileiro com a Constituição Fed...

Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:24 C...

Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentaç...

Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:51 O perigo amar...

Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:37 Contexto histórico 20:12 O julgamento de Whitney 25:17 Os "communist cases" 32:15 Clear and presen...