Onze Supremos

Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:12 Eugenia: uma introdução 11:03 Contexto histórico 24:25 A história do caso 40:20 A decisão da Suprema Corte 01:09...

Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitali...

Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais". Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos 09:19 O caso e as c...

Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:00 A escravidão na fundação dos EUA 09:40 O contexto histórico do caso 24:16 A questão processual 43:45 A questão de mérito 58:08 Os...

A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congress...

O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:35 Contexto histórico 29:00...

Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema  Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundidade de casos históricos do Tribunal americano. No...

Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita. Índice 00:00 Vinheta  01:00 Apresentação do convi...

O episódio de hoje é sobre um dos meus temas favoritos: liberdade de expressão! Com a participação de duas figuras extremamente capacitadas que foram meus professores em um curso sobre liberdade de expressão no modelo norte-americano, Fábio Leite e Victor Leahy. Conversamos sobre a situação atual desse direito na jurisprudência nacional, sobre os modelos existentes pelo mundo e sobre eventuais pro...

Para discutir a tese da democracia militante, desenvolvida por Karl Loewenstein, convidamos João Gabriel Pontes. Trabalho desenvolvido durante a ascensão dos movimentos totalitários do século XIX, a democracia militante propõe mecanismos de defesa contra aqueles que buscam destruir a própria democracia. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:04 Contexto histórico 05:06 Sapo na águ...

No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:20 Contextual...

Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworkin na Universidade de Oxford. Índice 00:00 Vinheta...

Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:40 Conte...

Apesar de todas as controvérsias que envolvem seu nome, Carl Schmitt fez grandes contribuições ao Direito. Com a participação do professor Cláudio Ladeira, da UFSC, conversaremos hoje sobre as teorias constitucionais de Schmitt e como elas podem servir aos ordenamentos atuais. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 02:35 O contexto histórico em que se inseria Carl Schmitt 15:20 A vis...

Partindo dos estudos desenvolvidos em sua dissertação, Arthur Prado vai nos ajudar nessa conversa sobre a fundamentação moral da tributação da herança. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 02:05 Premissas fundamentais 08:16 A questão da desigualdade 12:58 O argumento libertário contra a tributação 33:10 O direito à herança 50:52 Considerações finais 55:41 Referências e indicações R...

Uma conversa com Sérgio Tuthill Stanicia sobre os problemas que a doutrina precisa enfrentar para manter sua relevância. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:53 Introdução 22:28 Como a doutrina pode melhorar? 42:24 O mito da neutralidade 48:47 Uma proposta 52:48 Considerações finais 56:21 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Pesquisa jurídica no mestrado profiss...

Com a intensificação da presença militar no campo político e as declarações claramente golpistas feitas por alguns dos generais, resolvemos trazer Emílio Peluso, professor da UFMG e especialista em justiça de transição, para falar desse assunto tão importante para democracias saudáveis. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 03:17 O que é justiça de transição? 07:03 Justiça de transi...

Modelo de campanha que parece ter conquistado mais espaço nas duas últimas eleições, os chamados "mandatos coletivos" representam uma nova forma de alcançar o cargo público sobretudo para pessoas que são parte de grupos mais vulnerabilizados. Pra discutir sobre o assunto, contamos com a participação de uma querida amiga, Nathália Mariel. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 01:50 Q...

Nossa conversa de hoje conta com a participação de Carlos Xavier. Partindo de uma abordagem jusnaturalista, o professor visitou vários temas relacionados ao homeschool para justificar a existência desse direito. Além disso, discutimos a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual ficou registrado que a prática não era proibida no Brasil, desde que fosse devidamente regulamentada pelos...

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que tem ocupado o debate. Com auxílio de João Paulo Lordelo, tivemos a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento da urna eletrônica, seu processo de auditoria e as experiências com o chamado voto impresso. Índice 00:00 Vinheta 00:45 Apresentação do convidado 05:45 A implementação da urna eletrônica no Brasil 13:48 A segurança da urna eletrônica 2...

Para celebrar nosso 50º episódio tivemos o privilégio de entrevistar Jack Balkin, professor da Yale Law School. Balkin tem estudos nos mais diversos campos do Direitos, desde liberdade de expressão, segurança de dados até teorias constitucionais. Nesse episódio discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu último livro: The Cycles of Constitutional Time. Conversamos sobre crises constituci...

Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:55 Conceituação 05:19 O surgimento do processo estrutural 10:16 Brown v. Board of Education 15:55 Legitimidade do Judiciário 27:48 Limitações técnicas do Judic...

Nossa conversa de hoje é com mais uma grande web-celebridade do mundo do Direito: professor Fernando Gajardoni. Discutimos sobre os erros, acertos e expectativas do que ainda pode acontecer com a consolidação do CPC de 2015. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:38 Introdução 06:29 O que deu certo? 20:33 O que ainda pode funcionar? 27:04 O que não funcionou? 34:02 Informatização...

Na nossa conversa de hoje fazemos uma nova visita à Universidade Federal de Lavras, com a professora Raphaela Rocha. Discutimos sobre os poderes e atribuições do Senado e como ele atua de maneira contramajoritária para "resfriar" o debate, dando um maior grau de racionalidade aos projetos oriundos da Câmara dos Deputados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:17 A origem do Senad...

Nossa conversa de hoje é com a lenda dos Podcasts, o homem que chegou na podosfera jurídica quando tudo ainda era mato: Thiago Hansen. Discutimos sobre origens, conceitos e influências do fascismo no Direito, tema que tem sido trabalho por Hansen em cadeira optativa na UFPR, onde é professor de história do Direito. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:30 A história do Fascismo 3...