Onze Supremos

A conversa de hoje é sobre um assunto que tem contribuído bastante para mudar a cultura de litigiosidade do Brasil. Contamos com a ajuda da professora Janaína Noleto para desbravar essa nova realidade que tem caminhado para, talvez, ser o novo paradigma de postura da Administração Pública. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:45 Introdução 03:15 O paradigma de litigiosidade 06:0...

Nossa conversa de hoje foi a com a professora Juliana Diniz. Discutimos a história e importância dos estudos de gênero e como impactaram as teorias constitucionais. Assuntos como cotas parlamentares, estruturas sociais e reestruturação do direito foram abordados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:14 Introdução 10:00 Origens do feminismo 19:32 A perspectiva epistemológica 26:4...

A conversa da vez é com um grande especialista em STF, o professor Rubens Glezer. Com sua ajuda, discutimos a parcela de responsabilidade da Corte pela atual crise constitucional partindo da visão de jogo duro constitucional desenvolvida por Mark Tushnet. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:37 Introdução 10:17 Jogo Duro Constitucional 20:29 Erosão Constitucional 26:30 Catimba n...

Nossa conversa de hoje foi com uma das grandes celebridades do Direito brasileiro: professor Flávio Martins! Discutimos sobre o backlash legislativo, a PEC da imunidade e as razões de termos chegado a esse ponto. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:16 Razões para o backlash Legislativo 14:25 O Poder Simbólico 24:00 Decisões inteligíveis 31:21 Combater ilegalidades com ilegalida...

Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convid...

O episódio de hoje conta com a presença de alguém que conhece a Corte pro dentro, professor Alonso Freire. Discutimos sobre os fenômenos responsáveis pela ascensão do STF após a vigência da Constituição de 1988. O papel da TV Justiça, do sistema de jurisdição constitucional e da nova hermenêutica constitucional foram alguns dos tópicos visitados. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidad...

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto pouco desbravado no mundo jurídico. Com a participação da querida Roberta Simões, discutimos sobre a necessidade de aperfeiçoamento do processo legislativo por meio de mecanismos de justificação das decisões do legislador. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação da convidada 01:53 Introdução 06:01 Devido processo legislativo: o corte epistemológico 09:10 N...

Na conversa de hoje contamos com a participação da qualificadíssima professora Uinie Caminha, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Adentramos nesse terreno pouco compreendido que tem ganhado espaço no mundo jurídico atual, a chamada Análise Econômica do Direito (AED). Discutimos sobre a epistemologia, metodologia e eventuais críticas à abordagem da AED de maneira leve e descomplicada. Índice: 00...

Mais um episódio sobre um assunto que precisa ser estudado. Nos debruçamos, com a ajuda do professor William Marques, sobre essa nova forma de pensar o constitucionalismo a partir de uma perspectiva inclusiva de populações outrora invisibilizadas. Índice: 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:15 Razões de interesse 05:21 Origem 10:11 Propostas epistemológicas 13:53 Pacha mama e o consti...

A conversa de hoje é o grande Adrualdo Catão. Decidimos, juntos, mexer nesse vespeiro que é o Libertarianismo. No episódio discutimos sobre as premissas filosóficas, desenvolvimento histórico, além de tecer algumas críticas a filósofos libertários. Índice? 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 08:30 Definindo o anarcocapitalismo 17:02 A questão da anarquia 25:52 O libertarianismo rothbardi...

Mais uma conversa atemporal de extrema relevância. Tivemos o prazer de ter uma aula com Raquel Ramos Machado, professora do programa de pós-graduação da UFC, na qual tratamos da Democracia das mais diversas formas. Índice: 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:57 As antigas repúblicas 07:11 Requisitos de um regime democrático 10:18 O desenvolvimento da democracia 16:08 Democracia e desi...

Nesse episódio vamos discutir sobre o processo de marginalização de certos traços do constitucionalismo e como eles foram apagados da memória da sociedade. Deivide Ribeiro é o responsável por nos trazer a história da Revolução Haitiana e como ela é importante para compreender o constitucionalismo fora da perspectiva eurocentrica. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 03:06 O que é a...

A conversa de hoje é sobre um tema que causa muita estranheza sempre que a palavra é utilizada numa discussão: epistemologia. Convidamos o professor Hugo de Brito Machado Segundo para sua segunda participação no podcast, onde ele teve a oportunidade de destrinchar, com uma didática ímpar, esse tema que também é objeto de uma obra sua. Índice 0:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:32 O que...

Nosso convidado da vez dispensa qualquer tipo de apresentação, Lênio Streck. Com a ajuda do professor Lênio avançamos numa análise sobre esse fenômeno, tecendo críticas e outras considerações sobre os perigos que o envolvem. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 02:23 Ativismo x Judicialização 23:26 A técnica da proporcionalidade 27:36 Por que o ativismo é prejudicial? 39:43 Ativism...

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que não tem a atenção que merece no debate público: Direito Natural. Convidamos o professor Glauco Barreira da UFC, grande estudioso sobre o tema, para nos ajudar a fazer um tour pela obra de Leo Strauss e sua visão sobre o Direito Natural e sua importância. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 01:56 A crítica ao historicismo 05:50 O recort...

Tema quente! Nossa primeira conversa feita com dois convidados. Diogo Coutinho, especialista em regulação e Leonardo Rosa, estudioso da liberdade de expressão. Tentamos jogar luz sobre as questões envolvendo o poder das Big Techs que conseguiram calar até o presidente da maior potência do mundo. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação dos convidados 02:12 Introdução 08:10 Empresas privadas regras...

Na conversa de hoje tivemos o prazer de conversar com Fernando Bizzarro, doutorando em Ciência Política em Harvard. Tratamos dá história, conceito e eventos que caracterizaram Golpes de Estado, abordando, obviamente, os acontecimentos da última semana envolvendo a invasão ao Congresso dos Estados Unidos por apoiadores do Presidente Donald Trump. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado...

Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2021! A conversa dessa vez foi com Fabrício Pontin sobre a Teoria da Justiça em Amartya Sen. Sen, vencedor do Nobel de Economia, traz uma proposta diferente de abordagem do desenvolvimento que parte da ideia de expansão das capacidades individuais de cada membro da sociedade. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:15 Teoria das prefe...

A conversa da vez é com Paulo Iotti, sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hédio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negras e LGBTQI+. Índice 00:00 Vinheta 00:58 Apresentação do convidado 04:28 Introdução 13:32 Posições doutrinárias envolvidas 25:30 O pedido da...

Temos o prazer de anunciar nossa primeira conversa internacional. Mark Tushnet é professor emérito da Faculdade de Direito de Harvard e estuda os acontecimentos do Brasil. A conversa girou em torno da ideia de Jogo Duro Constitucional (Constitutional Hardball), desenvolvida por ele num artigo (2004) em que analisa uma nova forma dos agentes políticos promoverem mudanças constitucionais. Índice 0:0...

O episódio de hoje é especial para nossos ouvintes que querem compreender melhor a razão de ser do sistema eleitoral americano. A participação ficou por conta do professor Carlos Gustavo Poggio, nosso primeiro convidado de fora do mundo jurídico. Poggio é professor de relações internacionais e estuda há muito tempo o tema. Índice 00:00 Vinheta 01:06 Apresentação do convidado 02:47 Introdução 10:15...

Nosso episódio de maior duração até hoje. Uma conversa incrivelmente enriquecedora com o professor André Coelho, professor na Faculdade de Direito da UFRJ, sobre a relação entre Direito e Política sob a perspectiva dos Critical Legal Studies. A abordagem passa pela influência do neoliberalismo sobre o direito, e como sua atuação, valendo-se de uma suposta posição de neutralidade, promove uma colon...

Episódio dedicado à Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte Americana que escreveu seu nome na história. Professor Rodrigo Becker, nosso convidado de hoje, já é veterano no Onze Supremos. Becker é um profundo conhecedor do direito norte americano além de ser coordenador de Grupo de Estudos cujo objetivo é se debruçar sobre os principais precedentes da Suprema Corte Americana. Índice 00:00 Vinh...

No episódio de hoje conversamos com o professor George Marmelstein sobre seus estudos em ciência cognitiva e aplicação às decisões judiciais. George é Juiz Federal e dedica seus estudos a compreender como elementos externos ao Direito podem impactar as decisões judiciais, de forma a poder melhor apresentar soluções para esse problema. Índice 00:00 Vinheta 00:54 Apresentação do convidado 01:53 Moti...

Nossa conversa com o professor Filippe Augusto sobre o caso da transfusão de sangue por homens homossexuais. Filippe aborda o assunto partindo de uma perspectiva multifacetada sob a ótica dos direitos humanos, assunto que se encontra dentro do seu campo de atuação profissional enquanto Defensor Público Federal, além de também ser objeto de seus estudos acadêmicos. Índice 0:00 Vinheta 0: Apresentaç...